Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 3, de 2017

Autoria
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Natureza
Audiência Pública

Ementa:
Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de ciclo de debates, nesta Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa, para debater “As reformas previdenciária e trabalhista”.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
27/11/2018 - COMISSÃO CONCLUIDA

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Identificação:
RDH 3/2017
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
13/03/2017
Descrição/Ementa
Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de ciclo de debates, nesta Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa, para debater “As reformas previdenciária e trabalhista”.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
14/03/2017
Descrição/Ementa
Lista de presença da reunião da 1ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Aprovado, em 14/03/2017, o requerimento nº 3 de 2017, de iniciativa do Senador Paulo Paim, extrapauta. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, DEBATE, REFORMULAÇÃO, PREVIDENCIA SOCIAL, LEGISLAÇÃO TRABALHISTA.
27/11/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
COMISSÃO CONCLUIDA
Ação:
Ciclo de debates não realizado.
28/08/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Realizada, em 28/08/2017, a décima terceira Audiência Pública do ciclo de debates com os seguintes participantes: João Carlos Teixeira - Procurador do Trabalho e Coordenador Nacional de Promoção da Liberdade Sindical - CONALIS - Ministério Público do Trabalho; Guilherme Kopfer - Advogado da Divisão Sindical da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC; Clóvis Scherer - Coordenador Adjunto do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio Econômicos - DIEESE;
Waldemiro Livingston de Souza - Presidente da Associação dos Prestadores de Serviços do Senado Federal - APRESEFE; Noemia Aparecida Garcia Porto - Vice-Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA; Carlos Alberto Altino - Representante da Força Sindical; Luiz Carlos Prates - Representante da CSP-Conlutas; e Francisco Urbano Araújo Filho - Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – CONTAG.
17/08/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Realizada, em 17/08/2017, a décima segunda audiência pública do ciclo de debates com os seguintes participantes: Leandro Madureira Silva, Assessor Jurídico do ANDES-SN; Diego Cherulli, Representante do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário e Vice-Presidente da Comissão de Seguridade Social da OAB-DF; Sirliane de Souza Paiva, 2ª Vice-Presidente da Regional Nordeste I do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior - ANDES-SN; Edison Guilherme Haubert, Presidente do Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas - Instituto MOSAP; Luiz Legnani, Secretário-Geral da Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos - COBAP; Floriano Martins de Sá Neto, Presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil – ANFIP; Cátia Cilene Farago, Coordenadora-Geral do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica - SINASEFE; Noemia Aparecida Gracia Porto, Vice-Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA; Paula Freitas de Almeida, Representante do Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho - CESIT/UNICAMP; e Ana Maria Baima Cartaxo, Professora da Universidade Federal de Santa Catarina e Representante do ANDES.
07/08/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Realizada, em 07/08/2017, a décima primeira audiência pública do ciclo de debates com os seguintes participantes:Marília Vieira Machado da Cunha Castro, Representante do Instituto Brasileiro de Atuária - IBA; Carlos Silva, Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - SINAIT; Paulo Penteado Teixeira Junior, Promotor de Justiça, 1º Secretário da Associação Paulita do Ministério Público - APMP; Noemia Aparecida Garcia Porto, Vice-Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA; Emanuel de Araújo Dantas, Subsecretário do Regime Geral de Previdência Social, Substituto, do Ministério da Fazenda; Paulo Martins, Secretário-Geral do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado - FONACATE; e Luiz Alberto dos Santos, Consultor Legislativo do Senado Federal.
