Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 32, de 2016

Autoria
Comissão de Assuntos Sociais, Senador Edison Lobão (MDB/MA) e outros
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública da Comissão de Assuntos Sociais em conjunto com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte e a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, com o objetivo de debater o tema "Cuidado integral na Primeira Infância: Cultura, Desafios Jurídico-Sociais e em situações de deficiências", a ser realizada no próximo dia 23 de novembro de 2016. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: • Vital Didonet – Professor, especialista em educação infantil, políticas públicas de educação e dos direitos da criança; • Ivone Ferreira Caetano – Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; • Drina Candilis - Psicóloga, Professora Emérita das universidades de Amiens e Paris 7 Denis-Diderot, França; • Dafne Herrero - Doutoranda em Ciências da Saúde pela Universidade de São Paulo.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
23/11/2016 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
RAS 32/2016
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais e outros.
Data:
09/11/2016
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública da Comissão de Assuntos Sociais em conjunto com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte e a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, com o objetivo de debater o tema "Cuidado integral na Primeira Infância: Cultura, Desafios Jurídico-Sociais e em situações de deficiências", a ser realizada no próximo dia 23 de novembro de 2016. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: • Vital Didonet – Professor, especialista em educação infantil, políticas públicas de educação e dos direitos da criança; • Ivone Ferreira Caetano – Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; • Drina Candilis - Psicóloga, Professora Emérita das universidades de Amiens e Paris 7 Denis-Diderot, França; • Dafne Herrero - Doutoranda em Ciências da Saúde pela Universidade de São Paulo.
Identificação:
Requerimento.
Data:
09/11/2016
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, REUNIÃO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, PROTEÇÃO, INFANCIA, CULTURA, PESSOA DEFICIENTE.
23/11/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Em 23.11.2016, na 35ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais em conjunto com a 48ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, é realizada Audiência Pública destinada a debater o tema Cuidado integral na Primeira Infância: Cultura, Desafios Jurídico-Sociais e em Situações de Deficiências, conforme Requerimentos nº 67, de 2016-CE, de iniciativa do Senador Romário, e 32, de 2016-RAS, de iniciativa do Senador Edison Lobão e outros senadores, com a presença dos seguintes convidados: Vital Didonet, Professor; Ivone Ferreira Caetano, Desembargadora; Drina Candilis, Psicóloga, Psicanalista e Professora; e Dafne Herrero, Doutoranda em Ciências da Saúde. Usam da palavra as Senadoras Regina Sousa e Fátima Bezerra, na presidência da reunião.
09/11/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova EXTRAPAUTA o Requerimento nº 32, de 2016-CAS, de iniciativa do Senador Edison Lobão, solicitando Reunião de Audiência Pública da Comissão de Assuntos Sociais em conjunto com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte e a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, com o objetivo de debater o tema "Cuidado integral na Primeira Infância: Cultura, Desafios Jurídico-Sociais e em situações de deficiências", a ser realizada no próximo dia 23 de novembro de 2016.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:27