Autoria: Senadora Regina Sousa, Senadora Ângela Portela e outros


Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública da Comissão de Assuntos Sociais em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, com o objetivo de debater o tema dos Planos de Demissão Voluntária (PDVs) e planos de reestruturação de empresas públicas, com a presença dos seguintes convidados: • Sr. Paulo Rogério Caffarelli – Presidente do Banco do Brasil; • Guilherme Campos – Presidente dos Correios; • Sr. Wilson Ferreira Júnior - Presidente da Eletrobrás; • Sr. Gilberto Occhi – Presidente da Caixa; • CONTRAF-Cut; • Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras dos Correios; • Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE); • FENAE; • Sindicato Bancários RS; • CUT nacional; • Ministério Público do Trabalho e ANPT; • ANAMATRA; • Nova Central; • CTB; • CSPB.



Situação Atual Em tramitação

Último local:
23/11/2016 - Comissão de Assuntos Sociais (Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais)
Último estado:
23/11/2016 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 28/06/2017 às 23:04

Data Tipo Local Ação legislativa Observação
23/11/2016 Requerimento.
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, REUNIÃO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, PLANO, DEMISSÃO, VOLUNTARIO, VONTADE, REESTRUTURAÇÃO, EMPRESA PUBLICA.
23/11/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova EXTRAPAUTA o Requerimento nº 33, de 2016-CAS, de iniciativa das Senadoras Regina Sousa e Ângela Portela, solicitando realização de audiência pública em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, com o objetivo de debater o tema dos Planos de Demissão Voluntária (PDVs) e planos de reestruturação de empresas públicas.