Requerimento n° 897, de 2016


Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e dos arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Cultura, Roberto Freire, referentes aos fatos relacionados ao empreendimento La Vue Ladeira da Barra, em Salvador - BA.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Último estado:
21/12/2018 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
RQS 897/2016
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
28/11/2016
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e dos arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Cultura, Roberto Freire, referentes aos fatos relacionados ao empreendimento La Vue Ladeira da Barra, em Salvador - BA.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
28/11/2016
Descrição/Ementa
Avulso da Matéria
Local:
Secretaria de Atas e Diários
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão Diretora, para decisão. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
29/11/2016 Publicado no DSF Páginas 65-68
Encaminhado à publicação.
À Comissão Diretora, para decisão.
Tramitação encerrada
Despacho:
28/11/2016
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Relatoria:
CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
  • Senador Romero Jucá (encerrado em 17/12/2018 - Alteração na composição da comissão)
Indexação:
INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, (MINC), DECLARAÇÃO, IMPRENSA, EX MINISTRO DE ESTADO, ELABORAÇÃO, PARECER FAVORAVEL, INTERESSE PARTICULAR.
21/12/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
Declara prejudicada a matéria, nos termos do inciso I do art. 334 do Regimento Interno. Arquive-se.
17/12/2018
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Ação:
À SLSF.
17/12/2018
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Romero Jucá, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
06/12/2016
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Romero Jucá para relatar.
28/11/2016
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
28/11/2016
SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
Ação:
Este processo contém 3 (três) folhas numeradas.
28/11/2016
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão Diretora, para decisão.
Publicado no DSF Páginas 65-68
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 08:29