Autoria: Programa e-Cidadania

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Natureza: Sugestão Legislativa


Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Fim do Estatuto do Desarmamento



Situação Atual Em tramitação

Último local:
23/08/2017 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
05/06/2017 - APROVADO PARECER NA COMISSÃO

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Resultado apurado em 22/10/2017 às 02:49

Data Tipo Local Ação legislativa Observação
17/03/2017
SUG 4/2017
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Fim do Estatuto do Desarmamento
25/05/2017
Relatório Legislativo
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Recebido Relatório do Senador Paulo Rocha com voto pela rejeição da matéria.
Da COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, sobre a Sugestão nº 4, de 2017, do Programa e-Cidadania, que sugere o fim do Estatuto do Desarmamento.
31/05/2017
P.S 11/2017 - CDH
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Na 32ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Paulo Rocha, que passa a constituir o Parecer da CDH, pela rejeição da Sugestão.
Da COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, sobre a Sugestão nº 4, de 2017, do Programa e-Cidadania, que sugere o fim do Estatuto do Desarmamento.
01/06/2017
Listagem ou relatório descritivo
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 32ª Reunião CDH
Indexação:
SUGESTÃO, REVOGAÇÃO, LEI FEDERAL, ESTATUTO, DESARMAMENTO.
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senador Paulo Rocha (encerrado em 31/05/2017 - Parecer aprovado pela comissão)
23/08/2017
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e Arquivado.
05/06/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Juntei, às fls. 4/10, o Parecer, o Relatório de Registro de Presença e a Decisão da Comissão.
Ao arquivo.
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 23/08/2017 às 15h05
31/05/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 32ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Paulo Rocha, que passa a constituir o Parecer da CDH, pela rejeição da Sugestão.
P.S 11/2017 - CDH
29/05/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 32ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 31/05/2017.
25/05/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido Relatório do Senador Paulo Rocha com voto pela rejeição da matéria.
Relatório Legislativo
08/05/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senadora Regina Sousa, designa o Senador Paulo Rocha relator da matéria.
O processado da matéria legislativa permanecerá na Secretaria da Comissão durante o transcurso de sua tramitação, conforme art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 4 de 2015.
27/03/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
17/03/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Apresentado em 17/03/2017 17:19