Diversos n° 99, de 1996
- Autoria
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Conteúdo Informacional não categorizado
Ementa:
ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, COPIA DA DECISÃO 716, DE 1996, SOBRE O CONFLITO DE NORMA LEGAL, ADOTADA PELO REFERIDO TRIBUNAL, NA SESSÃO ORDINARIA, NO PLENARIO, DE 06 DE NOVEMBRO DO CORRRENTE ANO, BEM COMO DOS RESPECTIVOS RELATORIO E VOTO QUE A FUNDAMENTAM (TC-600.086/93-3).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 20/05/1997 - AO ARQUIVO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- DIV 99/1996
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 08/11/1996
- Descrição/Ementa
- ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, COPIA DA DECISÃO 716, DE 1996, SOBRE O CONFLITO DE NORMA LEGAL, ADOTADA PELO REFERIDO TRIBUNAL, NA SESSÃO ORDINARIA, NO PLENARIO, DE 06 DE NOVEMBRO DO CORRRENTE ANO, BEM COMO DOS RESPECTIVOS RELATORIO E VOTO QUE A FUNDAMENTAM (TC-600.086/93-3).
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 604/1996
- Data de Leitura:
- 08/11/1996
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Análise - Tramitação sucessiva
- 20/05/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AO ARQUIVO
- Ação:
- JUNTADO O PROCESSO 007024/97-5, COM O PARECER DA
ADVOCACIA-GERAL DO SENADO, DE FLS. 74 A 92.
- 30/04/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ANEXEI, AS FLS. 43 E 44, COPIAS DOS OF. SF 387 E DO OF.
SGM 154, AO PRESIDENTE DO TCU E AO DIRETOR-GERAL DO
SENADO, RESPECTIVAMENTE, ENCAMINHANDO O DSF DE 26.04.97,
ONDE CONSTA PUBLICADO O PARECER 161 - CCJ, E ENCAMINHANDO
COPIA AUTENTICA DOS AUTOS DO PROCESSO DIV 099/96.
- 25/04/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 25/04/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 161 - CCJ.
DSF 26 04 PAG 8590 A 8596.
- 22/04/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ANEXEI, AS FLS. 35 A 42, COPIA DA LEGISLAÇÃO CITADA NO
PARECER DA CCJ.
- 16/04/1997
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- O RELATOR EMITE PARECER CONCLUINDO NOS SEGUINTES TERMOS:
TOMA-SE CONHECIMENTO DA DECISÃO 716/96, ADOTADA PELO TCU,
BEM COMO DO RELATORIO E DO VOTO RESPECTIVOS QUE A
FUNDAMENTAM E, DEVEM SER PUBLICADOS PARA CONHECIMENTO DOS
SENHORES SENADORES E DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
DA CASA.
- 17/12/1996
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 21/11/1996
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN JOSAPHAT MARINHO.
- 14/11/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ.
DSF 15 11 PAG 18440.
- 14/11/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
- 14/11/1996
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 28 (VINTE E OITO) FOLHAS NUMERADAS
E RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:50