Projeto de Lei da Câmara n° 62, de 2016
- Iniciativa
- Deputado Federal Daniel Vilela (MDB/GO)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1901/2015
- Norma Gerada
- Lei nº 13.363 de 25/11/2016
- Assunto
- Política Social > Proteção Social > Crianças e Adolescentes
- Jurídico > Direitos e Garantias > Direitos Individuais e Coletivos
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Altera as Leis nºs 8.906, de 4 de julho de 1994, e 13.105, de 16 de março de 2015, para estipular direitos e garantias para as advogadas gestantes, lactantes e adotantes e dá outras providências.
Explicação da Ementa:
Dispõe sobre a suspensão dos prazos no processo, por 30 dias, quando a única patrona da causa der à luz ou for adotante, estabelece direitos e garantias para as advogadas gestantes e lactantes. O período de suspensão de 30 dias será contado a partir da data do parto ou da concessão da adoção, mediante apresentação de certidão de nascimento ou documento similar que comprove a realização do parto, ou termo judicial que tenha concedido a adoção, desde que haja notificação ao cliente.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À sanção
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 13.363 de 25/11/2016
- Último estado:
- 28/11/2016 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 62/2016
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/10/2016
- Descrição/Ementa
- Altera as Leis nºs 8.906, de 4 de julho de 1994, e 13.105, de 16 de março de 2015, para estipular direitos e garantias para as advogadas gestantes, lactantes e adotantes e dá outras providências.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 14/10/2016
- Descrição/Ementa
- Avulso da Matéria
- Local:
- Secretaria de Atas e Diários
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 01/11/2016
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Recebido às 13h18min o Relatório da Senadora Simone Tebet, com voto favorável ao Projeto com três emendas de redação que apresenta. Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Autor:
- Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 23/11/2016
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Na 40ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório da Senadora Simone Tebet, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Projeto, com as Emendas n° 2-CCJ a 4-CCJ (de redação). A Comissão aprova o R... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 23/11/2016
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Na 40ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório da Senadora Simone Tebet, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Projeto, com as Emendas n° 2-CCJ a 4-CCJ (de redação). A Comissão aprova o R... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 23/11/2016
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 905, de 2016 - CCJ
- Local:
- Secretaria de Atas e Diários
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 905, de 2016 - CCJ, Relatora Senadora Simone Tebet, pela aprovação da matéria com as Emendas nº(s) 2, 3 e 4/CCJ (de Redação). A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de recebe... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 1 - PLC 62/2016
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF)
- Data:
- 22/11/2016
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 23/11/2016
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Juntei, às 9h57min, Requerimento de autoria do Senador Hélio José, de retirada da Emenda nº 1. Encaminhada cópia do Requerimento à Relatora, Senadora Simone Tebet. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 23/11/2016
- Descrição/Ementa
- Lista de presença
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Na 40ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório da Senadora Simone Tebet, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Projeto, com as Emendas n° 2-CCJ a 4-CCJ (de redação). A Comissão aprova o R... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Redação Final de Plenário - Projeto de Lei Ordinária
- Data:
- 24/11/2016
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 911, de 2016-CDIR
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Aprovado o projeto com as Emendas nºs 2 a 4-CCJ, todas de redação. À sanção. ***DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA*** (A Emenda nº 1-CCJ, não será objeto de deliberação) Discussão encerrada sem apresentação de emendas perante a Mesa. A... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PLC 62/2016
- Data:
- 25/11/2016
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 1.325, de 24/11/2016, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 177/2016, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Proj... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 30/11/2016 | Publicado no DSF Páginas 130 | Anunciado o recebimento, do Senhor Presidente da República, da Mensagem nº 625, de 2016, na origem, que restitui dois autógrafos do presente projeto, sancionado e transformado na Lei nº 13.363, de 25 de novembro de 2016. Será encaminhado à Câmara dos Deputados um exemplar do autógrafo. |
| 25/11/2016 | Publicado no DSF Páginas 105-107 | Aprovado o projeto com as Emendas nºs 2 a 4-CCJ, todas de redação. À sanção. ***DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA*** (A Emenda nº 1-CCJ, não será objeto de deliberação) Discussão encerrada sem apresentação de emendas perante a Mesa. Aprovado o projeto, ressalvadas as emendas. Aprovadas, em globo, as Emendas 2 a 4-CCJ, todas de redação. Aprovada a redação final. (Parecer nº 911, de 2016-CDIR) À sanção. |
| 25/11/2016 | Publicado no DSF Páginas 50-52 | Aprovado o projeto com as Emendas nºs 2 a 4-CCJ, todas de redação. À sanção. ***DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA*** (A Emenda nº 1-CCJ, não será objeto de deliberação) Discussão encerrada sem apresentação de emendas perante a Mesa. Aprovado o projeto, ressalvadas as emendas. Aprovadas, em globo, as Emendas 2 a 4-CCJ, todas de redação. Aprovada a redação final. (Parecer nº 911, de 2016-CDIR) À sanção. |
| 24/11/2016 | Publicado no DSF Páginas 248-257 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 905, de 2016 - CCJ, Relatora Senadora Simone Tebet, pela aprovação da matéria com as Emendas nº(s) 2, 3 e 4/CCJ (de Redação). A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno do Senado Federal. |
| 15/10/2016 | Publicado no DSF Páginas 22-25 | Encaminhado à publicação. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. |
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
| Identificação | Autor | Local de apresentação | Data de apresentação | Histórico de deliberação | |
|---|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 - PLC 62/2016 | Senador Hélio José (MDB/DF) | CCJ | 22/11/2016 | Retirada pelo Autor - SF-CCJ - 23/11/2016 | |
| EMENDA 2 / CCJ - PLC 62/2016 | Senadora Simone Tebet (MDB/MS) | CCJ | 23/11/2016 | Aprovada - SF-CCJ - 23/11/2016 | |
| EMENDA 3 / CCJ - PLC 62/2016 | Senadora Simone Tebet (MDB/MS) | CCJ | 23/11/2016 | Aprovada - SF-CCJ - 23/11/2016 | |
| EMENDA 4 / CCJ - PLC 62/2016 | Senadora Simone Tebet (MDB/MS) | CCJ | 23/11/2016 | Aprovada - SF-CCJ - 23/11/2016 | |
Total de emendas apresentadas: 4
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 14/10/2016
- Despacho:
- 14/10/2016
- Providência legislativa:
-
- Análise
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Análise
- Relatoria:
- CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
- Senadora Simone Tebet (encerrado em 23/11/2016 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, ESTATUTO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, ESTATUTO DA ADVOCACIA, CODIGO DE PROCESSO CIVIL, LEGISLAÇÃO PROCESSUAL CIVIL, SUSPENSÃO, PRAZO, PROCESSO CIVIL, DIREITOS, ADVOGADO, MULHER, GESTANTE, MATERNIDADE, ALEITAMENTO MATERNO, ADOÇÃO JUDICIAL
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 24/11/2016 - Discussão, em turno único (Aprovado, com as Emendas nºs 2 a 4-CCJ, de redação. A matéria vai à sanção.)
