Autoria: Presidência da República

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Natureza: Indicação de chefe de missão diplomática


Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a escolha do Senhor COLBERT SOARES PINTO JUNIOR, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Zâmbia.



Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
26/06/2017 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
07/06/2017 - APROVADA

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Consulta pública encerrada
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SIM NÃO
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Resultado apurado em 24/01/2018 às 05:37

Data
10/02/2017
Tipo
MSF 10/2017 PDF
Local
Plenário do Senado Federal
Observação
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a escolha do Senhor COLBERT SOARES PINTO JUNIOR, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Zâmbia.
Data
14/02/2017
Tipo
Avulso inicial da matéria PDF
Local
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa
Encaminhado à publicação. Á Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data
16/03/2017
Tipo
Listagem ou relatório descritivo PDF
Local
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data
23/03/2017
Tipo
Relatório Legislativo PDF
Local
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa
Devolvido pelo Relator, Senador Lasier Martins, com relatório pronto para deliberação.
Data
04/05/2017
Tipo
Listagem ou relatório descritivo PDF
Local
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Observação
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 10ª Reunião CRE
Data
04/05/2017
Tipo
Listagem ou relatório descritivo PDF
Local
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Observação
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 10ª Reunião CRE
Data
08/05/2017
Tipo
P.S 26/2017 - CRE PDF
Local
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa
Encaminhado à publicação o Parecer nº 26/2017-CRE, Relator "ad hoc" Senador José Medeiros, pela aprovação da matéria.
Data
07/06/2017
Tipo
Complemento de resultado PDF
Local
Plenário do Senado Federal
Observação
Votação nominal.

Lista de publicações oficiais

Data Documento oficial Ação legislativa
08/06/2017 Publicado no DSF Páginas 323-324
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência das Lideranças Partidárias)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 26, de 2017 – CRE, com o seguinte resultado: SIM – 46; NÃO – 2; ABST. – 1; TOTAL – 49.
Será feita a devida comunicação ao Presidente da República.
08/06/2017 Publicado no DSF Páginas 57-62
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência das Lideranças Partidárias)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 26, de 2017 – CRE, com o seguinte resultado: SIM – 46; NÃO – 2; ABST. – 1; TOTAL – 49.
Será feita a devida comunicação ao Presidente da República.
09/05/2017 Publicado no DSF Páginas 594-601
Encaminhado à publicação o Parecer nº 26/2017-CRE, Relator "ad hoc" Senador José Medeiros, pela aprovação da matéria.
15/02/2017 Publicado no DSF Páginas 124-148
Encaminhado à publicação.
Á Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Origem externa:
MSG 33/2017
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, ZAMBIA.
Tramitação encerrada
Despacho:
Nº 1
(SF) CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Nº 2 (Despacho inicial)
(SF) CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador José Medeiros (Relator Ad hoc) (encerrado em 04/05/2017 - Parecer aprovado pela comissão)
  • Senador Lasier Martins (encerrado em 30/03/2017 - Substituído por "ad hoc")
Votação Nominal
07/06/2017 - Votação referente à indicação do Senhor Colbert Soares Pinto Júnior, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Zâmbia.  Resultado da Votação
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 07/06/2017 - Discussão, em turno único (Aprovada. Sim: 46; Não: 2; Abst.: 1; Total: 49.)
26/06/2017
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e Arquivado.
16/06/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicado no DOU nº 114 (SEÇÃO II), de 16/06/17, pág. 00001, a nomeação do nome do Senhor COLBERT SOARES PINTO JUNIOR, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Zâmbia.
À COARQ.
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 26/06/2017 às 14h27
08/06/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF n.º 525, de 07/06/17, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 67/17, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome da Senhor COLBERT SOARES PINTO JUNIOR, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Zâmbia (fls. 41 a 42).
07/06/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
APROVADA
Ação:
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência das Lideranças Partidárias)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 26, de 2017 – CRE, com o seguinte resultado: SIM – 46; NÃO – 2; ABST. – 1; TOTAL – 49.
Será feita a devida comunicação ao Presidente da República.
Publicado no DSF Páginas 323-324
Publicado no DSF Páginas 57-62
Votações nominais:
07/06/2017 Votação referente à indicação do Senhor Colbert Soares Pinto Júnior, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Zâmbia.
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 07/06/2017 às 19h35
15/05/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Pronto para Deliberação do Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 07/06/2017 às 19h22
08/05/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 26/2017-CRE, Relator "ad hoc" Senador José Medeiros, pela aprovação da matéria.
Publicado no DSF Páginas 594-601
P.S 26/2017 - CRE
04/05/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do Parecer nº 26, de 2017 -CRE.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 08/05/2017 às 15h21
04/05/2017
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Colbert Soares Pinto Junior, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Zâmbia, com 11 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 04/05/2017 às 12h43
02/05/2017
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 04/05/2017.
30/03/2017
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é designado relator "ad hoc" Senador José Medeiros, e lido o relatório e concedida vista coletiva, conforme o art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
28/03/2017
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 30/03/2017.
23/03/2017
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Lasier Martins, com relatório pronto para deliberação.
Relatório Legislativo
14/03/2017
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador Lasier Martins, distribuo a presente matéria.
Senador Fernando Collor
Presidente
07/03/2017
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, de folhas 26 a 31.
14/02/2017
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
14/02/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
Á Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Publicado no DSF Páginas 124-148
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional em 14/02/2017 às 17h14
13/02/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 25 (vinte e cinco) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 14/02/2017 às 15h32
10/02/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Apresentado em 10/02/2017 15:49