Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 31, de 2016
Autoria: Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)
Natureza: Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa: Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a participação conjunta desta Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) no Ciclo de Debates da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) destinado a debater “As propostas de limitação aos gastos públicos ”, aprovado nos termos do RDH nº 137, de 2016.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 21/11/2016 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- RQE 31/2016
- Autor:
- Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)
- Data:
- 01/11/2016
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a participação conjunta desta Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) no Ciclo de Debates da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) destinado a debater “As propostas de limitação aos gastos públicos ”, aprovado nos termos do RDH nº 137, de 2016.
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS, REUNIÃO, COMISSÃO DE DIRETOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, DEBATE, (PEC), PEC DO TETO DOS GASTOS PUBLICOS, PROPOSTA, LIMITAÇÃO, GASTOS PUBLICOS.
- 21/11/2016
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Realizada, nesta data, audiência pública destinada a discutir “as propostas de limitação aos gastos públicos”, com foco na previdência social, com a presença dos(as) senhores(as) Sebastião Soares da Silva, representante da Nova Central Sindical dos Trabalhadores – NCST; Tiago Beck Kidricki, representante do Coletivo Jurídico da Federação Trabalhadores Aposentados Pensionistas do Estado do Rio Grande do Sul - FETAPERGS, do Acompanhamento Legislativo do Conselho Federal da OAB e Vice-Presidente da Comissão de Previdência Social da OAB/RS; Maria Lucia Fattorelli, coordenadora geral da Auditoria Cidadã da Dívida Pública; João Marcos de Souza, presidente em exercício da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital – FENAFISCO; Guilherme Costa Delgado, Pesquisador Aposentado do IPEA - Especialista em Política de Desenvolvimento e Previdência Rural; Diego M. Cherulli, vice-presidente da Comissão de Seguridade Social da OAB/DF e diretor de Assuntos Parlamentares do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDPrev; Floriano Martins de Sá Neto, vice-presidente de Política de Classe da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil – ANFIP; Carlos Fernando da Silva Filho, presidente do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho – SINAIT; Saulo Arcangeli, representante da Central Sindical e Popular/Conlutas - CSP/Conlutas; Gilson Costa Matos, diretor da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas – COBAP; Alfredo Portinari Maranca, presidente do Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo – SINAFRESP; João Paulo Ribeiro, representante da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB; e André dos Santos Gonçalves, diretor de Organização Social da Federação De Sindicatos De Trabalhadores Técnico-Administrativos Em Instituições Públicas De Ensino Superior Do Brasil – FASUBRA.
- 01/11/2016
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, é lido o Requerimento nº 31/2016, de iniciativa da senadora Gleisi Hoffmann.
Incluída a matéria como extrapauta, a Comissão aprova o Requerimento nº 31/2016-CAE.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:28