Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 4, de 2017
Autoria: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Autoria: Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados: PDC 1376/2009
Natureza: Prestação de contas do Governo Federal
Ementa: Aprova as Contas do Governo Federal no Exercício de 2006.
Situação Atual Em tramitação
- Último estado:
- 22/02/2017 - PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
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Opine sobre esta matéria - Identificação:
- Texto inicial - PDS 4/2017
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/02/2017
- Descrição/Ementa
- Aprova as Contas do Governo Federal no Exercício de 2006.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 13/02/2017
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Art. 235, II, b, RISF) | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 23/02/2017 | Publicado no DSF Páginas 632 | Encerrou-se, no dia 21 de fevereiro, o prazo para apresentação de emendas ao presente projeto. Não foram oferecidas emendas. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. |
| 14/02/2017 | Publicado no DSF Páginas 108-109 | Encaminhado à publicação. Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Art. 235, II, b, RISF) |
- Data de Leitura:
- 13/02/2017
- Prazos:
- 15/02/2017 - 21/02/2017: Apresentação de Emendas a Projeto de Decreto Legislativo referente à prestação de contas do Presidente da República (Art. 235, II, "b", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- APROVAÇÃO, CONTAS, GOVERNO FEDERAL, ANO, EXERCICIO FINANCEIRO.
- Matérias relacionadas:
- 23/04/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
- 21/12/2022
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 21/12/2018
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 22/02/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 22/02/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Encerrou-se, no dia 21 de fevereiro, o prazo para apresentação de emendas ao presente projeto.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 632
- 22/02/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para apresentação de emendas.
- 14/02/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Recebimento de emendas perante a Mesa (Art. 235, II, "b", do RISF)
De 15/02/2017 a 21/02/2017
- 13/02/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Art. 235, II, b, RISF) - Publicado no DSF Páginas 108-109
- Avulso inicial da matéria
- 13/02/2017
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 8 (oito) volumes e 4.032 (quatro mil e trinta e duas) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
- 01/02/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Apresentado em 01/02/2017 12:46
Última atualização de dados legislativos: 29/11/2024 20:38