01/08/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Realizada, em 01/08/2017, a décima audiência pública do ciclo de debates com os seguintes participantes: Ubiraci Dantas de Oliveira, Presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil - CGTB; José Maria Soares, Presidente da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Extrativas do Estado de Minas Gerais; Eduardo Annunciato, Representante da Força Sindical; Carlos Silva, Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - SINAIT; Rodrigo Pereira de Paula, Coordenador da Secretaria de Assuntos Institucionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino - CONTEE; Ubiratan Gonçalves Correia, Secretário Geral da Federação Nacional de Radiologia; Rosana Colen Moreno, Representante da Nova Central Sindical dos Trabalhadores - NCST; Selene Michelin, Secretária Executiva da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE – da pasta de aposentados e assuntos previdenciários; Valeir Ertle, Representante da Central Única dos Trabalhadores - CUT; Valcir dos Santos Bezerra, Presidente do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 1ª Região; Marcelo Borsio, Representante da Federação Nacional dos Delegados da Polícia Federal e Associação dos Delegados da Polícia Federal - FENADEPOL/ADPF; Beatriz da Silva Cerqueira, Coordenadora Geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais - Sind-UTE/MG; Paulo César Andrade Almeida, Coordenador-Geral de Política de Seguro Contra Acidentes do Trabalho - representante da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda; Leonardo da Silva Motta, Coordenador-Geral de Normatização e Acompanhamento Legal - representante da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda; André Luiz Gutierrez, Presidente Interino da Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis; Luís Antônio de Araújo Boudens, Presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais - FENAPEF; Marcelo de Azevedo, Representante da FENAPRF – Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais; Anjuli Tostes Faria, Representante da Intersindical; e Flávio Werneck Meneguelli, Vice-Presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros – CSB.
11/07/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Realizada, em 11/07/2017, a nona reunião do ciclo de debates com os seguintes participantes: Virgínia Berriel, Representante da Executiva Nacional da Central Única dos Trabalhadores - CUT; Edson Índio, Secretário da Intersindical – Central da Classe Trabalhadora; Guilherme Guimarães Feliciano, Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – ANAMATRA; Eurídice Ferreira de Almeida, Representante da FASUBRA Sindical; Ângelo Fabiano Farias da Costa, Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho - ANPT. Alexandre Caso, Representante da Intersindical.
19/06/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Realizada a oitava reunião do ciclo de debates, com os seguintes participantes: Renan Bernardi Kalil - Vice-Coordenador Nacional de Promoção da Liberdade Sindical do Ministério Público do Trabalho - MPT/CONALIS; Francelino das Chagas Valença Junior - Diretor de Formação Sindical e Relações Intersindicais da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital - FENAFISCO; Paulo Reis - Representante da CSP-Conlutas; Álvaro Egea - Secretário Geral da Central dos Sindicatos Brasileiros - CSB; Antônio Lisboa - Secretário de Relações Internacionais da Central Única dos Trabalhadores - CUT; Luiz Carlos Motta - 2º Vice-Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio - CNTC; Rudinei Marques - Vice-Presidente da Central Pública do Servidor;
José Nivaldino Rodrigues - Presidente do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais no Distrito Federal - SINPRF/DF; Noemia Aparecida Garcia Porto - Vice-Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA; Miriam Dienstmann Stein - Representante do Portal dos Aposentados; Alexandre Caso - Representante da Intersindical – Central da Classe Trabalhadora.
05/06/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Realizada, nesta data, a sétima reunião do ciclo de audiências públicas com os seguintes participantes: Juliane Schneider da Silva
- Trabalhadora Rural; Edjane Rodrigues da Silva - Secretária de Políticas Sociais da Confederação Nacional dos Trabalhadores
na Agricultura – CONTAG; Alexandre Arbex Valadares - Representante do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA;
Jordana Ribeiro de Ávila - Representante do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra - MST; Cleonice Back - Coordenadora Estadual da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar - FETRAF-BRASIL/CUT; Iridiani Seibert
- Representante da Via Campesina; Antônio Lucas Filho - Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e
Assalariadas Rurais - CONTAR; Jane Lúcia Bervanger - Representante do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP;
Guilherme Costa Delgado - Perito da Comissão para a Justiça, a Caridade e a Paz da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB; Mauro José Silva - Diretor de Defesa Profissional e Assuntos Técnicos da UNAFISCO Associação Nacional; Floriano Martins de Sá Neto - Vice-Presidente de Política de Classe da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil – ANFIP; Bruno Pilon - Representante do Movimento dos Pequenos Agricultores - MPA; Alberto Ercílio Broch - Vice-Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – CONTAG; Alexandre Caso - Representante da Intersindical.
