Ofício "S" n° 4, de 2017

Autoria
Câmara dos Deputados
Natureza
Indicação de membro de Conselho Nacional do Ministério Público

Ementa:
Indicação do nome do Senhor GUSTAVO DO VALE ROCHA à vaga reservada à Câmara dos Deputados no Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
25/04/2017 - APROVADA

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Consulta pública encerrada
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Resultado apurado em 2024-04-26 às 12:34
Identificação:
OFS 4/2017
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
16/12/2016
Descrição/Ementa
Indicação do nome do Senhor GUSTAVO DO VALE ROCHA à vaga reservada à Câmara dos Deputados no Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP.
Local:
Plenário do Senado Federal

PDF
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
06/02/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:
06/03/2017
Descrição/Ementa
Indicação do nome do Senhor GUSTAVO DO VALE ROCHA à vaga reservada à Câmara dos Deputados no Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP.
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido, às 9h18min, o Relatório do Senador Valdir Raupp. Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Parecer
Autor:
Comissão
Data:
15/03/2017
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

PDF
Identificação:
P.S 15/2017 - CCJ
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Data:
15/03/2017
Descrição/Ementa
Indicação do nome do Senhor GUSTAVO DO VALE ROCHA à vaga reservada à Câmara dos Deputados no Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP.
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Na 6ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Gustavo do Vale Rocha para exercer o cargo de membro do Conselho ... | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Data:
15/03/2017
Descrição/Ementa
Lista de presença da reunião da 6ª Reunião CCJ
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

PDF
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Data:
15/03/2017
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

PDF
Identificação:
Complemento de resultado
Autor:
Senado Federal
Data:
25/04/2017
Descrição/Ementa
Votação nominal.
Local:
Plenário do Senado Federal

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
26/04/2017 Publicado no DSF Páginas 490-491
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovado o Parecer nº 15, de 2017-CCJ, com o seguinte resultado: Sim 50, Não 14, Abst. 2, Total 66.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
26/04/2017 Publicado no DSF Páginas 62-72
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovado o Parecer nº 15, de 2017-CCJ, com o seguinte resultado: Sim 50, Não 14, Abst. 2, Total 66.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
16/03/2017 Publicado no DSF Páginas 201-208
Encaminhado à publicação o Parecer nº 15, de 2017 - CCJ, Relator Senador Valdir Raupp, favorável.
07/02/2017 Publicado no DSF Páginas 98-175
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Data Descrição Resultado Detalhes
25/04/2017 Votação referente à indicação do Senhor Gustavo do Vale Rocha à vaga reservada à Câmara dos Deputados para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, nos termos do art. 130-A da Constituição Federal. Aprovado  
Tramitação encerrada
Origem externa:
OFC 1.867/2016
Data de Leitura:
06/02/2017
Despacho:
03/02/2017 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Valdir Raupp (encerrado em 15/03/2017 - Deliberação da matéria)
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 25/04/2017 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 50; Não: 14; Abstenção: 2; Total: 66.)
23/05/2017
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e Arquivado.
16/05/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicada no DOU nº 92, (SESSÃO II) de 16/05/2017, a recondução do Senhor Gustavo do Vale Rocha, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, com mandato de dois anos.
Ao Arquivo.
27/04/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 330, de 26/04/17, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 37/17, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação da recondução do nome do Senhor GUSTAVO DO VALE ROCHA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (fls. 84 a 85).
Remetido Ofício SF n° 331, de 26/04/17, ao Senhor Presidente da Câmara do Deputados, participando a aprovação da recondução do Senhor GUSTAVO DO VALE ROCHA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (fl. 86).
Remetido Ofício SF n° 332, de 26/04/17, ao Senhor Procurador Geral da Republica e Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, participando a aprovação da recondução do Senhor GUSTAVO DO VALE ROCHA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (fl. 87).
25/04/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovado o Parecer nº 15, de 2017-CCJ, com o seguinte resultado: Sim 50, Não 14, Abst. 2, Total 66.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
Publicado no DSF Páginas 490-491
Publicado no DSF Páginas 62-72
Votações nominais:
15/03/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando Deliberação do Plenário.
15/03/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 15, de 2017 - CCJ, Relator Senador Valdir Raupp, favorável.
Publicado no DSF Páginas 201-208
15/03/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
15/03/2017
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
À SLSF, para prosseguimento de sua tramitação.
15/03/2017
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 6ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Gustavo do Vale Rocha para exercer o cargo de membro do Conselho Nacional do Ministério Público, nos termos do art. 130-A, VI, da Constituição Federal, combinado com o art. 383, II, do Regimento Interno do Senado, com 24 votos favoráveis e 2 votos contrários.
Usam da palavra os Senadores, Aécio Neves, Valdir Raupp, Lasier Martins, Eduardo Braga, Hélio José, Roberto Requião, José Agripino, Roberto Rocha, a Senadora Gleisi Hoffmann e o Senador Edison Lobão, Presidente da CCJ.
É consignado o voto do Senador Edison Lobão, Presidente da CCJ.
Anexei o Relatório do Senador Valdir Raupp.
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
P.S 15/2017 - CCJ
08/03/2017
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Na 5ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, o Senador Valdir Raupp lê o Relatório e a matéria é submetida à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão, conforme disposto no art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
A Presidência concede vista coletiva, nos termos regimentais.
Encaminhada cópia do Relatório do Senador Valdir Raupp e do avulso da matéria aos Senadores membros da Comissão.
06/03/2017
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
06/03/2017
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido, às 9h18min, o Relatório do Senador Valdir Raupp.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
15/02/2017
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Edison Lobão, designa Relator da matéria o Senador Valdir Raupp.
06/02/2017
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
06/02/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Publicado no DSF Páginas 98-175
Avulso inicial da matéria
03/02/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 73 (setenta e três) folhas numeradas e rubricadas.
Aguardando leitura.
16/12/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Apresentado em 16/12/2016 14:59
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 08:39