Aviso n° 53, de 2016
- Autoria
- Ministério da Fazenda
- Natureza
- Operações de Crédito analisadas pelo Ministério da Fazenda
Ementa:
Encaminha, nos termos do art. 41 da Resolução do Senado Federal nº 43, de 2001, relação das operações de crédito analisadas no âmbito do Ministério da Fazenda nos meses de agosto e setembro de 2016, tabelas demonstrativas da posição de endividamento dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 21/12/2016 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 53/2016
- Autor:
- Ministério da Fazenda
- Data:
- 08/12/2016
- Descrição/Ementa
- Encaminha, nos termos do art. 41 da Resolução do Senado Federal nº 43, de 2001, relação das operações de crédito analisadas no âmbito do Ministério da Fazenda nos meses de agosto e setembro de 2016, tabelas demonstrativas da posição de endividamento dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 12/12/2016
- Descrição/Ementa
- Avulso da Matéria
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Econômicos. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 04/02/2017 | Publicado no DSF Páginas 91 | Encaminhado á publicação o Ofício nº 153/2016 - CAE, da Presidente da Comissão, comunicando que, na ocasião da 44ª Reunião ordinária daquela Comissão, foi dado conhecimento sobre a presente matéria e informando ainda que deverá ser encaminhada ao Arquivo. |
| 13/12/2016 | Publicado no DSF Páginas 210-211 | Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Econômicos. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 11689/2016
- Data de Leitura:
- 12/12/2016
- Despacho:
- 08/12/2016
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, (MF), RELATORIO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, RELAÇÃO, MES, AGOSTO, SETEMBRO, DIVIDA CONSOLIDADA, ESTADOS, MUNICIPIOS, DISTRITO FEDERAL (DF). CORRELAÇÃO, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
- 09/02/2017
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e arquivado.
- 03/02/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado á publicação o Ofício nº 153/2016 - CAE, da Presidente da Comissão, comunicando que, na ocasião da 44ª Reunião ordinária daquela Comissão, foi dado conhecimento sobre a presente matéria e informando ainda que deverá ser encaminhada ao Arquivo.
- Publicado no DSF Páginas 91
- 21/12/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 21/12/2016
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Anexadas às fls. 2-11 fala da presidência, ata e notas taquigráficas da 44ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 13/12/2016, na qual foi dado conhecimento aos membros da Comissão do recebimento do Aviso nº 53/2016 (Ofício nº 11.689/SE-MF, na origem), de 23 de novembro de 2016. Anexada à fl. 12 cópia do OF. nº 045/2016-Circular, que encaminhou aos membros da CAE o referido expediente. Anexado à fl. 13 o OF. 153/2016/CAE, comunicando ao presidente do Senado Federal que foi dado conhecimento da matéria à Comissão.
À SLSF, com destino ao Arquivo.
- 12/12/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão de Assuntos Econômicos. - Publicado no DSF Páginas 210-211
- Avulso inicial da matéria
- 08/12/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 08/12/2016
- SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 2 (duas) folhas numeradas (CD incluso fl. 2).
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:06