Projeto de Lei da Câmara n° 74, de 2016
- Iniciativa
- Deputado Federal Jorginho Mello (PL/SC)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 7629/2014
- Norma Gerada
- Lei nº 13.625 de 16/01/2018
- Assunto
- Honorífico > Homenagem
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Denomina Elevado Casemiro Vitório Colombo o elevado da rodovia BR-282, com acesso pela Avenida Rio Ponte Grande, no Município de Lages, no Estado de Santa Catarina.
Explicação da Ementa:
Denomina Elevado Casemiro Vitório Colombo o elevado da rodovia BR-282, com acesso pela Avenida Rio Ponte Grande, no Município de Lages, no Estado de Santa Catarina.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À sanção
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 13.625 de 16/01/2018
- Último estado:
- 17/01/2018 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 74/2016
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/11/2016
- Descrição/Ementa
- Denomina Elevado Casemiro Vitório Colombo o elevado da rodovia BR-282, com acesso pela Avenida Rio Ponte Grande, no Município de Lages, no Estado de Santa Catarina.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 18/11/2016
- Descrição/Ementa
- Avulso da Matéria
- Local:
- Secretaria de Atas e Diários
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 16/10/2017
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, sobre o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 74, de 2016 (Projeto de Lei nº 7.629, de 2014, na Casa de origem), de autoria do Deputado Jorginho Mello, que denomina Elevado Casemiro Vitório Colombo o elevado da rodovia BR-282, com acesso pela Avenida Rio Ponte Grande, no Município de Lages, no Estado de Santa Catarina.
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido às 14h o Relatório do Senador Wellington Fagundes, com voto favorável ao Projeto. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 56/2017 - CE
- Autor:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Data:
- 31/10/2017
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, sobre o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 74, de 2016 (Projeto de Lei nº 7.629, de 2014, na Casa de origem), de autoria do Deputado Jorginho Mello, que denomina Elevado Casemiro Vitório Colombo o elevado da rodovia BR-282, com acesso pela Avenida Rio Ponte Grande, no Município de Lages, no Estado de Santa Catarina.
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Na 44ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório do Senador Wellington Fagundes, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Data:
- 31/10/2017
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 44ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Identificação:
- MPSF 282/2017
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 27/12/2017
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Sanção o Projeto de Lei da Câmara n°74, de 2016.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º1.506, de 27/12/17, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 282/17 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (f... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 1506/2017
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 27/12/2017
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem n° 282 , de 2017 (SF), do Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei da Câmara n°74, de 2016.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º1.506, de 27/12/17, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 282/17 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (f... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 1508/2017
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 27/12/2017
- Descrição/Ementa
- Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei da Câmara n°74, de 2016.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º1.506, de 27/12/17, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 282/17 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (f... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PLC 74/2016
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 27/12/2017
- Descrição/Ementa
- Denomina Elevado Casemiro Vitório Colombo o elevado da rodovia BR-282, com acesso pela Avenida Rio Ponte Grande, no Município de Lages, no Estado de Santa Catarina.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º1.506, de 27/12/17, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 282/17 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (f... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Mensagem
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 17/01/2018
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 105/2018
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 06/02/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo sancionado do Projeto de Lei da Câmara n°74, de 2016.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 06/02/2018 | Publicado no DSF Páginas 617 - DSF nº 1 | Encaminhado à publicação a Mensagem nº 51, de 2018, na origem, que restitui o autógrafo do presente projeto de lei, sancionado e convertido na Lei nº 13.625, de 2018. Será encaminhado à Câmara dos Deputados, um exemplar do autógrafo do projeto sancionado. |
| 13/12/2017 | Publicado no DSF Páginas 523 | Discussão encerrada. Aprovado o projeto. À sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 13/12/2017 | Publicado no DSF Páginas 16 | Discussão encerrada. Aprovado o projeto. À sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 13/12/2017 | Publicado no DSF Páginas 9 | Discussão encerrada. Aprovado o projeto. À sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 14/11/2017 | Publicado no DSF Páginas 157 | Encerrou-se, no dia 9 de novembro, o prazo para apresentação de emendas da presente matéria. Não foram oferecidas emendas. A matéria será incluída na Ordem do Dia oportunamente. |
| 01/11/2017 | Publicado no DSF Páginas 131-138 | Encaminhado á publicação o Parecer nº 56, de 2017, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, relator Senador Wellington Fagundes, favorável. A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d" do Regimento Interno |
| 19/11/2016 | Publicado no DSF Páginas 42-43 | Encaminhado à publicação. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 18/11/2016
- Despacho:
- 18/11/2016 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Análise
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senador Wellington Fagundes (encerrado em 31/10/2017 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 03/11/2017 - 09/11/2017: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 27/12/2017 - 17/01/2018: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DENOMINAÇÃO, NOME, TRECHO, RODOVIA, MUNICIPIO, LAGES, SANTA CATARINA (SC).
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 12/12/2017 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à sanção.)
- 27/02/2018
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e arquivado.
- 08/02/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 105, de 07/02/18, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando, para os devidos fins, o incluso autógrafo sancionado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República, e transformado na Lei nº 13.625, de 16 de janeiro de 2018. (fl. 26).
À COARQ.
- 05/02/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação a Mensagem nº 51, de 2018, na origem, que restitui o autógrafo do presente projeto de lei, sancionado e convertido na Lei nº 13.625, de 2018.
Será encaminhado à Câmara dos Deputados, um exemplar do autógrafo do projeto sancionado. - Publicado no DSF Páginas 617 - DSF nº 1
- 17/01/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 17/01/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Por solicitação
À SLSF
- 17/01/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 13625 DE 2018.
DOU (Diário Oficial da União) - 17/01/2018 - Seção I - págs. 1 e 1.
Sancionada em 16/01/2018.
- 27/12/2017
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À SANÇÃO
- Ação:
- Remetido Ofício SF n.º1.506, de 27/12/17, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 282/17 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 17 a 19).
Remetido Ofício SF n.º 1.508, de 27/12/17, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl. 20). - MPSF 282/2017
- OFSF 1506/2017
- OFSF 1508/2017
- Autógrafo - PLC 74/2016
- 14/12/2017
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fl. 16).
- 12/12/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
À sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 9
- Publicado no DSF Páginas 16
- Publicado no DSF Páginas 523
- 12/12/2017
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa de 12.12.2017.
Discussão, em turno único.
- 14/11/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
- 13/11/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Encerrou-se, no dia 9 de novembro, o prazo para apresentação de emendas da presente matéria.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída na Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 157
- 09/11/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para apresentação de emendas.
- 01/11/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Recebimento de emendas perante a Mesa (Art. 235, II, "d", do RISF)
De 03/11/2017 a 09/11/2017
- 31/10/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- Encaminhado á publicação o Parecer nº 56, de 2017, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, relator Senador Wellington Fagundes, favorável.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d" do Regimento Interno - Publicado no DSF Páginas 131-138
- 31/10/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura do Parecer nº 56, de 2017-CE.
- 31/10/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Encaminhado à SLSF.
- 31/10/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 44ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório do Senador Wellington Fagundes, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto
- P.S 56/2017 - CE
- 27/10/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 44ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 31/10/2017.
- 16/10/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido às 14h o Relatório do Senador Wellington Fagundes, com voto favorável ao Projeto.
- Relatório Legislativo
- 09/06/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Wellington Fagundes, para emitir Relatório.
- 18/11/2016
- SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 18/11/2016
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte. - Publicado no DSF Páginas 42-43
- Avulso inicial da matéria
- 17/11/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 17/11/2016
- SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 6 (seis) folhas numeradas.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 16:33