29/05/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Realizada, nesta data, a sexta reunião do ciclo de audiências públicas com os seguintes participantes: : Paulo Joarês Vieira, Procurador Regional do Trabalho e Coordenador da Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho do Ministério Público do Trabalho; Lourival Figueiredo Melo, Secretário Geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio - CNTC; Moacir Meirelles de Oliveira, Representante da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas – COBAP; Clóvis Scherer, Coordenador Adjunto do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio Econômicos - DIEESE; Mario Jorge dos Santos Filho, Diretor de Assuntos Legislativos da CNTS; Artur Bueno de Camargo, Representante do Fórum Sindical dos Trabalhadores - FST; Vilson Antonio Romero, Presidente do Conselho Executivo da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil - ANFIP; Júlio Miragaya, Presidente do Conselho Federal de Economia - COFECON; Frei David, Diretor Executivo da EDUCAFRO; Edson Índio, Presidente da Intersindical; José Carlos Torves, Diretor Executivo da Federação Nacional dos Jornalistas - FENAJ; Marilane Oliveira Teixeira, Pesquisadora do Centro de Estudos Sindicais da Unicamp; Nilton Paixão, Presidente da Central Pública do Servidor; Magda Barros Biavaschi, Representante do Fórum contra a Terceirização; Maria Lucia Fattorelli, Coordenadora Geral da Auditoria Cidadã da Dívida Pública; Germano Silveira de Siqueira, Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA; Heleno Araújo, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE; Edjane Rodrigues, Secretária de Políticas Sociais da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG; Nariomar Medeiros da Costa, Empresário; Edna Costa, Presidente da Federação das Mulheres de Pernambuco; Assunta Di Dea Bergamasco, Diretora de Defesa da Justiça Fiscal e da Seguridade Social, de Políticas Sociais e de Assuntos Especiais do SINDIFISCO NACIONAL; Wilson Pereira, Diretor da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade, Brasília, Distrito Federal e Brasil - CONTRATUH; Graça Costa, Secretária de Relações do Trabalho da Central Única dos Trabalhadores - CUT; Miguel Salaberry, Representante da União Geral dos Trabalhadores – UGT; e Elza Serra, Representante da Confederação das Mulheres do Brasil.
18/04/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Realizada, nesta data, a quinta reunião do ciclo de audiências públicas com os seguintes participantes: Diana Dias Sampaio, Economista da Universidade Federal de Santa Maria – RS e representante do ATENS Sindicato Nacional; Kleber Luiz da Silva Junior, Assessor Institucional da Polícia Civil do Distrito Federal – PCDF; Beatriz da Silva Cerqueira, Coordenadora-Geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais - Sind-UTE/MG; Gabriel Magno Pereira Cruz, Diretor e Coordenador da Secretaria de Políticas Sociais do SINPRO-DF; Ícaro Cavalcanti, Coordenador do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP; Jesus Castro Caamaño, Coordenador-Geral de Recursos Humanos da Polícia Rodoviária Federal - PRF; Gilson Luiz Reis, Coordenador-Geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino - CONTEE; Luís Antônio de Araújo Boudens, Presidente Nacional dos Policiais Federais - FENAPEF; Décio Bruno Lopes, Vice-Presidente de Assuntos da Seguridade Social da ANFIP. Deolindo Paulo Carniel, Vice-Presidente da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais.
17/04/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Realizada, nesta data, a quarta reunião do ciclo de audiências públicas com os seguintes participantes: Livia Barbosa, Professora e Pesquisadora da Universidade de Brasília - UnB; Edna Aparecida Alegro, Representante do Comitê Brasileiro de Entidades Representantes das Pessoas com Deficiência – CRPD; Luiz Alberto dos Santos, Consultor Legislativo do Senado Federal; Carlos Ferreri, Representante da Organização Nacional de Cegos do Brasil - ONCB; Raquel Ferreira Crespo de Alvarenga, Conselheira do Conselho Federal de Serviço Social - CFESS; Luciana Jaccoud, Pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA; Moisés Bauer Luiz, Presidente do Conselho Nacional da Pessoa com Deficiência - CONADE; Diego Cherulli, Conselheiro Jurídico da Federação de Aposentados e Pensionistas do Distrito Federal - FAP/DF; Paulo Lino Gonçalves, Diretor de Relações Externas do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central - SINAL; Carlos Machado Ramos, Representante da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas - COBAP; Fábio Moassab Bruni, Presidente do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS. Floriano Martins de Sá Neto, Vice-Presidente de Política de Classe da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil – ANFIP.
