Aviso n° 49, de 2016

Autoria
Tribunal de Contas da União
Natureza
Decisão do Tribunal de Contas da União

Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 1.743/2016 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, que trata de relatório de fiscalização realizada com o objetivo de acompanhar a execução de empreendimentos associados à oferta de água na Região do Semiárido (TC 013.478/2015-0).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
31/05/2017 - CONHECIDA.

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Identificação:
AVS 49/2016
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
16/11/2016
Descrição/Ementa
Encaminha cópia do Acórdão nº 1.743/2016 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, que trata de relatório de fiscalização realizada com o objetivo de acompanhar a execução de empreendimentos associados à oferta de água na Região do Semiárido (TC 013.478/2015-0).
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
17/11/2016
Descrição/Ementa
Avulso da Matéria
Local:
Secretaria de Atas e Diários
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
01/06/2017 Publicado no DSF Páginas 276
Anunciado o recebimento de Memorando do Presidente da CTFC, já devidamente anexado, informando que foi dado o conhecimento da presente matéria aos membros da CTFC e seu arquivamento por não haver interessado pela relatoria da matéria.
Ao Arquivo.
18/11/2016 Publicado no DSF Páginas 52-235
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
Tramitação encerrada
Origem externa:
AV. 977/2016
Data de Leitura:
17/11/2016
Despachos:
16/11/2016
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
18/04/2017 (Promulgação da Resolução nº 3, de 2017)
Providência legislativa:
  • Análise
    • SF-CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Indexação:
ACORDÃO, (TCU), RELATORIO, ACOMPANHAMENTO, PROCESSO, EXECUÇÃO, ESFORÇO, OFERTA, AGUA, ABASTECIMENTO DE AGUA, REGIÃO SEMI ARIDA.
Observações:
AVS 00049 2016 (00977 2016, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA. (PROCESSO TC 013.478/2015-0; ASSUNTO: GRUPO I CLASSE DE ASSUNTO V – RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO, ÓRGÃO/ENTIDADE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA; DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS; FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE; MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL (VINCULADOR); MINISTÉRIO DAS CIDADES (VINCULADOR)).
05/06/2017
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e Arquivado.
31/05/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Anunciado o recebimento de Memorando do Presidente da CTFC, já devidamente anexado, informando que foi dado o conhecimento da presente matéria aos membros da CTFC e seu arquivamento por não haver interessado pela relatoria da matéria.
Ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 276
31/05/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
05/05/2017
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação:
Não tendo ocorrido manifestação de nenhum membro da CTFC a respeito do documento, envia-se a matéria à SLSF para que proceda ao arquivamento.
Anexam-se: Memo. nº 10/2017/CTFC (fl. 5); Notas taquigráficas da 3ª Reunião Extraordinária da CTFC de 2017 (fls.6 a 14).
À SLSF.
26/04/2017
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação:
O recebimento desta matéria foi comunicado nesta data, na 3ª Reunião Extraordinária da CTFC, de 2017.
18/04/2017
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação:
Recebido na CTFC, nesta data, às 17h. Aguarda leitura.
18/04/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Tendo em vista a promulgação da Resolução nº 3, de 2017, que redefiniu as atribuições e as denominações da Comissão de Meio Ambiente (CMA) e da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), a presente matéria tem o seguinte despacho: à CTFC.
À CTFC.
17/04/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
17/04/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
À SLSF, em virtude da promulgação da Resolução nº 3 de 2017.
10/04/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à CMA.
10/04/2017
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente, defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Ação:
À SLSF, em virtude da promulgação da Resolução nº 3 de 2017.
10/04/2017
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Emprestado por solicitação.
07/04/2017
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e Arquivado.
07/04/2017
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente, defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Ação:
À COARQ, para arquivamento, em virtude da promulgação da Resolução nº 3 de 2017.
07/04/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Devolvido à CMA.
06/04/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
À SLSF, em virtude da promulgação da Resolução nº 3, de 2017.
17/11/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido na CMA nesta data.
17/11/2016
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
Publicado no DSF Páginas 52-235
Avulso inicial da matéria
16/11/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando leitura.
16/11/2016
SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 2 (duas) folhas numeradas. Contém um CD.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:10