| Matéria |
|---|
| RQJ 45/2016 |
- 14/12/2016
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e arquivado.
- 01/12/2016
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 1.357, de 30/11/2016, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, o incluso autógrafo sancionado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República e transformado na Lei nº 13.363, de 25 de novembro de 2016 (fl.52).
À COARQ.
- 29/11/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Anunciado o recebimento, do Senhor Presidente da República, da Mensagem nº 625, de 2016, na origem, que restitui dois autógrafos do presente projeto, sancionado e transformado na Lei nº 13.363, de 25 de novembro de 2016.
Será encaminhado à Câmara dos Deputados um exemplar do autógrafo. - Publicado no DSF Páginas 130
- 28/11/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 28/11/2016
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- SLSF, a pedido.
- 28/11/2016
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 013.363 DE 2016.
DOU (Diário Oficial da União) - 28/11/2016 - Seção 1 - pág. 00001 a 00002..
Sancionada em 25/11/2016.
- 25/11/2016
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À SANÇÃO
- Ação:
- Remetido Ofício SF n.º 1.325, de 24/11/2016, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 177/2016, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 39 a 42).
Remetido Ofício SF n.º 1.326, de 24/11/2016, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl. 43). - Autógrafo - PLC 62/2016
- 25/11/2016
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fls. 37 e 38).
- 24/11/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Aprovado o projeto com as Emendas nºs 2 a 4-CCJ, todas de redação.
À sanção.
***DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA***
(A Emenda nº 1-CCJ, não será objeto de deliberação)
Discussão encerrada sem apresentação de emendas perante a Mesa.
Aprovado o projeto, ressalvadas as emendas.
Aprovadas, em globo, as Emendas 2 a 4-CCJ, todas de redação.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 911, de 2016-CDIR)
À sanção. - Publicado no DSF Páginas 105-107
- Publicado no DSF Páginas 50-52
- Redação Final de Plenário - Projeto de Lei Ordinária
- 24/11/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa de 24.11.2016.
Discussão, em turno único.
- 24/11/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Recebimento de emendas perante a Mesa (Art. 235, II, "d", do RISF)
De 25/11/2016 a 01/12/2016
- 23/11/2016
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 905, de 2016 - CCJ, Relatora Senadora Simone Tebet, pela aprovação da matéria com as Emendas nº(s) 2, 3 e 4/CCJ (de Redação).
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno do Senado Federal. - Publicado no DSF Páginas 248-257
- Avulso de parecer
- 23/11/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de Parecer da CCJ.
- 23/11/2016
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
- 23/11/2016
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 40ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório da Senadora Simone Tebet, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Projeto, com as Emendas n° 2-CCJ a 4-CCJ (de redação).
A Comissão aprova o Requerimento nº 45, de 2016-CCJ, de autoria da Senadora Simone Tebet, de URGÊNCIA para a matéria (fl. nº 31). - Parecer
- Parecer
- Anexo
- 23/11/2016
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Juntei, às 9h57min, Requerimento de autoria do Senador Hélio José, de retirada da Emenda nº 1.
Encaminhada cópia do Requerimento à Relatora, Senadora Simone Tebet. - Requerimento.
- 22/11/2016
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Juntei, às 16h08min, a Emenda nº 1, de autoria do Senador Hélio José.
Encaminhada cópia da Emenda à Relatora, Senadora Simone Tebet, para análise.
- 10/11/2016
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na Pauta da Comissão.
- 01/11/2016
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido às 13h18min o Relatório da Senadora Simone Tebet, com voto favorável ao Projeto com três emendas de redação que apresenta.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão. - Relatório Legislativo
- 18/10/2016
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador José Maranhão, designa Relatora da matéria a Senadora Simone Tebet.
- 17/10/2016
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 14/10/2016
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. - Publicado no DSF Páginas 22-25
- Avulso inicial da matéria
- 14/10/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 14/10/2016
- SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 10 (dez) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 14:39
