Aviso n° 47, de 2016
- Autoria
- Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 2674/2016 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente ao pedido de reexame interposto pelo Superintendente Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Estado do Paraná contra o Acórdão nº 2.174/2014 (TC 015.563/2012-0).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 22/09/2017 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 47/2016
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 31/10/2016
- Descrição/Ementa
- Encaminha cópia do Acórdão nº 2674/2016 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente ao pedido de reexame interposto pelo Superintendente Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Estado do Paraná contra o Acórdão nº 2.174/2014 (TC 015.563/2012-0).
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 03/11/2016
- Descrição/Ementa
- Avulso da Matéria
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. (Encontram-se apensadas as seguintes matérias: AVS 47/2016 e AVS 74/2014) À Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Roberto Muniz (PP/BA)
- Data:
- 17/05/2017
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)
- Data:
- 10/08/2017
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, sobre o Aviso nº 47, de 2016 (Aviso nº 809/2016, na Casa de origem), do Tribunal de Contas da União, que encaminha cópia do Acórdão nº 2674/2016 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente ao pedido de reexame interposto pelo Superintendente Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Estado do Paraná contra o Acórdão nº 2.174/2014 (TC 015.563/2012-0).
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Recebido, da Senadora Gleisi Hoffmann, o relatório pelo conhecimento e posterior arquivamento do AVS 47/2016. Matéria Pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 6/2017 - CRA
- Autor:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Data:
- 19/09/2017
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, sobre o Aviso nº 47, de 2016 (Aviso nº 809/2016, na Casa de origem), do Tribunal de Contas da União, que encaminha cópia do Acórdão nº 2674/2016 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente ao pedido de reexame interposto pelo Superintendente Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Estado do Paraná contra o Acórdão nº 2.174/2014 (TC 015.563/2012-0).
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 24ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, anunciada a matéria, o Senhor Presidente, Senador Ivo Cassol, designa o Senador Cidinho Santos relator "ad hoc", em substituição à Senadora Gleisi Hoffmann. A Comissão aprova o r... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Data:
- 19/09/2017
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença dos Senadores membros da CRA na 24ª Reunião Extraordinária realizada em 19/09/2017, referente à aprovação do Parecer sobre o AVS 47/2016.
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 23/09/2017 | Publicado no DSF Páginas 31-38 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 6, de 2017-CRA, relator "ad hoc" Senador Cidinho Santos, pelo conhecimento e posterior arquivamento. A matéria vai ao Arquivo, em cumprimento à conclusão de seu parecer. |
| 04/11/2016 | Publicado no DSF Páginas 36-61 | Encaminhado à publicação. (Encontram-se apensadas as seguintes matérias: AVS 47/2016 e AVS 74/2014) À Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 809/2016
- Data de Leitura:
- 03/11/2016
- Despacho:
- 03/11/2016 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CRA - (Comissão de Agricultura e Reforma Agrária):
- Senador Roberto Muniz (encerrado em 16/05/2017 - Alteração na composição da comissão)
- Senadora Gleisi Hoffmann (encerrado em 19/09/2017 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Cidinho Santos (Relator Ad hoc) (encerrado em 19/09/2017 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ACORDÃO, (TCU), ACOMPANHAMENTO, PROCESSO, SUPERINTENDENCIA REGIONAL, (INCRA), PARANA (PR), REEXAME, DECISÃO, REPRESENTAÇÃO. CORRELAÇÃO, ASSENTAMENTO RURAL, REFORMA AGRARIA.
- Observações:
- AVS 00047 2016 (00809 2016, NA ORIGEM), DO VICE-PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO RAIMUNDO CARREIRO, NO EXERCÍCIO NA PRESIDÊNCIA. (PROCESSO TC 015.563/2012-0; ASSUNTO: GRUPO I CLASSE DE ASSUNTO I – PEDIDO DE REEXAME (REPRESENTAÇÃO), ÓRGÃO/ENTIDADE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA NO ESTADO DO PARANÁ; UNIDADE TÉCNICA: SERUR).
- 22/09/2017
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e Arquivado.
- 22/09/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 6, de 2017-CRA, relator "ad hoc" Senador Cidinho Santos, pelo conhecimento e posterior arquivamento.
A matéria vai ao Arquivo, em cumprimento à conclusão de seu parecer. - Publicado no DSF Páginas 31-38
- 21/09/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura do Parecer nº 6/2017-CRA.
- 21/09/2017
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para prosseguimento da tramitação.
- 19/09/2017
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 24ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, anunciada a matéria, o Senhor Presidente, Senador Ivo Cassol, designa o Senador Cidinho Santos relator "ad hoc", em substituição à Senadora Gleisi Hoffmann. A Comissão aprova o relatório do Senador Cidinho Santos, que passa a constituir Parecer da CRA, pelo conhecimento e posterior arquivamento do AVS 47/2016.
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa para prosseguimento da tramitação. - P.S 6/2017 - CRA
- 14/09/2017
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 19/09/2017.
- 10/08/2017
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido, da Senadora Gleisi Hoffmann, o relatório pelo conhecimento e posterior arquivamento do AVS 47/2016.
Matéria Pronta para a Pauta na Comissão. - Relatório Legislativo
- 25/05/2017
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Senhor Presidente, Senador Ivo Cassol, designa a Senadora Gleisi Hoffmann relatora do AVS 47/2016.
- 16/05/2017
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- O Senador Roberto Muniz devolve o processo do AVS 47/2016 para redistribuição, em razão de não ser membro da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com relatório pelo arquivamento do Aviso.
A matéria aguarda designação de relator.
(Apensado o AVS 74/2014 ao AVS 47/2016)
- 10/11/2016
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- A Senhora Presidente, Senadora Ana Amélia, designa o Senador Roberto Muniz relator da matéria.
- 07/11/2016
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando designação de relator.
************* Retificado em 17/05/2017*************
AVS 47/2016 aguardando designação de relator.
- 03/11/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação. (Encontram-se apensadas as seguintes matérias: AVS 47/2016 e AVS 74/2014)
À Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. - Publicado no DSF Páginas 36-61
- Avulso inicial da matéria
- 03/11/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Apensados os avisos nº 74, de 2014 e 47, de 2016. Aguardando leitura do aviso nº 47, de 2016.
- 31/10/2016
- SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 26 (vinte e seis) folhas numeradas.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:12