Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 32, de 2016
- Autoria
- Comissão de Assuntos Sociais, Senador Edison Lobão (MDB/MA) e outros
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública da Comissão de Assuntos Sociais em conjunto com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte e a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, com o objetivo de debater o tema "Cuidado integral na Primeira Infância: Cultura, Desafios Jurídico-Sociais e em situações de deficiências", a ser realizada no próximo dia 23 de novembro de 2016. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: • Vital Didonet – Professor, especialista em educação infantil, políticas públicas de educação e dos direitos da criança; • Ivone Ferreira Caetano – Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; • Drina Candilis - Psicóloga, Professora Emérita das universidades de Amiens e Paris 7 Denis-Diderot, França; • Dafne Herrero - Doutoranda em Ciências da Saúde pela Universidade de São Paulo.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 23/11/2016 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
- Identificação:
- RAS 32/2016
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais e outros.
- Data:
- 09/11/2016
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública da Comissão de Assuntos Sociais em conjunto com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte e a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, com o objetivo de debater o tema "Cuidado integral na Primeira Infância: Cultura, Desafios Jurídico-Sociais e em situações de deficiências", a ser realizada no próximo dia 23 de novembro de 2016. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: • Vital Didonet – Professor, especialista em educação infantil, políticas públicas de educação e dos direitos da criança; • Ivone Ferreira Caetano – Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; • Drina Candilis - Psicóloga, Professora Emérita das universidades de Amiens e Paris 7 Denis-Diderot, França; • Dafne Herrero - Doutoranda em Ciências da Saúde pela Universidade de São Paulo.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 09/11/2016
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, REUNIÃO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, PROTEÇÃO, INFANCIA, CULTURA, PESSOA DEFICIENTE.
- 23/11/2016
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Em 23.11.2016, na 35ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais em conjunto com a 48ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, é realizada Audiência Pública destinada a debater o tema Cuidado integral na Primeira Infância: Cultura, Desafios Jurídico-Sociais e em Situações de Deficiências, conforme Requerimentos nº 67, de 2016-CE, de iniciativa do Senador Romário, e 32, de 2016-RAS, de iniciativa do Senador Edison Lobão e outros senadores, com a presença dos seguintes convidados: Vital Didonet, Professor; Ivone Ferreira Caetano, Desembargadora; Drina Candilis, Psicóloga, Psicanalista e Professora; e Dafne Herrero, Doutoranda em Ciências da Saúde. Usam da palavra as Senadoras Regina Sousa e Fátima Bezerra, na presidência da reunião.
- 09/11/2016
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova EXTRAPAUTA o Requerimento nº 32, de 2016-CAS, de iniciativa do Senador Edison Lobão, solicitando Reunião de Audiência Pública da Comissão de Assuntos Sociais em conjunto com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte e a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, com o objetivo de debater o tema "Cuidado integral na Primeira Infância: Cultura, Desafios Jurídico-Sociais e em situações de deficiências", a ser realizada no próximo dia 23 de novembro de 2016.