Autoria: Cidadão

Imprimir

Natureza: Sugestão Legislativa


Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Estabelece como crime inafiançável os atos de discriminação ou preconceito de procedência regional ou identidade cultural, e institui o Dia Nacional de Combate ao Preconceito de Procedência Regional e Identidade Cultural, e dá outras providências.



Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Regina Sousa
Último local:
17/03/2017 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa)
Último estado:
17/03/2017 - MATÉRIA COM A RELATORIA

Participe

40 74
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 25/05/2017 às 03:42

Data Tipo Local Ação legislativa Observação
14/02/2017 Sugestão SUG 1/2017

Lista de publicações oficiais

Data Documento oficial Ação legislativa
15/02/2017 Publicado no DSF Páginas 116-117
Autuação da presente matéria. (Oriunda do Projeto de Lei do Senado Jovem nº 1, de 2016)
À Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, nos termos do art. 102-E, do Regimento Interno.
(Este processo contém quinze folhas numeradas e rubricadas)
************* Retificado em 15/02/2017*************
(Este processo contém dezesseis folhas numeradas e rubricadas)
************* Retificado em 15/02/2017*************
(Este processo contém quatorze folhas numeradas e rubricadas)
Data de Leitura:
14/02/2017
Indexação:
SUGESTÃO, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, DISCRIMINAÇÃO, REGIÃO, AMBITO REGIONAL, IDENTIDADE, CULTURA.
Despacho:
Nº 1
(SF) CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa)
Relatores:
Regina Sousa
17/03/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senadora Regina Sousa, avoca a relatoria da matéria.
O processado da matéria legislativa permanecerá na Secretaria da Comissão durante o transcurso de sua tramitação, conforme art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 4 de 2015.
15/02/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data. Matéria aguardando distribuição.
14/02/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
Autuação da presente matéria. (Oriunda do Projeto de Lei do Senado Jovem nº 1, de 2016)
À Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, nos termos do art. 102-E, do Regimento Interno.
(Este processo contém quinze folhas numeradas e rubricadas)
************* Retificado em 15/02/2017*************
(Este processo contém dezesseis folhas numeradas e rubricadas)
************* Retificado em 15/02/2017*************
(Este processo contém quatorze folhas numeradas e rubricadas)
Publicado no DSF Páginas 116-117
Recebido em:
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa em 15/02/2017 às 15h01