Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 166, de 2016
- Autoria
- Senadora Regina Sousa (PT/PI)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Com fundamento no disposto no art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública para instruir o PLS 90, de 2015, que dispõe sobre aprimorar os mecanismos de proteção às pessoas em situação de vulnerabilidade.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 13/12/2018 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
- Identificação:
- RDH 166/2016
- Autor:
- Senadora Regina Sousa (PT/PI)
- Data:
- 14/12/2016
- Descrição/Ementa
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública para instruir o PLS 90, de 2015, que dispõe sobre aprimorar os mecanismos de proteção às pessoas em situação de vulnerabilidade.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 14/12/2016
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado, em 14/12/2016, o requerimento nº 166, de 2016, de iniciativa da Senadora Regina Sousa, extrapauta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 14/12/2016
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado, em 14/12/2016, o requerimento nº 166, de 2016, de iniciativa da Senadora Regina Sousa, extrapauta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 14/12/2016
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado, em 14/12/2016, o requerimento nº 166, de 2016, de iniciativa da Senadora Regina Sousa, extrapauta. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, ESTATUTO DO IDOSO, ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, LEI MARIA DA PENHA, DELEGADO DE POLICIA, PROTEÇÃO, RISCOS, PERIGO, URGENCIA, IDOSO, INVESTIGAÇÃO POLICIAL, REQUISIÇÃO, SERVIÇO PUBLICO, DOCUMENTO, DESCUMPRIMENTO, DESOBEDIENCIA, MENOR, CRIANÇA, ADOLESCENTE, MULHER, MANIFESTAÇÃO, JUIZ, MINISTERIO PUBLICO, ACESSO, PROCESSO JUDICIAL, VIOLENCIA DOMESTICA.
- 13/12/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Audiência pública não realizada.
- 14/12/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Aprovado, em 14/12/2016, o requerimento nº 166, de 2016, de iniciativa da Senadora Regina Sousa, extrapauta.
- Requerimento.
- Requerimento.
- Anexo
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 03:25