Projeto de Lei do Senado n° 377, de 2016
- Autoria
- Senador Raimundo Lira (MDB/PB)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 8240/2017
- Norma Gerada
- Lei nº 13.873 de 17/09/2019
- Assunto
- Política Social > Cultura
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Reconhece a Vaquejada como manifestação da Cultura Nacional.
Explicação da Ementa:
Reconhece a Vaquejada como manifestação da Cultura Nacional.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada por Comissão em decisão terminativa
- Destino:
- À Câmara dos Deputados
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 13.873 de 17/09/2019
- Último estado:
- 18/09/2019 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 377/2016
- Autor:
- Senador Raimundo Lira (MDB/PB)
- Data:
- 19/10/2016
- Descrição/Ementa
- Reconhece a Vaquejada como manifestação da Cultura Nacional.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 19/10/2016
- Descrição/Ementa
- Avulso da Matéria
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 01/11/2016
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido às 17h33 o Relatório do Senador Otto Alencar, com voto pela aprovação do Projeto, nos termos de emenda substitutiva que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 10/11/2016
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido às 10h30 Relatório reformulado pelo Senador Otto Alencar, com voto pela aprovação do Projeto e de quatro emendas que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN)
- Data:
- 03/07/2017
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 377, de 2016, do Senador Raimundo Lira, que reconhece a Vaquejada como manifestação da cultura nacional.
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido às 18h40 o Relatório do Senador José Agripino, com voto pela aprovação do Projeto e de quatro emendas que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 23/2017 - CE
- Autor:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Senador José Agripino (DEM/RN)
- Data:
- 05/07/2017
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 377, de 2016, do Senador Raimundo Lira, que reconhece a Vaquejada como manifestação da cultura nacional.
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Encaminhados à publicação os seguintes documentos: - Parecer nº 23, de 2017-CE, relator Senador José Agripino, favorável ao projeto com as Emendas nºs 1, 2, 3 e 4-CE. - Ofício nº 649/2017-CE, do Presidente da Comissão, comunicando a a... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Robertinho da Padaria
- Data:
- 09/12/2019
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 6788-EXP da Câmara Municipal de São José dos Campos - SP.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntado aos autos do processo o original de manifestação do Ofício nº 6788-EXP da Câmara Municipal de São José dos Campos - SP, do Sr. Robertinho da Padaria. (fls. 62/64). Devolução ao Arquivo. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Data:
- 04/07/2017
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 20ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Data:
- 04/07/2017
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 20ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Identificação:
- Texto final da Comissão - Projeto de Lei Ordinária
- Autor:
- Senador
- Data:
- 02/08/2017
- Descrição/Ementa
- Reconhece a Vaquejada como manifestação da Cultura Nacional.
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- À SLSF, após adequação da técnica legislativa na redação final. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 04/08/2017
- Descrição/Ementa
- Texto final revisado.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- A Presidência envia à publicação o texto final. A matéria será remetida à Câmara dos Deputados. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PLS 377/2016
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 09/08/2017
- Descrição/Ementa
- Reconhece a Vaquejada como manifestação da Cultura Nacional.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 829, de 09/08/17, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.(fls. 45 e 48). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/08/2019
- Descrição/Ementa
- Comunica o envio à sanção, em 28 de agosto, de 2019, do Projeto de Lei do Senado n°377, de 2016.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado ao Plenário. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/09/2019
- Descrição/Ementa
- Encaminha autógrafo do Projeto de Lei do Senado n° 377, de 2016, sancionado e convertido na Lei nº 13.873, de 17 de setembro de 2019.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado ao Plenário. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Documento Não categorizado
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/09/2019
- Descrição/Ementa
- Complementação do Ofício n° 346/2019/PS-GSE, que encaminha autógrafo do Projeto de Lei do Senado n°377, de 2016, sancionado e convertido na Lei nº 13.873, de 17 de setembro de 2019.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 21/09/2019 | Publicado no DSF Páginas 56-57 - DSF nº 142 | Encaminhado à publicação Ofício nº 346, de 2019, do Primeiro-Secretária, encaminhando autógrafo do Projeto de Lei do Senado nº 377, de 2016, sancionado e convertido na Lei nº 13.873, de 2019. A matéria vai ao Arquivo. (Este processado contém 60 (sessenta) folhas numeradas) |
