Autoria: Senador Raimundo Lira (PMDB/PB)

Imprimir

Natureza: Norma Geral
Assunto: Social - Arte e cultura.


Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Reconhece a Vaquejada como manifestação da Cultura Nacional.


Explicação da Ementa:
Reconhece a Vaquejada como manifestação da Cultura Nacional.


Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada por Comissão em decisão terminativa
Destino
À Câmara dos Deputados
Último local:
09/08/2017 - Secretaria de Expediente
Último estado:
09/08/2017 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

Participe

Consulta pública encerrada
5.955 5.959
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 18/11/2017 às 17:28

Data Tipo Local Ação legislativa Observação
19/10/2016
Texto inicial - PLS 377/2016
Reconhece a Vaquejada como manifestação da Cultura Nacional.
19/10/2016
Avulso inicial da matéria
Plenário do Senado Federal
Encaminhado à publicação. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Avulso da Matéria
01/11/2016
Relatório Legislativo
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Recebido às 17h33 o Relatório do Senador Otto Alencar, com voto pela aprovação do Projeto, nos termos de emenda substitutiva que apresenta.
10/11/2016
Relatório Legislativo
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Recebido às 10h30 Relatório reformulado pelo Senador Otto Alencar, com voto pela aprovação do Projeto e de quatro emendas que apresenta.
03/07/2017
Relatório Legislativo
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Recebido às 18h40 o Relatório do Senador José Agripino, com voto pela aprovação do Projeto e de quatro emendas que apresenta.
Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 377, de 2016, do Senador Raimundo Lira, que reconhece a Vaquejada como manifestação da cultura nacional.
04/07/2017
Listagem ou relatório descritivo
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 20ª Reunião CE
04/07/2017
Listagem ou relatório descritivo
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 20ª Reunião CE
05/07/2017
P.S 23/2017 - CE
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Encaminhados à publicação os seguintes documentos: - Parecer nº 23, de 2017-CE, relator Senador José Agripino, favorável ao projeto com as Emendas nºs 1, 2, 3 e 4-CE. - Ofício nº 649/2017-CE, do Presidente da Comissão, comunicando a aprovação do projeto em caráter terminativo, com as Emendas nºa 1 a 4-CE. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF)
Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 377, de 2016, do Senador Raimundo Lira, que reconhece a Vaquejada como manifestação da cultura nacional.
02/08/2017
Texto final da Comissão - Projeto de Lei
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
À SLSF, após adequação da técnica legislativa na redação final.
Reconhece a Vaquejada como manifestação da Cultura Nacional.
04/08/2017
Texto final revisado - Projeto de Lei
Plenário do Senado Federal
A Presidência envia à publicação o texto final. A matéria será remetida à Câmara dos Deputados.
Texto final revisado.
09/08/2017
Autógrafo - PLS 377/2016
Secretaria de Expediente
Remetido Ofício SF nº 829, de 09/08/17, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.(fls. 45 e 48).
Reconhece a Vaquejada como manifestação da Cultura Nacional.

