Autoria: Senadora Regina Sousa

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Natureza: Audiência Pública


Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 93, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal, a dispensa da Audiência Pública aprovada pelo Requerimento nº 30, de 2015 - CAS, de minha autoria.



Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
29/03/2017 - Comissão de Assuntos Sociais (Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais)
Último estado:
24/03/2017 - INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO

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Consulta pública encerrada
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Resultado apurado em 18/08/2017 às 13:32

Data Tipo Local Ação legislativa Observação
22/03/2017 Requerimento RAS 7/2017 Comissão de Assuntos Sociais
Requeiro, nos termos do artigo 93, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal, a dispensa da Audiência Pública aprovada pelo Requerimento nº 30, de 2015 - CAS, de minha autoria.
29/03/2017 Avulso de requerimento Comissão de Assuntos Sociais
29/03/2017 Listagem ou relatório descritivo Comissão de Assuntos Sociais
Aprovado o RAS 07/2017.
Lista de Presença
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, DISPENSA, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, SAUDE, MANIPULAÇÃO, MEDICAMENTOS, HOMEOPATIA, FARMACEUTICO, LABORATORIO FARMACEUTICO, FARMACIA, DEFINIÇÃO, OBRIGATORIEDADE, ASSISTENCIA FARMACEUTICA, BULA, ADVERTENCIA, RESPOSTA, FARMACOLOGIA, ANALISE CLINICA, RELAÇÃO, PRESCRIÇÃO MEDICA, RECEITA, RESTRIÇÃO, ROTULO, UTILIZAÇÃO. CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, SAUDE, MEDICAMENTOS, PRODUÇÃO, FARMACIA, MANIPULAÇÃO, OBRIGATORIEDADE, BULA, INFORMAÇÕES, PACIENTE, USUARIO. DESCUMPRIMENTO, FARMACEUTICO, RESPONSABILIDADE PENAL, CRIME, LEI FEDERAL, CONTROLE SANITARIO, SAUDE PUBLICA, CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.
Tramitação encerrada
29/03/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Aprovado o RAS 07/2017.
Listagem ou relatório descritivo (Lista de Presença) ( PDF )
24/03/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 29/03/2017.
22/03/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Lido nesta data na 2ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais.
22/03/2017
SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 14:37.