Autoria: Senador Roberto Muniz (PP/BA)

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Natureza: Homenagens, diplomas, condecorações, premiações e comemorações


Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Institui a Comenda do Mérito Futebolístico Associação Chapecoense de Futebol, a ser conferida pelo Senado Federal a pessoas jurídicas, atletas, dirigentes e demais profissionais que tenham se destacado em competições esportivas ou na promoção do futebol.



Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 27 de 11/12/2017
Relator atual:
Zeze Perrella
Último local:
13/12/2017 - Secretaria de Expediente
Último estado:
12/12/2017 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Consulta pública encerrada
8 25
SIM NÃO
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Resultado apurado em 18/12/2017 às 06:57

Data
07/02/2017
Tipo
PRS 1/2017 PDF
Local
Plenário do Senado Federal
Observação
Institui a Comenda do Mérito Futebolístico Associação Chapecoense de Futebol, a ser conferida pelo Senado Federal a pessoas jurídicas, atletas, dirigentes e demais profissionais que tenham se destacado em competições esportivas ou na promoção do futebol.
Data
07/02/2017
Tipo
Avulso inicial da matéria PDF
Local
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa
Encaminhado à publicação. À Comissões de Educação, Cultura e Esporte; e Diretora. (Este processo contém 4 páginas numeradas e rubricadas)
Data
07/11/2017
Tipo
Relatório Legislativo PDF
Local
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa
Recebido às 12 h 08 o Relatório do Senador Dário Berger, com voto favorável ao Projeto.
Data
21/11/2017
Tipo
Listagem ou relatório descritivo PDF
Local
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Observação
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 47ª Reunião CE
Data
21/11/2017
Tipo
P.S 63/2017 - CE PDF
Local
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa
Na 47ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório do Senador Dário Berger, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto.
Data
07/12/2017
Tipo
Avulso de redação final PDF
Local
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa
Encaminhado à publicação o Parecer nº 63, de 2017-CE, relator Senador Dário Berger, favorável. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Proferido pelo Senador Dário Berger o Parecer nº 221, de 2017-PLEN/SF, em substituição à Comissão Diretora, favorável. Discussão encerrada. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 222, de 2017-PLEN/SF, da Comissão Diretora) À promulgação.
Observação
Parecer nº 222, de 2017-PLEN/SF, da Comissão Diretora
Data
07/12/2017
Tipo
Avulso de parecer PDF
Local
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa
Encaminhado à publicação o Parecer nº 63, de 2017-CE, relator Senador Dário Berger, favorável. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Proferido pelo Senador Dário Berger o Parecer nº 221, de 2017-PLEN/SF, em substituição à Comissão Diretora, favorável. Discussão encerrada. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 222, de 2017-PLEN/SF, da Comissão Diretora) À promulgação.
Observação
Parecer nº 221, de 2017-PLEN/SF, em substituição à Comissão Diretora
Data
13/12/2017
Tipo
Autógrafo - PRS 1/2017 PDF
Local
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa
Remetido Memorando SGM nº 194, de 13/12/17, à Senhora Diretora-Geral do Senado Federal, comunicando a promulgação, encaminhando autógrafo da Resolução nº 27/17 (fls. 21 a 23).
Observação
Institui a Comenda do Mérito Futebolístico Associação Chapecoense de Futebol, a ser conferida pelo Senado Federal a pessoas jurídicas, atletas, dirigentes e demais profissionais que tenham se destacado em competições esportivas ou na promoção do futebol.

Lista de publicações oficiais

Data Documento oficial Ação legislativa
08/02/2017 Publicado no DSF Páginas 171-175
Encaminhado à publicação.
À Comissões de Educação, Cultura e Esporte; e Diretora.
(Este processo contém 4 páginas numeradas e rubricadas)
Data de Leitura:
07/02/2017
Norma jurídica gerada:
RSF-000027 de 2017
Indexação:
CRIAÇÃO, COMENDA, MERITO, ESPORTE, PESSOA JURIDICA, ATLETAS, DESTAQUE, COMPETIÇÃO ESPORTIVA, PROMOÇÃO, FUTEBOL.
Tramitação encerrada
Despacho:
Nº 1 (Despacho inicial)
(SF) CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
(SF) CDIR - Comissão Diretora
Relatoria:
CDIR - (Comissão Diretora):
  • Senador Zeze Perrella
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Dário Berger (encerrado em 21/11/2017 - Parecer aprovado pela comissão)
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 07/12/2017 - - (Aprovado. A matéria vai à promulgação.)
13/12/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Memorando SGM nº 194, de 13/12/17, à Senhora Diretora-Geral do Senado Federal, comunicando a promulgação, encaminhando autógrafo da Resolução nº 27/17 (fls. 21 a 23).
Autógrafo - PRS 1/2017
12/12/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 27 DE 2017.
DOU (Diário Oficial da União) - 12/12/2017 - Seção I - pág. 3.
Promulgada em 11/12/2017.
08/12/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fls. 16 e 17).
07/12/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 63, de 2017-CE, relator Senador Dário Berger, favorável.
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Proferido pelo Senador Dário Berger o Parecer nº 221, de 2017-PLEN/SF, em substituição à Comissão Diretora, favorável.
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 222, de 2017-PLEN/SF, da Comissão Diretora)
À promulgação.
Avulso de redação final
Avulso de parecer
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 08/12/2017 às 16h31
07/12/2017
CDIR - Comissão Diretora
Ação:
Ao Plenário.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 08/12/2017 às 16h16
29/11/2017
CDIR - Comissão Diretora
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Zezé Perrella para relatar.
21/11/2017
CDIR - Comissão Diretora
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
21/11/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À Comissão Diretora, para prosseguimento da tramitação.
Recebido em:
CDIR - Comissão Diretora em 21/11/2017 às 18h30
21/11/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 47ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório do Senador Dário Berger, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto.
P.S 63/2017 - CE
17/11/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 47ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 21/11/2017.
10/11/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 47ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 14/11/2017.
07/11/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido às 12 h 08 o Relatório do Senador Dário Berger, com voto favorável ao Projeto.
Relatório Legislativo
09/06/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Dário Berger, para emitir Relatório.
07/02/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
07/02/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissões de Educação, Cultura e Esporte; e Diretora.
(Este processo contém 4 páginas numeradas e rubricadas)
Publicado no DSF Páginas 171-175
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte em 07/02/2017 às 18h50