Mensagem (SF) n° 18, de 2017
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Limites de empenho e de movimentação financeira
Ementa:
Encaminha, em cumprimento ao disposto nos §§ 4º e 5º do art. 58 da Lei nº 13.408, de 26 de dezembro de 2016, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias de março de 2017 - Extemporâneo.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 31/05/2017 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 18/2017
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 04/04/2017
- Descrição/Ementa
- Encaminha, em cumprimento ao disposto nos §§ 4º e 5º do art. 58 da Lei nº 13.408, de 26 de dezembro de 2016, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias de março de 2017 - Extemporâneo.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 04/04/2017
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhada à publicação. À Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 01/06/2017 | Publicado no DSF Páginas 274 | Anunciado o recebimento de Memorando do Presidente da CTFC, já devidamente anexado, informando que foi dado o conhecimento da presente matéria aos membros da CTFC e seu arquivamento por não haver interessado pela relatoria da matéria. Ao Arquivo. |
| 05/04/2017 | Publicado no DSF Páginas 391-430 | Encaminhada à publicação. À Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 04/04/2017
- Despacho:
- 04/04/2017
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REALTORIO, CUMPRIMENTO, LEGISLAÇÃO FEDERAL, (LDO), ANO, MÊS, MARÇO, AVALIAÇÃO, RECEITA, DESPESA.
- 05/06/2017
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e Arquivado.
- 31/05/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Anunciado o recebimento de Memorando do Presidente da CTFC, já devidamente anexado, informando que foi dado o conhecimento da presente matéria aos membros da CTFC e seu arquivamento por não haver interessado pela relatoria da matéria.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 274
- 31/05/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 05/05/2017
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação:
- Não tendo ocorrido manifestação de nenhum membro da CTFC a respeito do documento, envia-se a matéria à SLSF para que proceda ao arquivamento.
Anexam-se: Memo. nº 7/2017/CTFC (fl. 41); Notas taquigráficas da 3ª Reunião Extraordinária da CTFC de 2017 (fls. 42 a 50).
À SLSF.
- 26/04/2017
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação:
- O recebimento desta matéria foi comunicado nesta data, na 3ª Reunião Extraordinária da CTFC, de 2017.
- 10/04/2017
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação:
- Recebido na Comissão em 07/04/2017.
Aguarda leitura.
- 04/04/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhada à publicação.
À Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor. - Publicado no DSF Páginas 391-430
- Avulso inicial da matéria
- 04/04/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 39 (trinta e nove) folhas numeradas e rubricadas.
Aguardando leitura.
- 04/04/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Apresentado em 04/04/2017 11:13
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:03