Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 11, de 2017
- Autoria
- Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
GRUPO DE TRABALHO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS (CAE) DESTINADO A AVALIAR A FUNCIONALIDADE DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 24/10/2017 - PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQE 11/2017
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES)
- Data:
- 29/03/2017
- Descrição/Ementa
- GRUPO DE TRABALHO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS (CAE) DESTINADO A AVALIAR A FUNCIONALIDADE DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 28/03/2017, é lido pelo presidente da comissão, senador Tasso Jereissati, o Requerimento nº 11/2017, de iniciativa do senador Ricardo Ferraço. Incluída a matéria como extrapauta, a comissão aprova o Requeriment... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES)
- Data:
- 11/10/2017
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- O Senador Ricardo Ferraço apresenta relatório para avaliar a Funcionalidade do Sistema Tributário Nacional, em sua estrutura e seus componentes, e o desempenho das administrações tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e d... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 29/03/2017
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 4ª Reunião CAE
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 28/03/2017, é lido pelo presidente da comissão, senador Tasso Jereissati, o Requerimento nº 11/2017, de iniciativa do senador Ricardo Ferraço. Incluída a matéria como extrapauta, a comissão aprova o Requeriment... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS, APRESENTAÇÃO, PLANO DE TRABALHO, AVALIAÇÃO, SISTEMA TRIBUTARIO NACIONAL.
- 24/10/2017
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, após a leitura do relatório, o presidente da Comissão, Senador Tasso Jereissati, concede vista coletiva.
(Tramita vinculado ao RQE 6/2017)
- 11/10/2017
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- O Senador Ricardo Ferraço apresenta relatório para avaliar a Funcionalidade do Sistema Tributário Nacional, em sua estrutura e seus componentes, e o desempenho das administrações tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, nos termos do art. 99-A do Regimento Interno do Senado Federal.
(RQE 6/2017-CAE e RQE 11/2017-CAE). - Relatório Legislativo
- 11/07/2017
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, é aprovada a prorrogação do prazo para a apresentação do relatório final da avaliação periódica do sistema tributário nacional, pelo tempo necessário para que o relator possa concluir os trabalhos, conforme art. 393-C, § único do Regimento Interno do Senado Federal.
- 09/05/2017
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Realizada, em 09/05/2017, audiência pública com a presença dos Senhores Bernard Appy, Centro de Cidadania Fiscal - C.CiF; Jorge Antonio Deher Rachid, Secretário da Receita Federal do Brasil; e José Roberto Rodrigues Afonso, Professor de Mestrado do Instituto Brasiliense de Direto Público - IDP.
(Tramita vinculado ao RQE 6/2017)
- 30/03/2017
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Em 28/3/2017, foi aprovado o RQE nº 11/2017, em adição ao RQE nº 6/2017-CAE.
- 29/03/2017
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Em reunião realizada em 28/03/2017, é lido pelo presidente da comissão, senador Tasso Jereissati, o Requerimento nº 11/2017, de iniciativa do senador Ricardo Ferraço.
Incluída a matéria como extrapauta, a comissão aprova o Requerimento nº 11/2017-CAE. - RQE 11/2017
- Listagem ou relatório descritivo
- 28/03/2017
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 14:00.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 08:53