Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 17, de 2017
- Autoria
- Senadora Regina Sousa (PT/PI)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do inciso II, do artigo 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, para debater sobre “A Criminalização dos Movimentos Sociais”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 25/05/2017 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 17/2017
- Autor:
- Senadora Regina Sousa (PT/PI)
- Data:
- 28/03/2017
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do inciso II, do artigo 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, para debater sobre “A Criminalização dos Movimentos Sociais”.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 17:08. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 29/03/2017
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da reunião da 8ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado, em 29/03/2017, requerimento nº 17 de 2017, de iniciativa da Senadora Regina Sousa, extrapauta. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, DISCRIMINAÇÃO, MOVIMENTO SOCIAL.
- 25/05/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Realizada, em 25/05/2017, reunião com os seguintes participantes: Antonio Maffezoli, Presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos - ANADEP; Cleber Buzatto, Secretário-Executivo do Conselho Indigenista Missionário - CIMI; Alberto Dias França, Representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB; Avanilson Araújo, Membro da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas. Rose Meire dos Santos Silva, Representante dos Quilombolas. A Presidente concede a palavra para as seguintes pessoas presentes no plenário: Rogério da Conceição Silva; Elison Maia de Oliveira; Bruno Cardoso – Conselho Pastoral dos Pescadores; Paulino Montejo - APIB; Luiz Carlos (mancha) – Conlutas; e Ecilea Chermon – CMP.
- 29/03/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Aprovado, em 29/03/2017, requerimento nº 17 de 2017, de iniciativa da Senadora Regina Sousa, extrapauta.
- Listagem ou relatório descritivo
- 28/03/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 17:08.
- RDH 17/2017
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:02