Petição (SF) n° 16, de 2016
- Autoria
- Cidadão Gustavo Haddad Francisco e Sampaio Braga
- Natureza
- Petição (não categorizada)
Ementa:
Oferece representação contra LUÍS ROBERTO BARROSO, ROSA MARIA WEBER CANDIOTA DA ROSA e LUIZ EDSON FACHIN, todos Ministros do Supremo Tribunal Federal, pela omissão dolosa de dispositivos legais, com ânimo fraudatório à reserva de plenário, e desídia patente.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Inadmitida
- Último estado:
- 17/02/2017 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PET 16/2016
- Autor:
- Cidadão Gustavo Haddad Francisco e Sampaio Braga
- Data:
- 15/12/2016
- Descrição/Ementa
- Oferece representação contra LUÍS ROBERTO BARROSO, ROSA MARIA WEBER CANDIOTA DA ROSA e LUIZ EDSON FACHIN, todos Ministros do Supremo Tribunal Federal, pela omissão dolosa de dispositivos legais, com ânimo fraudatório à reserva de plenário, e desídia patente.
- Identificação:
- Parecer
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 30/01/2017
- Descrição/Ementa
- Parecer Nº 46/2017 - NASSET/ADVOSF - Relatório que trata de denúncia em face dos Ministros do STF Luís Roberto Barroso, Rosa Maria Weber Candiota da Rosa e Luiz Edson Fachin.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 15/12/2016
- Descrição/Ementa
- Texto Inicial
- Local:
- Serviço de Protocolo Legislativo
- Ação Legislativa:
- Este processo contém 46 (quarenta e seis) folhas numeradas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 15/02/2017
- Descrição/Ementa
- Decisão do Presidente do Senado Federal na Petição Nº 16/2016.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntado aos autos do processo: Parecer Nº 46/2017 - NASSET/ADVOSF; Decisão do Presidente do Senado Federal, publicada no Diário do Senado Federal em 2 de fevereiro de 2017 - Páginas 79/80. Ao arquivo. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- PETIÇÃO, DENUNCIA, MINISTRO, (STF), LUIS ROBERTO BARROSO, ROSA WEBER, LUIZ EDSON FACHIN, CRIME DE RESPONSABILIDADE, IMPEACHMENT.
- 17/02/2017
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Recebido e arquivado.
- 15/02/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Juntado aos autos do processo:
Parecer Nº 46/2017 - NASSET/ADVOSF;
Decisão do Presidente do Senado Federal, publicada no Diário do Senado Federal em 2 de fevereiro de 2017 - Páginas 79/80.
Ao arquivo. - Decisão de Comissão
- 09/02/2017
- SF-ADVOSF - Advocacia do Senado Federal
- Ação:
- DEVOLUÇÃO C/ PARECER 46/2017-NASSET/ADVOSF
- 20/12/2016
- SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
- Ação:
- Encaminho o processado da PET nº 16/2016 para parecer.
- 15/12/2016
- SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 46 (quarenta e seis) folhas numeradas.
- Anexo
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:47