27/03/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Realizada, nesta data, a terceira reunião do ciclo de debates, com os seguintes participantes: Ubiraci Dantas de Oliveira, Presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil - CGTB; Moacyr Roberto Tesch, Secretário-Geral da Nova Central Sindical dos Trabalhadores - NCST e Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade - CONTRATUH; Celso Malhani de Souza, Diretor de Aposentados e Pensionistas da FENAFISCO; Gibran Jordão, Membro da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas; Floriano Martins de Sá Neto, Vice-Presidente de Políticas de Classe da ANFIP; Diego Cherulli, Representante da OAB-DF e representante do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP; Rita Girão, Diretora de Ações Estratégicas do Sindicato Nacional dos Servidores do Banco Central – SINAL e Presidente da Regional de Brasília; Adriana Faria, Coordenadora Jurídico-parlamentar da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público; José Luis Wagner, Assessor Jurídico da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal - CONDSEF, SINASEFE Nacional e ANAUNI; Luiz Gonçalves Bomtempo, Diretor do SINDIFISCO NACIONAL; Thiago Botelho, Presidente Regional da Central Pública do Servidor; Edison Guilherme Haubert, Presidente do Movimento dos Servidores Públicos Aposentados Pensionistas – MOSAP;Mário Junior, Coordenador de Educação da FASUBRA Sindical; Gilson Matos, Representante da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas.
21/03/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Realizada, nesta data, a segunda reunião do ciclo de debates com os seguintes participantes: Warley Martins Gonçalles, Presidente Executivo da Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos – COBAP e Representante do Fórum Sindical dos
Trabalhadores – FST; Charles Jonhson da Silva Alcântara, Presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital -FENAFISCO; Vereador Amauri Sérgio Mortágua, Representante do Município de Tupã/SP e Coordenador da Frente de
Entidades Tupãenses em Defesa dos Direitos da Aposentadoria - FTA; Carlos Silva, Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - SINAIT; Achilles Linhares de Campos Frias, Presidente do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional - SINPROFAZ; Germano Silveira de Siqueira, Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho
– ANAMATRA; Lineu Neves Mazzano, Secretário Geral da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB; Floriano Martins de Sá Neto, Vice-Presidente de Políticas de Classe da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil – ANFIP; Ubiraci Dantas de Oliveira, Presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil - CGTB; Berna Menezes, Dirigente da Intersindical; Luiz Carlos Prates, Representante da Central Sindical e Popular - CSP-Conlutas; Gibran Ramos Jordão, Representante da Federação De Sindicatos De Trabalhadores Técnico-Administrativos Em Instituições Públicas De Ensino Superior Do Brasil-Fasubra Sindical; Waldemiro Livingston de Souza (Peixe), Presidente da Associação dos Prestadores de Serviços do Senado Federal – APRESEFE; Sérgio Ricardo Moreira de Castro, Diretor de Assuntos Previdenciários do SINDIRECEITA; Graça Costa, Secretária das Relações de Trabalho da Central Única dos Trabalhadores – CUT.
20/03/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Realizada, nesta data, a primeira reunião do ciclo de debates em audiência pública, com os seguintes participantes: Ângelo Fabiano Farias da Costa, Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho - ANPT e representante do Ministério Público do Trabalho; Carlos Silva, Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - SINAIT; Lourenço Ferreira do Prado, Representante do Fórum Sindical dos Trabalhadores – FST; Luiz Antonio Colossi, Diretor de Assuntos Legislativos da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA; Berna Menezes, Dirigente da Intersindical; Flávio Werneck Meneguelli, Vice-Presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros – CSB; Hugo Melo Filho, Presidente Associação Latino-Americana de Juízes do Trabalho - ALJT; e Giovanni Frizzo, Representante da Central Sindical e Popular - CSP-Conlutas.
14/03/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Aprovado, em 14/03/2017, o requerimento nº 3 de 2017, de iniciativa do Senador Paulo Paim, extrapauta.
Listagem ou relatório descritivo
13/03/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 10:42.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 08:38