Petição (SF) n° 1, de 2017
- Autoria
- Cidadão CARLOS SERRA MARTINS
- Natureza
- Petição (não categorizada)
Ementa:
Oferece representação contra Rodrigo Janot Monteiro de Barros, Claúdio Henrique Portela do Rego e Antonio Pereira Duarte, com base na Lei nº 1.079, de 1950.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada por inépcia da inicial
- Último estado:
- 15/06/2018 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PET 1/2017
- Autor:
- Cidadão CARLOS SERRA MARTINS
- Data:
- 20/02/2017
- Descrição/Ementa
- Oferece representação contra Rodrigo Janot Monteiro de Barros, Claúdio Henrique Portela do Rego e Antonio Pereira Duarte, com base na Lei nº 1.079, de 1950.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Este processo contém 331 (trezentas e trinta e uma) folhas numeradas e rubricadas. O inteiro teor da representação foi disponibilizado na tramitação da matéria. À Assessoria Técnica. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 29/06/2017
- Descrição/Ementa
- Parecer Nº 328/2017-ADVOSF.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntados aos autos do processo o Parecer Nº 328/2017-ADVOSF e a Decisão do Presidente do Senado Federal, na qual determina seu arquivamento. (fls. 332-345). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão ou Despacho
- Autor:
- Presidente do Senado Federal: Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
- Data:
- 29/06/2017
- Descrição/Ementa
- Decisão do Presidente do Senado Federal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntados aos autos do processo o Parecer Nº 328/2017-ADVOSF e a Decisão do Presidente do Senado Federal, na qual determina seu arquivamento. (fls. 332-345). | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- PETIÇÃO, DENUNCIA, MINISTRO, (STF), LUIZ ROBERTO BARROSO, PROCURADOR DE JUSTIÇA, PROMOTOR DE JUSTIÇA, MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL, MARANHÃO (MA).
- 15/06/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Encaminhada à publicação, em suplemento ao DSF, a Decisão do Presidente do Senado Federal.
Ao Arquivo.
(Este processo contém trezentas e quarenta e sete folhas numeradas)
- 15/06/2018
- SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
- Ação:
- Ao Plenário.
- 14/06/2018
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Encaminhado por solicitação.
- 30/06/2017
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e arquivado.
- 29/06/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Juntados aos autos do processo o Parecer Nº 328/2017-ADVOSF e a Decisão do Presidente do Senado Federal, na qual determina seu arquivamento. (fls. 332-345).
- Parecer
- Decisão ou Despacho
- 29/06/2017
- SF-ADVOSF - Advocacia do Senado Federal
- Ação:
- encaminha conforme solicitação da Sra. Leda.
- 22/02/2017
- SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
- Ação:
- Para parecer.
- 20/02/2017
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Este processo contém 331 (trezentas e trinta e uma) folhas numeradas e rubricadas.
O inteiro teor da representação foi disponibilizado na tramitação da matéria.
À Assessoria Técnica. - PET 1/2017
- 14/02/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Apresentado em 14/02/2017 17:33
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 08:33