Projeto de Resolução do Senado n° 1, de 2017
- Autoria
- Senador Roberto Muniz (PP/BA)
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 27 de 11/12/2017
- Natureza
- Homenagens, diplomas, condecorações, premiações e comemorações
Ementa:
Institui a Comenda do Mérito Futebolístico Associação Chapecoense de Futebol, a ser conferida pelo Senado Federal a pessoas jurídicas, atletas, dirigentes e demais profissionais que tenham se destacado em competições esportivas ou na promoção do futebol.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 27 de 11/12/2017
- Último estado:
- 12/12/2017 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PRS 1/2017
- Autor:
- Senador Roberto Muniz (PP/BA)
- Data:
- 07/02/2017
- Descrição/Ementa
- Institui a Comenda do Mérito Futebolístico Associação Chapecoense de Futebol, a ser conferida pelo Senado Federal a pessoas jurídicas, atletas, dirigentes e demais profissionais que tenham se destacado em competições esportivas ou na promoção do futebol.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 07/02/2017
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Comissões de Educação, Cultura e Esporte; e Diretora. (Este processo contém 4 páginas numeradas e rubricadas) | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de redação final
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 07/12/2017
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 222, de 2017-PLEN/SF, da Comissão Diretora
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 63, de 2017-CE, relator Senador Dário Berger, favorável. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Proferido pelo Senador Dário Berger o Parecer nº 221, de 2017-... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PRS 1/2017
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 13/12/2017
- Descrição/Ementa
- Institui a Comenda do Mérito Futebolístico Associação Chapecoense de Futebol, a ser conferida pelo Senado Federal a pessoas jurídicas, atletas, dirigentes e demais profissionais que tenham se destacado em competições esportivas ou na promoção do futebol.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Memorando SGM nº 194, de 13/12/17, à Senhora Diretora-Geral do Senado Federal, comunicando a promulgação, encaminhando autógrafo da Resolução nº 27/17 (fls. 21 a 23). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Dário Berger (MDB/SC)
- Data:
- 07/11/2017
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido às 12 h 08 o Relatório do Senador Dário Berger, com voto favorável ao Projeto. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 63/2017 - CE
- Autor:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Data:
- 21/11/2017
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Na 47ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório do Senador Dário Berger, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 07/12/2017
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 221, de 2017-PLEN/SF, em substituição à Comissão Diretora
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 63, de 2017-CE, relator Senador Dário Berger, favorável. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Proferido pelo Senador Dário Berger o Parecer nº 221, de 2017-... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Data:
- 21/11/2017
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 47ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 08/12/2017 | Publicado no DSF Páginas 331-341 - DSF nº 189 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 63, de 2017-CE, relator Senador Dário Berger, favorável. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Proferido pelo Senador Dário Berger o Parecer nº 221, de 2017-PLEN/SF, em substituição à Comissão Diretora, favorável. Discussão encerrada. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 222, de 2017-PLEN/SF, da Comissão Diretora) À promulgação. |
| 08/12/2017 | Publicado no DSF Páginas 27-28 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 63, de 2017-CE, relator Senador Dário Berger, favorável. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Proferido pelo Senador Dário Berger o Parecer nº 221, de 2017-PLEN/SF, em substituição à Comissão Diretora, favorável. Discussão encerrada. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 222, de 2017-PLEN/SF, da Comissão Diretora) À promulgação. |
| 08/02/2017 | Publicado no DSF Páginas 171-175 | Encaminhado à publicação. À Comissões de Educação, Cultura e Esporte; e Diretora. (Este processo contém 4 páginas numeradas e rubricadas) |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 07/02/2017
- Despacho:
- 07/02/2017 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Zeze Perrella (encerrado em 07/12/2017 - Parecer de Plenário)
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senador Dário Berger (encerrado em 21/11/2017 - Deliberação da matéria)
- PLEN - (Plenário):
- Senador Dário Berger (encerrado em 07/12/2017 - Parecer de Plenário)
- Indexação:
- CRIAÇÃO, COMENDA, MERITO, ESPORTE, PESSOA JURIDICA, ATLETAS, DESTAQUE, COMPETIÇÃO ESPORTIVA, PROMOÇÃO, FUTEBOL.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 07/12/2017 - - (Aprovado. A matéria vai à promulgação.)
- 27/02/2018
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e arquivado.
- 23/01/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicado no Diário do Senado Federal nº 191, de 12/12/2017, pág. 00210 a 00211.
Esse processo contém 23 páginas.
À COARQ.
- 13/12/2017
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Memorando SGM nº 194, de 13/12/17, à Senhora Diretora-Geral do Senado Federal, comunicando a promulgação, encaminhando autógrafo da Resolução nº 27/17 (fls. 21 a 23).
- Autógrafo - PRS 1/2017
- 12/12/2017
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 27 DE 2017.
DOU (Diário Oficial da União) - 12/12/2017 - Seção I - pág. 3.
Promulgada em 11/12/2017.
- 08/12/2017
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fls. 16 e 17).
- 07/12/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 63, de 2017-CE, relator Senador Dário Berger, favorável.
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Proferido pelo Senador Dário Berger o Parecer nº 221, de 2017-PLEN/SF, em substituição à Comissão Diretora, favorável.
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 222, de 2017-PLEN/SF, da Comissão Diretora)
À promulgação. - Publicado no DSF Páginas 27-28
- Publicado no DSF Páginas 331-341 - DSF nº 189
- Avulso de redação final
- Avulso de parecer
- 07/12/2017
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Ao Plenário.
- 29/11/2017
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Zezé Perrella para relatar.
- 21/11/2017
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 21/11/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À Comissão Diretora, para prosseguimento da tramitação.
- 21/11/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 47ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório do Senador Dário Berger, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto.
- P.S 63/2017 - CE
- 17/11/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 47ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 21/11/2017.
- 10/11/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 47ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 14/11/2017.
- 07/11/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido às 12 h 08 o Relatório do Senador Dário Berger, com voto favorável ao Projeto.
- Relatório Legislativo
- 09/06/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Dário Berger, para emitir Relatório.
- 07/02/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 07/02/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissões de Educação, Cultura e Esporte; e Diretora.
(Este processo contém 4 páginas numeradas e rubricadas) - Publicado no DSF Páginas 171-175
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 08:33
