Autoria: Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

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Natureza: Apreciação de Atos/tratados/acordos internacionais


Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Aprova o texto do Protocolo Adicional ao Tratado Constitutivo da UNASUL sobre Compromisso com a Democracia, assinado em Georgetown, em 26 de novembro de 2010.



Situação Atual Em tramitação

Último local:
10/08/2017 - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Último estado:
10/08/2017 - PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

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Resultado apurado em 24/09/2017 às 18:15

Data Tipo Local Ação legislativa Observação
13/03/2017
PDS 32/2017
Plenário do Senado Federal
Aprova o texto do Protocolo Adicional ao Tratado Constitutivo da UNASUL sobre Compromisso com a Democracia, assinado em Georgetown, em 26 de novembro de 2010.
14/03/2017
Avulso inicial da matéria
Plenário do Senado Federal
Encaminhado à publicação. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, tendo a referida Comissão o prazo de 15 dias úteis para opinar sobre a matéria, prorrogável por igual período, nos termos do art. 376, III, do Regimento Interno.
01/08/2017
Relatório Legislativo
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Devolvido pelo Relator, Senador Roberto Requião, com minuta de parecer pela aprovação da matéria.
10/08/2017
Listagem ou relatório descritivo
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 29ª Reunião CRE
10/08/2017
P.S 70/2017 - CRE
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Reunida a Comissão nesta data, é designado Relator "ad hoc" o Senador Pedro Chaves, e aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, pela aprovação da matéria.

Lista de publicações oficiais

Data Documento oficial Ação legislativa
11/08/2017 Publicado no DSF Páginas 183
Reunida a Comissão nesta data, é designado Relator "ad hoc" o Senador Pedro Chaves, e aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, pela aprovação da matéria.
11/08/2017 Publicado no DSF Páginas 183
Encaminhado à publicação o Parecer nº 70, de 2017-CRE, relator “ad hoc” Senador Pedro Chaves, favorável.
11/08/2017 Publicado no DSF Páginas 183
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
11/08/2017 Publicado no DSF Páginas 135-141
Reunida a Comissão nesta data, é designado Relator "ad hoc" o Senador Pedro Chaves, e aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, pela aprovação da matéria.
11/08/2017 Publicado no DSF Páginas 135-141
Aguardando leitura do Parecer nº 70/2017-CRE.
11/08/2017 Publicado no DSF Páginas 135-141
Encaminhado à publicação o Parecer nº 70, de 2017-CRE, relator “ad hoc” Senador Pedro Chaves, favorável.
11/08/2017 Publicado no DSF Páginas 135-141
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
15/03/2017 Publicado no DSF Páginas 129-132
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, tendo a referida Comissão o prazo de 15 dias úteis para opinar sobre a matéria, prorrogável por igual período, nos termos do art. 376, III, do Regimento Interno.
Número na Câmara:
PDC 8/2015
Origem externa:
PDC 8/2015
Indexação:
ACORDO INTERNACIONAL, APROVAÇÃO, TEXTO, ATO CONSTITUTIVO, (UNASUL), DEMOCRACIA, PROTEÇÃO.
Despacho:
Nº 1
(SF) CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Pedro Chaves (Relator Ad hoc) (encerrado em 10/08/2017 - Parecer aprovado pela comissão)
  • Senador Roberto Requião (encerrado em 10/08/2017 - Substituído por "ad hoc")
Prazos:
16/03/2017 - 22/03/2017: Recebimento de emendas perante a Comissão de Relações Exteriores (Art. 376, III, do RISF) - SF-CRE (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional)
10/08/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
Publicado no DSF Páginas 183
Publicado no DSF Páginas 135-141
10/08/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 70, de 2017-CRE, relator “ad hoc” Senador Pedro Chaves, favorável.
Publicado no DSF Páginas 183
Publicado no DSF Páginas 135-141
10/08/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do Parecer nº 70/2017-CRE.
Publicado no DSF Páginas 135-141
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 10/08/2017 às 16h41
10/08/2017
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é designado Relator "ad hoc" o Senador Pedro Chaves, e aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, pela aprovação da matéria.
Publicado no DSF Páginas 183
Publicado no DSF Páginas 135-141
P.S 70/2017 - CRE
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 10/08/2017 às 13h25
08/08/2017
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 10/08/2017.
01/08/2017
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Roberto Requião, com minuta de parecer pela aprovação da matéria.
Relatório Legislativo
23/03/2017
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador Roberto Requião, distribuo a presente matéria.
Senador Fernando Collor
Presidente.
23/03/2017
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
No prazo regimental, não foram oferecidas emendas à matéria.
16/03/2017
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Matéria em fase de recebimento de emendas:
primeiro dia - 16/03/2017;
último dia - 22/03/2017.
14/03/2017
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
14/03/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, tendo a referida Comissão o prazo de 15 dias úteis para opinar sobre a matéria, prorrogável por igual período, nos termos do art. 376, III, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 129-132
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional em 15/03/2017 às 10h14
13/03/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 12 (doze) folhas numeradas.
Aguardando Leitura.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 14/03/2017 às 15h27
13/03/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Apresentado em 13/03/2017 16:39