Autoria: Senadora Regina Sousa (PT/PI)

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Natureza: Audiência Pública


Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 93, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal, a dispensa da Audiência Pública aprovada pelo Requerimento nº 30, de 2015 - CAS, de minha autoria.



Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
29/03/2017 - Comissão de Assuntos Sociais (Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais)
Último estado:
24/03/2017 - INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO

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Resultado apurado em 11/12/2017 às 02:02

Data
22/03/2017
Tipo
RAS 7/2017 PDF
Local
Comissão de Assuntos Sociais
Observação
Requeiro, nos termos do artigo 93, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal, a dispensa da Audiência Pública aprovada pelo Requerimento nº 30, de 2015 - CAS, de minha autoria.
Data
29/03/2017
Tipo
Avulso de requerimento PDF
Local
Comissão de Assuntos Sociais
Data
29/03/2017
Tipo
Listagem ou relatório descritivo PDF
Local
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa
Aprovado o RAS 07/2017.
Observação
Lista de Presença
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, DISPENSA, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, SAUDE, MANIPULAÇÃO, MEDICAMENTOS, HOMEOPATIA, FARMACEUTICO, LABORATORIO FARMACEUTICO, FARMACIA, DEFINIÇÃO, OBRIGATORIEDADE, ASSISTENCIA FARMACEUTICA, BULA, ADVERTENCIA, RESPOSTA, FARMACOLOGIA, ANALISE CLINICA, RELAÇÃO, PRESCRIÇÃO MEDICA, RECEITA, RESTRIÇÃO, ROTULO, UTILIZAÇÃO. CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, SAUDE, MEDICAMENTOS, PRODUÇÃO, FARMACIA, MANIPULAÇÃO, OBRIGATORIEDADE, BULA, INFORMAÇÕES, PACIENTE, USUARIO. DESCUMPRIMENTO, FARMACEUTICO, RESPONSABILIDADE PENAL, CRIME, LEI FEDERAL, CONTROLE SANITARIO, SAUDE PUBLICA, CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.
Tramitação encerrada
29/03/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Aprovado o RAS 07/2017.
Listagem ou relatório descritivo
24/03/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 29/03/2017.
22/03/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Lido nesta data na 2ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais.
22/03/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 14:37.