Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 27, de 2017
- Autoria
- Senadora Regina Sousa (PT/PI)
- Natureza
- Avaliação de Políticas Públicas
Ementa:
Requer nos termos do art. 96-B do RISF, seja avaliada a política pública de encarceramento no ano de 2017.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 13/12/2018 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 27/2017
- Autor:
- Senadora Regina Sousa (PT/PI)
- Data:
- 05/04/2017
- Descrição/Ementa
- Requer nos termos do art. 96-B do RISF, seja avaliada a política pública de encarceramento no ano de 2017.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 05/04/2017
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da reunião da 11ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senadora Ângela Portela (encerrado em 13/12/2018 - Alteração na composição da comissão)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AVALIAÇÃO, POLITICA PUBLICA, PRISÃO, PRESIDIO, ESTABELECIMENTO PENAL.
- 13/12/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Em virtude do fim da legislatura atual, conforme o Art. 332 do regimento Interno e as orientações contidas no Ato da Mesa do Senado Federal nº 2 de 2014, encerra-se o requerimento.
À COARQ para arquivamento.
- 13/12/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pela relatora, Senadora Ângela Portela, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
- 06/04/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- A Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senadora Regina Sousa, designa a Senadora Angela Portela relatora da matéria.
O processado da matéria legislativa permanecerá na Secretaria da Comissão durante o transcurso de sua tramitação, conforme art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 4 de 2015.
- 05/04/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aprovado, em 05/04/2017, o requerimento nº 27 de 2017, de avaliação de políticas públicas, de iniciativa da Senadora Regina Sousa, extrapauta.
- 05/04/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 14:29.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:17