Lista de publicações oficiais

Data Documento oficial Ação legislativa
05/08/2017 Publicado no DSF Páginas 38-40
A Presidência envia à publicação o texto final.
A matéria será remetida à Câmara dos Deputados.
05/08/2017 Publicado no DSF Páginas 35
A Presidência envia à publicação o texto final.
A matéria será remetida à Câmara dos Deputados.
15/07/2017 Publicado no DSF Páginas 428
Anunciado o término, no dia 13 de julho o prazo, sem interposição do recurso.
A matéria retorna à CE, para adequação da técnica legislativa, nos termos do inciso IV do art. 7º da Lei Complementar nº 95, de 1998, tendo em vista que a Lei nº 13.364, de 2016, trata do mesmo assunto.
23/11/2016 Publicado no DSF Páginas 88
Rejeitado o Requerimento nº 861, de 2016.
O projeto retorna à Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa.
22/11/2016 Publicado no DSF Páginas 108-109
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 861, de 2016, de autoria da Senadora Gleisi Hoffmann, solicitando, nos termos do disposto no art. 255, II, c, 12, RISF, que sobre o presente projeto seja ouvida a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, além da comissão constante do despacho inicial.
O Requerimento nº 861, de 2016, será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
20/10/2016 Publicado no DSF Páginas 210-213
Encaminhado à publicação. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Data de Leitura:
19/10/2016
Número na Câmara:
PL 8240/2017
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, FESTA, UTILIZAÇÃO, ANIMAL, BOVINO, CULTURA, ATIVIDADE CULTURAL, ESPORTE.
Tramitação encerrada
Despacho:
Nº 1 (Despacho Inicial)
(SF) CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte (em decisão terminativa)
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador José Agripino (encerrado em 04/07/2017 - Parecer aprovado pela comissão)
  • Senador Otto Alencar (encerrado em 14/03/2017 - Desligado da Comissão)
Prazos:
21/10/2016 - 27/10/2016: Recebimento de emendas perante as Comissões (Art. 122, II, "c", do RISF) - SF-CE (Comissão de Educação, Cultura e Esporte)
07/07/2017 - 13/07/2017: Interposição de recurso (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
09/08/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Remetido Ofício SF nº 829, de 09/08/17, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.(fls. 45 e 48).
Autógrafo - PLS 377/2016
04/08/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fls.42 a 44).
04/08/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
APROVADA
Ação:
A Presidência envia à publicação o texto final.
A matéria será remetida à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 35
Publicado no DSF Páginas 38-40
Texto final revisado - Projeto de Lei
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 04/08/2017 às 11h12
03/08/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 04/08/2017 às 10h56
03/08/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Juntado texto final revisado (fls. 38 a 40).
02/08/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à Corele.
Recebido em:
SF-CORELE - Coordenação de Redação Legislativa em 03/08/2017 às 11h11
02/08/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SLSF, após adequação da técnica legislativa na redação final.
Texto final da Comissão - Projeto de Lei
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 02/08/2017 às 10h26
14/07/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Anunciado o término, no dia 13 de julho o prazo, sem interposição do recurso.
A matéria retorna à CE, para adequação da técnica legislativa, nos termos do inciso IV do art. 7º da Lei Complementar nº 95, de 1998, tendo em vista que a Lei nº 13.364, de 2016, trata do mesmo assunto.
Publicado no DSF Páginas 428
Recebido em:
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte em 14/07/2017 às 12h17
14/07/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação de término de prazo para interposição de recurso.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 14/07/2017 às 11h41
11/07/2017
SF-CORELE - Coordenação de Redação Legislativa
Ação:
À SLSF.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 14/07/2017 às 11h24
10/07/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado a pedido.
Recebido em:
SF-CORELE - Coordenação de Redação Legislativa em 10/07/2017 às 12h06
06/07/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Prazo: Interposição de recurso (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
De 07/07/2017 a 13/07/2017
05/07/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Encaminhados à publicação os seguintes documentos:
- Parecer nº 23, de 2017-CE, relator Senador José Agripino, favorável ao projeto com as Emendas nºs 1, 2, 3 e 4-CE.
- Ofício nº 649/2017-CE, do Presidente da Comissão, comunicando a aprovação do projeto em caráter terminativo, com as Emendas nºa 1 a 4-CE.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF)
P.S 23/2017 - CE
05/07/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do Parecer nº 23/2017-CE.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 05/07/2017 às 17h22
04/07/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 05/07/2017 às 12h41
04/07/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
Ação:
Na 20ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Projeto e as Emendas nº 1-CE a 4-CE, relatados pelo Senador José Agripino.
Votam vencidos o Senador Antonio Anastasia e a Senadora Marta Suplicy.
Anexado o Texto Final do PLS nº 377, de 2016, na CE.
Anexado o Ofício nº 649/2017- PRESIDÊNCIA/CE, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal (art. 91, § 2º c/c art. 92 do RISF).
03/07/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Recebido às 18h40 o Relatório do Senador José Agripino, com voto pela aprovação do Projeto e de quatro emendas que apresenta.
Relatório Legislativo
11/05/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador José Agripino, para emitir Relatório.
14/03/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição em virtude de o Senador Otto Alencar deixar de compor esta Comissão em 14/03/2017.
23/11/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria pronta para a Pauta na Comissão, com voto pela aprovação do Projeto e de quatro emendas que apresenta.
22/11/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Rejeitado o Requerimento nº 861, de 2016.
O projeto retorna à Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 88
Recebido em:
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte em 23/11/2016 às 8h44
22/11/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 22/11/2016 às 20h04
21/11/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia, de Requerimento da Senadora Gleisi Hoffmann, solicitando audiência na CCJ.
21/11/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 861, de 2016, de autoria da Senadora Gleisi Hoffmann, solicitando, nos termos do disposto no art. 255, II, c, 12, RISF, que sobre o presente projeto seja ouvida a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, além da comissão constante do despacho inicial.
O Requerimento nº 861, de 2016, será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 108-109
21/11/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando leitura de requerimento da Senadora Gleisi Hoffmann, que solicita audiência da CCJ.
21/11/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender à solicitação constante do OF. SF/1301/2016, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento, formulado pela Senadora Gleisi Hoffmann, para que seja ouvida a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), além da comissão constante do despacho inicial de distribuição (fl. 15).
À SLSF.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 21/11/2016 às 18h02
18/11/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 47ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 22/11/2016.
10/11/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido às 10h30 Relatório reformulado pelo Senador Otto Alencar, com voto pela aprovação do Projeto e de quatro emendas que apresenta.
Relatório Legislativo
01/11/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido às 17h33 o Relatório do Senador Otto Alencar, com voto pela aprovação do Projeto, nos termos de emenda substitutiva que apresenta.
Relatório Legislativo
31/10/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Otto Alencar, para emitir Relatório. Autos do processado na Secretaria da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, nos termos do art. 6º, caput, da Instrução Normativa da SGM nº 4, de 2015.
27/10/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
21/10/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 21/10/2016.
Último dia: 27/10/2016.
19/10/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
19/10/2016
SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
Ação:
Este processo contém 03 (três) folhas numeradas.
Recebido em:
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte em 19/10/2016 às 18h24
19/10/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Publicado no DSF Páginas 210-213
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo em 19/10/2016 às 17h15