| 30/08/2019 | Publicado no DSF Páginas 126 - DSF nº 126 | Encaminhado à publicação o Ofício 224/2019, do Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o projeto foi aprovado sem alterações e que a referida proposição foi enviada à sanção em 28/08/2019. |
| 05/08/2017 | Publicado no DSF Páginas 38-40 | A Presidência envia à publicação o texto final. A matéria será remetida à Câmara dos Deputados. |
| 05/08/2017 | Publicado no DSF Páginas 35 | A Presidência envia à publicação o texto final. A matéria será remetida à Câmara dos Deputados. |
| 15/07/2017 | Publicado no DSF Páginas 428 | Anunciado o término, no dia 13 de julho o prazo, sem interposição do recurso. A matéria retorna à CE, para adequação da técnica legislativa, nos termos do inciso IV do art. 7º da Lei Complementar nº 95, de 1998, tendo em vista que a Lei nº 13.364, de 2016, trata do mesmo assunto. |
| 06/07/2017 | Publicado no DSF Páginas 206-218 | Encaminhados à publicação os seguintes documentos: - Parecer nº 23, de 2017-CE, relator Senador José Agripino, favorável ao projeto com as Emendas nºs 1, 2, 3 e 4-CE. - Ofício nº 649/2017-CE, do Presidente da Comissão, comunicando a aprovação do projeto em caráter terminativo, com as Emendas nºa 1 a 4-CE. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF) |
| 23/11/2016 | Publicado no DSF Páginas 88 | Rejeitado o Requerimento nº 861, de 2016. O projeto retorna à Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa. |
| 22/11/2016 | Publicado no DSF Páginas 108-109 | Encaminhado à publicação o Requerimento nº 861, de 2016, de autoria da Senadora Gleisi Hoffmann, solicitando, nos termos do disposto no art. 255, II, c, 12, RISF, que sobre o presente projeto seja ouvida a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, além da comissão constante do despacho inicial. O Requerimento nº 861, de 2016, será incluído em Ordem do Dia oportunamente. |
| 20/10/2016 | Publicado no DSF Páginas 210-213 | Encaminhado à publicação. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. |
| Identificação | Autor | Data de apresentação | Turno | Histórico de deliberação |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 / CE - PLS 377/2016 | Senador José Agripino (DEM/RN) | 04/07/2017 | Único | Aprovada - SF-CE - 04/07/2017 |
| EMENDA 2 / CE - PLS 377/2016 | Senador José Agripino (DEM/RN) | 04/07/2017 | Único | Aprovada - SF-CE - 04/07/2017 |
| EMENDA 3 / CE - PLS 377/2016 | Senador José Agripino (DEM/RN) | 04/07/2017 | Único | Aprovada - SF-CE - 04/07/2017 |
| EMENDA 4 / CE - PLS 377/2016 | Senador José Agripino (DEM/RN) | 04/07/2017 | Único | Aprovada - SF-CE - 04/07/2017 |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 19/10/2016
- Despacho:
- 19/10/2016 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senador Otto Alencar (encerrado em 14/03/2017 - Alteração na composição da comissão)
- Senador José Agripino (encerrado em 04/07/2017 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 21/10/2016 - 27/10/2016: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 07/07/2017 - 13/07/2017: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 28/08/2019 - 17/09/2019: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, FESTA, UTILIZAÇÃO, ANIMAL, BOVINO, CULTURA, ATIVIDADE CULTURAL, ESPORTE.
- Matérias relacionadas:
- 09/12/2019
- SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
- Ação:
- Juntado aos autos do processo o original de manifestação do Ofício nº 6788-EXP da Câmara Municipal de São José dos Campos - SP, do Sr. Robertinho da Padaria. (fls. 62/64). Devolução ao Arquivo.
- Ofício
- 09/12/2019
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Encaminhado por solicitação.
- 20/09/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação Ofício nº 346, de 2019, do Primeiro-Secretária, encaminhando autógrafo do Projeto de Lei do Senado nº 377, de 2016, sancionado e convertido na Lei nº 13.873, de 2019.
A matéria vai ao Arquivo.
(Este processado contém 60 (sessenta) folhas numeradas) - Publicado no DSF Páginas 56-57 - DSF nº 142
- 19/09/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- Ofício
- 19/09/2019
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- A pedido à SLSF.
- 18/09/2019
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 13.873 DE 2019.
DOU (Diário Oficial da União) - 18/09/2019 - Seção I - págs. 3 e 3.
Sancionada em 17/09/2019.
- 29/08/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Ofício 224/2019, do Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o projeto foi aprovado sem alterações e que a referida proposição foi enviada à sanção em 28/08/2019.
- Publicado no DSF Páginas 126 - DSF nº 126
- 28/08/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- Ofício
- 28/08/2019
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Encaminhado por solicitação.
- 13/11/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- À COARQ.
- 09/08/2017
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 829, de 09/08/17, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.(fls. 45 e 48).
