Requerimento n° 963, de 2016
- Autoria
- Senadora Kátia Abreu (MDB/TO), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Natureza
- Criação ou alteração de comissão temporária
Ementa:
Requer, nos termos do disposto no arts. 74 e 75 do Regimento Interno do Senado Federal, seja criada Comissão Temporária Externa, composta de 04 (quatro) membros titulares e igual número de suplentes, com prazo de funcionamento de 02 (dois) meses, destinada a averiguar e fiscalizar a situação de emergência e o caos nos hospitais públicos no Tocantins.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 14/12/2016 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 963/2016
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (MDB/TO), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Data:
- 14/12/2016
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do disposto no arts. 74 e 75 do Regimento Interno do Senado Federal, seja criada Comissão Temporária Externa, composta de 04 (quatro) membros titulares e igual número de suplentes, com prazo de funcionamento de 02 (dois) meses, destinada a averiguar e fiscalizar a situação de emergência e o caos nos hospitais públicos no Tocantins.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 14/12/2016
- Descrição/Ementa
- Avulso da Matéria
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente. ************* Retificado em 15/12/2016************* Encaminhado à publicação e posteriormente aprovado. Encaminhado à publicação e aprovado o Requeri... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 08/08/2018 | Publicado no DSF Páginas 101 - DSF nº 108 | A Presidência determina o arquivamento do presente Requerimento, de criação de Comissão Temporária Externa, tendo em vista a não instalação da Comissão. A matéria vai ao Arquivo. (Este processado contém 4 (quadro) folhas numeradas) |
| 15/12/2016 | Publicado no DSF Páginas 1151-1152 | Encaminhado à publicação. O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente. ************* Retificado em 15/12/2016************* Encaminhado à publicação e posteriormente aprovado. Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 974, de 2016, de autoria da Senadora Kátia Abreu, solicitando a prorrogação por mais seis meses do prazo de funcionamento da Comissão Temporária. |
| 15/12/2016 | Publicado no DSF Páginas 1138-1140 | Encaminhado à publicação. O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente. ************* Retificado em 15/12/2016************* Encaminhado à publicação e posteriormente aprovado. Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 974, de 2016, de autoria da Senadora Kátia Abreu, solicitando a prorrogação por mais seis meses do prazo de funcionamento da Comissão Temporária. |
| 15/12/2016 | Publicado no DSF Páginas 95-96 | Encaminhado à publicação. O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente. ************* Retificado em 15/12/2016************* Encaminhado à publicação e posteriormente aprovado. Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 974, de 2016, de autoria da Senadora Kátia Abreu, solicitando a prorrogação por mais seis meses do prazo de funcionamento da Comissão Temporária. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 14/12/2016
- Providência legislativa:
-
- Inclusão em Ordem do Dia
- Indexação:
- CRIAÇÃO, COMISSÃO TEMPORARIA, COMISSÃO EXTERNA, OBJETIVO, FISCALIZAÇÃO, SITUAÇÃO, EMERGENCIA, SAUDE, HOSPITAL, TOCANTINS (TO).
| Matéria |
|---|
| RQS 974/2016 |
- 07/08/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- A Presidência determina o arquivamento do presente Requerimento, de criação de Comissão Temporária Externa, tendo em vista a não instalação da Comissão.
A matéria vai ao Arquivo.
(Este processado contém 4 (quadro) folhas numeradas) - Publicado no DSF Páginas 101 - DSF nº 108
- 24/07/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 15/12/2016
- SF-COCETI - Coordenação de Comissões Especiais, Temporárias e Parlamentares de Inquérito
- Ação:
- À SLSF.
- 15/12/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- À Coceti.
- 15/12/2016
- SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
- Ação:
- Este processo contém 2 (duas) folhas numeradas.
- 14/12/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
************* Retificado em 15/12/2016*************
Encaminhado à publicação e posteriormente aprovado.
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 974, de 2016, de autoria da Senadora Kátia Abreu, solicitando a prorrogação por mais seis meses do prazo de funcionamento da Comissão Temporária. - Publicado no DSF Páginas 1138-1140
- Publicado no DSF Páginas 95-96
- Publicado no DSF Páginas 1151-1152
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 08:31