Ofício "S" n° 5, de 2017
- Autoria
- MultiTV Produções Ltda - ME
- Natureza
- Alteração de controle societário de empresas jornalísticas ou de radiodifusão
Ementa:
Comunica, nos termos do art. 3º da Lei nº 10.610, de 2002, a composição do controle societário da Empresa Jornalística MultiTV Produções Ltda - ME.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 14/03/2019 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 5/2017
- Autor:
- MultiTV Produções Ltda - ME
- Data:
- 17/01/2017
- Descrição/Ementa
- Comunica, nos termos do art. 3º da Lei nº 10.610, de 2002, a composição do controle societário da Empresa Jornalística MultiTV Produções Ltda - ME.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 10/02/2017
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 15/03/2019 | Publicado no DSF Páginas 122 - DSF nº 27 | Encaminhado à publicação o Memorando nº 9/2019-CCT, informando que foi dado conhecimento do teor do presente Ofício aos membros daquela Comissão e indicando o seu arquivamento. Ao Arquivo. (Este processado contém dezesseis folhas numeradas) |
| 11/02/2017 | Publicado no DSF Páginas 143-155 | Encaminhado à publicação. À Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 10/02/2017
- Despacho:
- 09/02/2017 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CCT - (Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática):
- Senador Acir Gurgacz (encerrado em 14/02/2019 - Alteração na composição da comissão)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, OFICIO, COMUNICAÇÃO, COMPOSIÇÃO, CONTROLE SOCIETARIO, MEIOS DE COMUNICAÇÃO, EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES, TELEVISÃO, RADIODIFUSÃO, MUNICIPIO, LONDRINA, PARANA (PR).
- 14/03/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Memorando nº 9/2019-CCT, informando que foi dado conhecimento do teor do presente Ofício aos membros daquela Comissão e indicando o seu arquivamento.
Ao Arquivo.
(Este processado contém dezesseis folhas numeradas) - Publicado no DSF Páginas 122 - DSF nº 27
- 14/03/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 14/03/2019
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- A matéria foi lida na 2ª reunião extraordinária da CCT, realizada em 20/02/2019. Não tendo ocorrido manifestação de nenhum membro da Comissão, envia-se a matéria à SLSF para que se proceda ao arquivamento.
Anexados o Memorando nº. 9/2019 - CCT, destinado à Presidência, e as notas taquigráficas da reunião.
- 14/02/2019
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Acir Gurgacz, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
- 20/12/2018
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 13/12/2018
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Acir Gurgacz, para redistribuição.
************* Retificado em 18/01/2019*************
Ação legislativa tornada sem efeito.
- 30/03/2017
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Acir Gurgacz, para relatar.
- 10/02/2017
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 10/02/2017.
Aguardando distribuição.
- 10/02/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática. - Publicado no DSF Páginas 143-155
- Avulso inicial da matéria
- 09/02/2017
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 13 (treze) folhas numeradas e rubricadas.
Aguardando leitura.
- 17/01/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Apresentado em 17/01/2017 15:39
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 08:41