Autoria: Programa e-Cidadania

Imprimir

Natureza: Sugestão Legislativa


Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Torna falsa acusação de estupro crime hediondo e inafiançável



Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Gleisi Hoffmann
Último local:
09/08/2017 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa)
Último estado:
09/08/2017 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

Participe

41.163 40.082
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 17/08/2017 às 08:43

Data Tipo Local Ação legislativa Observação
09/08/2017 Sugestão SUG 7/2017 Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Recebido Relatório da Senadora Gleisi Hoffmann com voto pela rejeição da Sugestão.
Torna falsa acusação de estupro crime hediondo e inafiançável
09/08/2017 Relatório Legislativo Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Indexação:
SUGESTÃO, RECONHECIMENTO, ACUSAÇÃO, DECLARAÇÃO FALSA, ESTUPRO, CRIME HEDIONDO.
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa)
Relatores:
Gleisi Hoffmann
Ângela Portela (encerrado em 16/05/2017 - Redistribuição)
Hélio José (encerrado em 11/05/2017 - Redistribuição)
09/08/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido Relatório da Senadora Gleisi Hoffmann com voto pela rejeição da Sugestão.
Sugestão (Torna falsa acusação de estupro crime hediondo e inafiançável) SUG 7/2017 ( PDF )
24/05/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senadora Regina Sousa, designa a Senadora Gleisi Hoffmann relatora da matéria.
O processado da matéria legislativa permanecerá na Secretaria da Comissão durante o transcurso de sua tramitação, conforme art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 4 de 2015.
16/05/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pela Senadora Angela Portela para redistribuição.
11/05/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senadora Regina Sousa, designa a Senadora Angela Portela relatora da matéria.
O processado da matéria legislativa permanecerá na Secretaria da Comissão durante o transcurso de sua tramitação, conforme art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 4 de 2015.
11/05/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pela Senador Hélio José para redistribuição.
08/05/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senadora Regina Sousa, designa o Senador Hélio José relator da matéria.
O processado da matéria legislativa permanecerá na Secretaria da Comissão durante o transcurso de sua tramitação, conforme art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 4 de 2015.
27/03/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
17/03/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Apresentado em 17/03/2017 17:33