Requerimento da Comissão de Educação n° 72, de 2016
- Autoria
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN) e outros
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requeiro, nos termos do inciso II, do artigo 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública para discutir os efeitos da PEC 241 de 2016, em tramitação no Legislativo Federal. Para compor a mesa de debates, propomos sejam convidados os magníficos reitores: da Universidade Federal do Amazonas, Sra. Márcia Perales Mendes Silva; Universidade Federal da Bahia, Sr. João Carlos Salles Pires da Silva; da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, Sr. Jaime Arturo Ramírez e; da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Sr Roberto Leher.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 18/04/2017 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RCE 72/2016
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
- Data:
- 19/10/2016
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do inciso II, do artigo 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública para discutir os efeitos da PEC 241 de 2016, em tramitação no Legislativo Federal. Para compor a mesa de debates, propomos sejam convidados os magníficos reitores: da Universidade Federal do Amazonas, Sra. Márcia Perales Mendes Silva; Universidade Federal da Bahia, Sr. João Carlos Salles Pires da Silva; da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, Sr. Jaime Arturo Ramírez e; da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Sr Roberto Leher.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 19/10/2016
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido nesta Comissão em 19/10/2016. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 01/11/2016
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Na 43ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 72, de 2016-CE, de iniciativa da Senadora Lídice da Mata e outros senadores, de Audiência Pública para discutir os efeitos da PEC 241 de 2016, em tr... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 29/11/2016
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Na 50ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 80, de 2016-CE, de iniciativa da Senadora Fátima Bezerra, em aditamento ao presente Requerimento, para a realização de Audiência Pública para discut... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, AUDIENCIA PUBLICA, DISCUSSÃO, (PEC), PEC DO TETO DOS GASTOS PUBLICOS, PROPOSTA, LIMITAÇÃO, GASTOS PUBLICOS. SUGESTÃO, CONVIDADO.
- 18/04/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Na 6ª Reunião, Ordinária, realizada no dia 18 de abril de 2017, a Comissão aprova o Requerimento nº 17/2017-CE, de autoria da Senadora Lúcia Vânia, para a retirada das solicitações para realização de audiência pública contidas nos seguintes requerimentos: RCE nºs 25, 50, 51, 83, 91, 106, 142 e 144, de 2015; 14, 19, 20, 26, 39, 72 e 81, de 2016.
- 29/11/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Na 50ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 80, de 2016-CE, de iniciativa da Senadora Fátima Bezerra, em aditamento ao presente Requerimento, para a realização de Audiência Pública para discutir os efeitos da PEC nº 241, de 2016.
- Requerimento.
- 01/11/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Na 43ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 72, de 2016-CE, de iniciativa da Senadora Lídice da Mata e outros senadores, de Audiência Pública para discutir os efeitos da PEC 241 de 2016, em tramitação no Legislativo Federal.
- Requerimento.
- 27/10/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 43ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 01/11/2016.
- 21/10/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 43ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 25/10/2016.
- 19/10/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 19/10/2016.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 03:50