Mensagem (SF) n° 104, de 2016
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de Autoridade
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 23 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, o nome do Senhor LEONARDO EULER DE MORAIS, para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, em decorrência do término do mandato do senhor Rodrigo Zerbone Loureiro.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 13/12/2016 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 104/2016
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 17/11/2016
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 23 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, o nome do Senhor LEONARDO EULER DE MORAIS, para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, em decorrência do término do mandato do senhor Rodrigo Zerbone Loureiro.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 18/11/2016
- Descrição/Ementa
- Avulso da Matéria
- Local:
- Secretaria de Atas e Diários
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Comissão de Serviços de Infraestrutura. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 22/11/2016
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Valdir Raupp, com minuta de parecer concluindo que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 22/11/2016
- Descrição/Ementa
- (*) Republicado em 22/11/2016.
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Valdir Raupp, com minuta de parecer concluindo que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 07/12/2016
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, foi realizada a sabatina e aprovada a indicação do Senhor LEONARDO EULER DE MORAIS, para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, por 18 (dezoito) vot... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 07/12/2016
- Descrição/Ementa
- Lista de votação
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, foi realizada a sabatina e aprovada a indicação do Senhor LEONARDO EULER DE MORAIS, para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, por 18 (dezoito) vot... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de recurso
- Data:
- 08/12/2016
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 937, de 2016 - CI
- Local:
- Secretaria de Atas e Diários
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 937, de 2016 - CI, Relator Senador Valdir Raupp, favorável. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Data:
- 13/12/2016
- Descrição/Ementa
- Votação nominal do Parecer 937/2016
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovado o Parecer nº 937, de 2016-CI, com o seguinte resultado: Sim 49, Não 5, Abst. 1, Total 55. Será feita a devida comunicação à Presidência da República. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 14/12/2016 | Publicado no DSF Páginas 343-344 | (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovado o Parecer nº 937, de 2016-CI, com o seguinte resultado: Sim 49, Não 5, Abst. 1, Total 55. Será feita a devida comunicação à Presidência da República. |
| 14/12/2016 | Publicado no DSF Páginas 93-95 | (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovado o Parecer nº 937, de 2016-CI, com o seguinte resultado: Sim 49, Não 5, Abst. 1, Total 55. Será feita a devida comunicação à Presidência da República. |
| 09/12/2016 | Publicado no DSF Páginas 356-361 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 937, de 2016 - CI, Relator Senador Valdir Raupp, favorável. |
| 19/11/2016 | Publicado no DSF Páginas 53-77 | Encaminhado à publicação. À Comissão de Serviços de Infraestrutura. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 594/2016
- Data de Leitura:
- 18/11/2016
- Despacho:
- 17/11/2016
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
- Senador Valdir Raupp (encerrado em 07/12/2016 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, CONSELHO DIRETOR, AGENCIA REGULADORA, (ANATEL).
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 13/12/2016 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 49; Não: 5; Abst.: 1; Total: 50.)
- 25/04/2017
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e Arquivado.
- 25/04/2017
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicada no DOU nº 240 (Seção II), de 15/12/16, pág. 00001, a nomeação do Senhor LEONARDO EULER DE MORAIS, para exercer o cargo de membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações, com mandato até 4 de novembro de 2021.
À COARQ.
- 14/12/2016
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remessa Ofício SF n.º 1.393, de 13/12/16, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 188/16 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor Leonardo Euler de Morais, para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, em decorrência do término do mandato do Senhor Rodrigo Zerbone Loureiro. (fls. 33 e 34).
- 13/12/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovado o Parecer nº 937, de 2016-CI, com o seguinte resultado: Sim 49, Não 5, Abst. 1, Total 55.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República. - Publicado no DSF Páginas 343-344
- Publicado no DSF Páginas 93-95
- Listagem ou relatório descritivo
- Votações nominais:
- 13/12/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 08/12/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando Deliberação do Plenário.
- 08/12/2016
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 937, de 2016 - CI, Relator Senador Valdir Raupp, favorável.
- Publicado no DSF Páginas 356-361
- Avulso de recurso
- 07/12/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardado Leitura de parecer da CI.
- 07/12/2016
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, foi realizada a sabatina e aprovada a indicação do Senhor LEONARDO EULER DE MORAIS, para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, por 18 (dezoito) votos favoráveis, um voto contrário e nenhuma abstenção.
Anexados, às folhas 25 a 30, o parecer da Comissão e a lista de votação. - Parecer
- Anexo
- 05/12/2016
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 38ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 07/12/2016.
- 23/11/2016
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, é lido o relatório e concedida vista coletiva da matéria, nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
- 22/11/2016
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Valdir Raupp, com minuta de parecer concluindo que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.
- Relatório Legislativo
- Relatório Legislativo
- 21/11/2016
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 35ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 23/11/2016.
- 18/11/2016
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Valdir Raupp, para relatar matéria.
- 18/11/2016
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão de Serviços de Infraestrutura. - Publicado no DSF Páginas 53-77
- Avulso inicial da matéria
- 17/11/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 17/11/2016
- SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 24 (vinte e quatro) folhas numeradas.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 03:34