Mensagem (SF) n° 10, de 2017

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de chefe de missão diplomática

Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a escolha do Senhor COLBERT SOARES PINTO JUNIOR, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Zâmbia.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
07/06/2017 - APROVADA

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-03-29 às 07:00

Identificação:
MSF 10/2017
Autor:
Presidência da República
Data:
10/02/2017
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a escolha do Senhor COLBERT SOARES PINTO JUNIOR, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Zâmbia.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
14/02/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Á Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Lasier Martins (PSD/RS)
Data:
23/03/2017
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Lasier Martins, com relatório pronto para deliberação. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 26/2017 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
08/05/2017
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 26/2017-CRE, Relator "ad hoc" Senador José Medeiros, pela aprovação da matéria. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Ministério das Relações Exteriores
Data:
16/03/2017
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
04/05/2017
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 10ª Reunião CRE
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
04/05/2017
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 10ª Reunião CRE
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
Complemento de resultado
Autor:
Senado Federal
Data:
07/06/2017
Descrição/Ementa
Votação nominal.
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
08/06/2017 Publicado no DSF Páginas 323-324
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência das Lideranças Partidárias)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 26, de 2017 – CRE, com o seguinte resultado: SIM – 46; NÃO – 2; ABST. – 1; TOTAL – 49.
Será feita a devida comunicação ao Presidente da República.
08/06/2017 Publicado no DSF Páginas 57-62
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência das Lideranças Partidárias)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 26, de 2017 – CRE, com o seguinte resultado: SIM – 46; NÃO – 2; ABST. – 1; TOTAL – 49.
Será feita a devida comunicação ao Presidente da República.
09/05/2017 Publicado no DSF Páginas 594-601
Encaminhado à publicação o Parecer nº 26/2017-CRE, Relator "ad hoc" Senador José Medeiros, pela aprovação da matéria.
15/02/2017 Publicado no DSF Páginas 124-148
Encaminhado à publicação.
Á Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 33/2017
Despachos:
10/02/2017
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
13/02/2017 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Lasier Martins (encerrado em 30/03/2017 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador José Medeiros (Relator Ad hoc) (encerrado em 04/05/2017 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, ZAMBIA.
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 07/06/2017 - Discussão, em turno único (Aprovada. Sim: 46; Não: 2; Abst.: 1; Total: 49.)
26/06/2017
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e Arquivado.
16/06/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicado no DOU nº 114 (SEÇÃO II), de 16/06/17, pág. 00001, a nomeação do nome do Senhor COLBERT SOARES PINTO JUNIOR, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Zâmbia.
À COARQ.
08/06/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF n.º 525, de 07/06/17, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 67/17, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome da Senhor COLBERT SOARES PINTO JUNIOR, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Zâmbia (fls. 41 a 42).
07/06/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
APROVADA
Ação:
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência das Lideranças Partidárias)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 26, de 2017 – CRE, com o seguinte resultado: SIM – 46; NÃO – 2; ABST. – 1; TOTAL – 49.
Será feita a devida comunicação ao Presidente da República.
Publicado no DSF Páginas 323-324
Publicado no DSF Páginas 57-62
Votações nominais:
15/05/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Pronto para Deliberação do Plenário.
08/05/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 26/2017-CRE, Relator "ad hoc" Senador José Medeiros, pela aprovação da matéria.
Publicado no DSF Páginas 594-601
P.S 26/2017 - CRE
04/05/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do Parecer nº 26, de 2017 -CRE.
04/05/2017
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Colbert Soares Pinto Junior, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Zâmbia, com 11 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.
02/05/2017
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 04/05/2017.
30/03/2017
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é designado relator "ad hoc" Senador José Medeiros, e lido o relatório e concedida vista coletiva, conforme o art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
28/03/2017
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 30/03/2017.
23/03/2017
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Lasier Martins, com relatório pronto para deliberação.
Relatório Legislativo
14/03/2017
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador Lasier Martins, distribuo a presente matéria.
Senador Fernando Collor
Presidente
07/03/2017
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, de folhas 26 a 31.
14/02/2017
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
14/02/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
Á Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Publicado no DSF Páginas 124-148
Avulso inicial da matéria
13/02/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 25 (vinte e cinco) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
10/02/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Apresentado em 10/02/2017 15:49
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 08:51