- Autógrafo - PLS 377/2016
- 04/08/2017
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fls.42 a 44).
- 04/08/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- A Presidência envia à publicação o texto final.
A matéria será remetida à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 38-40
- Publicado no DSF Páginas 35
- Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- 03/08/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 03/08/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Juntado texto final revisado (fls. 38 a 40).
- 02/08/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à Corele.
- 02/08/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À SLSF, após adequação da técnica legislativa na redação final.
- Texto final da Comissão - Projeto de Lei Ordinária
- 14/07/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Anunciado o término, no dia 13 de julho o prazo, sem interposição do recurso.
A matéria retorna à CE, para adequação da técnica legislativa, nos termos do inciso IV do art. 7º da Lei Complementar nº 95, de 1998, tendo em vista que a Lei nº 13.364, de 2016, trata do mesmo assunto. - Publicado no DSF Páginas 428
- 14/07/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação de término de prazo para interposição de recurso.
- 11/07/2017
- SF-CORELE - Coordenação de Redação Legislativa
- Ação:
- À SLSF.
- 10/07/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado a pedido.
- 06/07/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Interposição de recurso (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
De 07/07/2017 a 13/07/2017
- 05/07/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
- Ação:
- Encaminhados à publicação os seguintes documentos:
- Parecer nº 23, de 2017-CE, relator Senador José Agripino, favorável ao projeto com as Emendas nºs 1, 2, 3 e 4-CE.
- Ofício nº 649/2017-CE, do Presidente da Comissão, comunicando a aprovação do projeto em caráter terminativo, com as Emendas nºa 1 a 4-CE.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF) - Publicado no DSF Páginas 206-218
- P.S 23/2017 - CE
- 05/07/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura do Parecer nº 23/2017-CE.
- 04/07/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
- 04/07/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
- Ação:
- Na 20ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Projeto e as Emendas nº 1-CE a 4-CE, relatados pelo Senador José Agripino.
Votam vencidos o Senador Antonio Anastasia e a Senadora Marta Suplicy.
Anexado o Texto Final do PLS nº 377, de 2016, na CE.
Anexado o Ofício nº 649/2017- PRESIDÊNCIA/CE, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal (art. 91, § 2º c/c art. 92 do RISF).
- 03/07/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Recebido às 18h40 o Relatório do Senador José Agripino, com voto pela aprovação do Projeto e de quatro emendas que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 11/05/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador José Agripino, para emitir Relatório.
- 14/03/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição em virtude de o Senador Otto Alencar deixar de compor esta Comissão em 14/03/2017.
- 23/11/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria pronta para a Pauta na Comissão, com voto pela aprovação do Projeto e de quatro emendas que apresenta.
- 22/11/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Rejeitado o Requerimento nº 861, de 2016.
O projeto retorna à Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa. - Publicado no DSF Páginas 88
- 22/11/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 21/11/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia, de Requerimento da Senadora Gleisi Hoffmann, solicitando audiência na CCJ.
- 21/11/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Requerimento nº 861, de 2016, de autoria da Senadora Gleisi Hoffmann, solicitando, nos termos do disposto no art. 255, II, c, 12, RISF, que sobre o presente projeto seja ouvida a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, além da comissão constante do despacho inicial.
O Requerimento nº 861, de 2016, será incluído em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 108-109
- 21/11/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Aguardando leitura de requerimento da Senadora Gleisi Hoffmann, que solicita audiência da CCJ.
- 21/11/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender à solicitação constante do OF. SF/1301/2016, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento, formulado pela Senadora Gleisi Hoffmann, para que seja ouvida a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), além da comissão constante do despacho inicial de distribuição (fl. 15).
À SLSF.
- 18/11/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 47ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 22/11/2016.
- 10/11/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Recebido às 10h30 Relatório reformulado pelo Senador Otto Alencar, com voto pela aprovação do Projeto e de quatro emendas que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 01/11/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido às 17h33 o Relatório do Senador Otto Alencar, com voto pela aprovação do Projeto, nos termos de emenda substitutiva que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 31/10/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Otto Alencar, para emitir Relatório. Autos do processado na Secretaria da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, nos termos do art. 6º, caput, da Instrução Normativa da SGM nº 4, de 2015.
- 27/10/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
- 21/10/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 21/10/2016.
Último dia: 27/10/2016.
- 19/10/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
- 19/10/2016
- SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
- Ação:
- Este processo contém 03 (três) folhas numeradas.
- 19/10/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Encaminhado à publicação. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
- Publicado no DSF Páginas 210-213
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 09:37
