Aviso n° 1, de 2017
- Autoria
- Ministério da Fazenda
- Natureza
- Execução do programa de emissões de títulos e de administração de passivos de responsabilidade do Tesouro Nacional no exterior (PETAPRTNE) (RSF 20/2004)
Ementa:
Encaminha, em atendimento aos arts. 3° e 4º da Resolução do Senado Federal n° 20, de 2004, o Relatório sobre o Programa de Recompras de Títulos da Dívida Pública Mobiliária Federal Externa dentro das Operações de Administração de Passivo realizadas no terceiro bimestre de 2016.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 22/06/2017 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 1/2017
- Autor:
- Ministério da Fazenda
- Data:
- 03/01/2017
- Descrição/Ementa
- Encaminha, em atendimento aos arts. 3° e 4º da Resolução do Senado Federal n° 20, de 2004, o Relatório sobre o Programa de Recompras de Títulos da Dívida Pública Mobiliária Federal Externa dentro das Operações de Administração de Passivo realizadas no terceiro bimestre de 2016.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 03/01/2017
- Descrição/Ementa
- Avulso da Matéria
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 27/06/2017 | Publicado no DSF Páginas 50 | Encaminhado à publicação ofício do Presidente da CAE, comunicando que foi dado conhecimento do inteiro teor da presente matéria aos membros daquela Comissão e recomendando o seu arquivamento. Ao Arquivo. |
| 04/02/2017 | Publicado no DSF Páginas 32-37 | Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Econômicos. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 458/2016
- Data de Leitura:
- 03/02/2017
- Despacho:
- 03/01/2017 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- RELATORIO, PROGRAMA, TITULO DE DIVIDA EXTERNA, DIVIDA MOBILIARIA, TESOURO NACIONAL, BIMESTRE, MES, MAIO, JUNHO.
- Observações:
- AVS 00001 2017 (00458 2017, NA ORIGEM), DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA SUBSTITUTO, EDUARDO REFINETTI GUARDIA..
- 12/07/2017
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e arquivado.
- 26/06/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação ofício do Presidente da CAE, comunicando que foi dado conhecimento do inteiro teor da presente matéria aos membros daquela Comissão e recomendando o seu arquivamento.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 50
- 26/06/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 22/06/2017
- SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Anexadas às fls. 06-63 fala da presidência, ata e notas taquigráficas da 2ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 21/03/2017, na qual foi dado conhecimento aos membros da Comissão do recebimento do Aviso nº 1/2017 (nº 458/MF, na origem), de 23 de dezembro de 2016. Anexada à fls. 64-66 cópia do OF. nº 2/2017-Circular, que encaminhou aos membros da CAE o referido expediente. Anexado à fl. 67 o OF. 1/2017/CAE, comunicando ao presidente do Senado Federal que foi dado conhecimento da matéria à Comissão.
À SLSF, com destino ao Arquivo.
- 03/02/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão de Assuntos Econômicos. - Publicado no DSF Páginas 32-37
- 03/01/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 03/01/2017
- SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 5 (cinco) folhas numeradas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 08:32