Aviso n° 5, de 2017
- Autoria
- Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Relatório de Atividades do TCU
Ementa:
Encaminha o Relatório das Atividades do Tribunal de Contas da União referente ao 4º trimestre do exercício de 2016.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 31/05/2017 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 5/2017
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 07/03/2017
- Descrição/Ementa
- Encaminha o Relatório das Atividades do Tribunal de Contas da União referente ao 4º trimestre do exercício de 2016.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 07/03/2017
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 01/06/2017 | Publicado no DSF Páginas 288 | Anunciado o recebimento de Memorando do Presidente da CTFC, já devidamente anexado, informando que foi dado o conhecimento da presente matéria aos membros da CTFC e seu arquivamento por não haver interessado pela relatoria da matéria. Ao Arquivo. |
| 18/04/2017 | Publicado no DSF Páginas 144-153 | Tendo em vista a promulgação da Resolução nº 3, de 2017, que redefiniu as atribuições e as denominações da Comissão de Meio Ambiente (CMA) e da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), a presente matéria tem o seguinte despacho: à CTFC. |
| 08/03/2017 | Publicado no DSF Páginas 91-174 | Encaminhado à publicação. À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 07/03/2017
- Despachos:
- 07/03/2017 (despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Análise - Tramitação sucessiva
- 17/04/2017 (Promulgação da Resolução nº 3, de 2017)
- Providência legislativa:
-
- Análise
- SF-CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Análise
- Indexação:
- AVISO, (TCU), RELATORIO, ATIVIDADE, TRIMESTRE, MES, OUTUBRO, NOVEMBRO, DEZEMBRO.
- 05/06/2017
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e Arquivado.
- 31/05/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Anunciado o recebimento de Memorando do Presidente da CTFC, já devidamente anexado, informando que foi dado o conhecimento da presente matéria aos membros da CTFC e seu arquivamento por não haver interessado pela relatoria da matéria.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 288
- 31/05/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 31/05/2017
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação:
- Não tendo ocorrido manifestação de nenhum membro da CTFC a respeito do documento, envia-se a matéria à SLSF para que proceda ao arquivamento.
Anexam-se: Memo. nº 22/2017/CTFC (fl. 47); Notas taquigráficas da 4ª Reunião Extraordinária da CTFC de 2017 (fls. 48 a 81).
À SLSF.
- 03/05/2017
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação:
- O recebimento do presente matéria foi comunicado nesta data, na 4ª Reunião Extraordinária da CMA de 2017.
- 17/04/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Tendo em vista a promulgação da Resolução nº 3, de 2017, que redefiniu as atribuições e as denominações da Comissão de Meio Ambiente (CMA) e da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), a presente matéria tem o seguinte despacho: à CTFC.
- Publicado no DSF Páginas 144-153
- 17/04/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 06/04/2017
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- À SLSF, em virtude da promulgação da Resolução nº 3 de 2017.
- 07/03/2017
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido na CMA, nesta data, às 16h20.
- 07/03/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. - Publicado no DSF Páginas 91-174
- Avulso inicial da matéria
- 07/03/2017
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 07/03/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processado contém 44 (quarenta e quatro) folhas numeradas e rubricadas.
- 07/03/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Apresentado em 07/03/2017 09:36
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 08:41