Requerimento da Comissão de Ciência, Tec., Inov., Com. e Informática n° 46, de 2016

Autoria
Senador Lasier Martins (PDT/RS), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF) e outros
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Nos termos regimentais, requeiro a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), para debater medidas para o aprimoramento da atuação da Agência Nacional de Telecomunicações e o fortalecimento de sua estrutura, bem como sobre o Ofício “S” nº 81, de 2015 que trata do Relatório de atividades da Ouvidoria da referida agência em 2015, nos termos dos requerimentos nºs 64 e 66, de 2016, aprovados naquela Comissão.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
14/12/2016 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Identificação:
RCT 46/2016
Autor:
Senador Lasier Martins (PDT/RS) e outros.
Data:
01/12/2016
Descrição/Ementa
Nos termos regimentais, requeiro a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), para debater medidas para o aprimoramento da atuação da Agência Nacional de Telecomunicações e o fortalecimento de sua estrutura, bem como sobre o Ofício “S” nº 81, de 2015 que trata do Relatório de atividades da Ouvidoria da referida agência em 2015, nos termos dos requerimentos nºs 64 e 66, de 2016, aprovados naquela Comissão.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE CIENCIA TECNOLOGIA INOVAÇÃO COMUNICAÇÃO E INFORMATICA, REUNIÃO, COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, AUDIENCIA PUBLICA, APERFEIÇOAMENTO, AGENCIA REGULADORA, (ANATEL).
14/12/2016
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Realizada, em 14/12/2016, audiência pública com a presença dos Senhores: Juarez Quadros do Nascimento, Presidente do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações –ANATEL; Paulo Sisnando Rodrigues de Araujo, Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União – TCU; Carlos Duprat, Diretor Executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal – SindiTelebrasil e Alessandra Garcia Marques, Presidente da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor –MPCON.
06/12/2016
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Reunida a Comissão em 06/12/2016, foi lido e aprovado o Requerimento nº 46/2016- CCT, de iniciativa dos Senadores Lasier Martins e Cristovam Buarque. O requerimento aprovado na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT, propõe que a Audiência Pública para debater medidas para o aprimoramento da atuação da Agência Nacional de Telecomunicações e o fortalecimento de sua estrutura, bem como sobre o Ofício "S" n.º 81, de 2015 que trata do relatório de atividades da Ouvidoria da referida agência em 2015, nos termos dos requerimentos n.ºs 64 e 66, de 2016, seja realizada em conjunto com a Comissão de Serviços de Infraestrutura– CI, onde foram aprovados.
02/12/2016
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 37ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 06/12/2016.
01/12/2016
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido nesta Comissão em 01/12/2016, o Requerimento nº 46/2016, de iniciativa do Senador Lasier Martins, estando em condições de ser incluído em pauta.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:12