Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 153, de 2016
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), para debater “O endividamento dos Estados”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 05/12/2016 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
- Identificação:
- RDH 153/2016
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 10/11/2016
- Descrição/Ementa
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), para debater “O endividamento dos Estados”.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 23/11/2016
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado, em 23/11/2016, o requerimento nº 153 de 2016, de iniciativa do Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 23/11/2016
- Descrição/Ementa
- Lista de presença
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado, em 23/11/2016, o requerimento nº 153 de 2016, de iniciativa do Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, ENDIVIDAMENTO, ESTADOS.
- 05/12/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Realizada, em 05/12/2016, audiência pública com os seguintes participantes: Hermes Zanetti, Ex-Deputado Federal; João Pedro Casarotto, Representante da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais - FEBRAFITE e Membro do Núcleo Gaúcho da Auditoria Cidadã da Dívida; Maria Lúcia Fattorelli, Coordenadora-Geral da Auditoria Cidadã da Dívida Pública; Leonardo Maranhão Busatto, Secretário do Tesouro do Estado do Rio Grande do Sul; Floriano Martins de Sá Neto, Vice-Presidente de Política de Classe da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil - ANFIP; Vilson Antonio Romero, Presidente do Conselho Executivo da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil - ANFIP; Luis Roberto da Silva, Presidente do Sindicato Nacional dos Servidores Administrativos do Ministério da Fazenda - SINDIFAZENDA; Sílvia Helena de Alencar Felismino, Presidente do Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal do Brasil - SINDIRECEITA.
- 23/11/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Aprovado, em 23/11/2016, o requerimento nº 153 de 2016, de iniciativa do Senador Paulo Paim.
- Requerimento.
- Anexo
- 21/11/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 104ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 23/11/2016.
- 10/11/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Recebido, em 10/11/2016, o requerimento nº 153/2016, de iniciativa do Senador Paulo Paim.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 03:27