Autoria: Senador Eunício Oliveira (PMDB/CE)

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Natureza: Norma Geral
Assunto: Social - Arte e cultura.


Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Dispõe sobre a prática esportiva da vaquejada.


Explicação da Ementa:
Dispõe sobre a prática esportiva da vaquejada.


Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Roberto Muniz
Último local:
21/06/2017 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte (Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte)
Último estado:
21/06/2017 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 18/10/2017 às 10:47

Data Tipo Local Ação legislativa Observação
19/10/2016
Texto inicial - PLS 378/2016
Dispõe sobre a prática esportiva da vaquejada.
19/10/2016
Avulso inicial da matéria
Plenário do Senado Federal
Encaminhado à publicação. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Avulso da Matéria
15/12/2016
Relatório Legislativo
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Recebido às 18h48 o Relatório do Senador Wilder Morais, com voto pela aprovação do Projeto e de três emendas que apresenta.

Lista de publicações oficiais

Data Documento oficial Ação legislativa
20/10/2016 Publicado no DSF Páginas 214-221
Encaminhado à publicação. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Data de Leitura:
19/10/2016
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, REGULAMENTAÇÃO, FESTA, UTILIZAÇÃO, ANIMAL, BOVINO, CULTURA, ATIVIDADE CULTURAL, ESPORTE, COMPETIÇÃO, VAQUEIRO.
Despacho:
Nº 1 (Despacho Inicial)
(SF) CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte (em decisão terminativa)
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Roberto Muniz
  • Senador Wilder Morais (encerrado em 14/03/2017 - Desligado da Comissão)
Prazos:
21/10/2016 - 27/10/2016: Recebimento de emendas perante as Comissões (Art. 122, II, "c", do RISF) - SF-CE (Comissão de Educação, Cultura e Esporte)
21/06/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Roberto Muniz, para emitir Relatório.
14/03/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição em virtude de o Senador Wilder Morais deixar de compor esta Comissão em 14/03/2017.
15/12/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido às 18h48 o Relatório do Senador Wilder Morais, com voto pela aprovação do Projeto e de três emendas que apresenta.
Relatório Legislativo
31/10/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Wilder Morais, para emitir Relatório. Autos do processado na Secretaria da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, nos termos do art. 6º, caput, da Instrução Normativa da SGM nº 4, de 2015.
27/10/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
21/10/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 21/10/2016.
Último dia: 27/10/2016.
19/10/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
19/10/2016
SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
Ação:
Este processo contém 06 (seis) folhas numeradas.
Recebido em:
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte em 19/10/2016 às 18h24
19/10/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Publicado no DSF Páginas 214-221
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo em 19/10/2016 às 17h15