Ofício "S" n° 22, de 2017
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Natureza
- Alteração de controle societário de empresas jornalísticas ou de radiodifusão
Ementa:
Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística de Radiodifusão - CAC nº 36/2017, encaminhado por meio da Mensagem nº 54, de 2017, comunicando a transferência indireta e a modificação do quadro diretivo da TV Stúdios de Brasília Ltda., concessionária do serviço de radiodifusão de sons e imagens em Brasília, Distrito Federal.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 12/09/2019 - CONHECIDA.
Participe
- Identificação:
- OFS 22/2017
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/04/2017
- Descrição/Ementa
- Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística de Radiodifusão - CAC nº 36/2017, encaminhado por meio da Mensagem nº 54, de 2017, comunicando a transferência indireta e a modificação do quadro diretivo da TV Stúdios de Brasília Ltda., concessionária do serviço de radiodifusão de sons e imagens em Brasília, Distrito Federal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Apresentado em 05/04/2017 20:14 | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 06/04/2017
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Este processado contém 15 (quinze) folhas rubricadas e numeradas. Aguardando leitura. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF)
- Data:
- 03/05/2017
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, sobre o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão - CAC nº 36, de 2017, remetido ao Senado Federal por meio do Ofício “S” nº 22, de 2017 (OFC nº 29, de 2017, na Câmara dos Deputados), que comunica a transferência indireta e a modificação do quadro diretivo da TV Stúdios de Brasília Ltda., concessionária do serviço de radiodifusão de sons e imagens em Brasília, Distrito Federal.
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Hélio José, com relatório concluindo pelo sobrestamento do projeto nos termos do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal, e pela aprovação de Requerimento de Informações dirigido ao Ministro de Est... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 48/2017 - CCT
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 22/05/2017
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, sobre o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão - CAC nº 36, de 2017, remetido ao Senado Federal por meio do Ofício “S” nº 22, de 2017 (OFC nº 29, de 2017, na Câmara dos Deputados), que comunica a transferência indireta e a modificação do quadro diretivo da TV Stúdios de Brasília Ltda., concessionária do serviço de radiodifusão de sons e imagens em Brasília, Distrito Federal.
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 48, de 2017-CCT, relatora "Ad hoc Senadora Lídice da Mata, concluindo pelo encaminhamento do RQS 360/2017, de informações a Ministro de Estado, e pelo sobrestamento da presente matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF)
- Data:
- 24/08/2017
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, sobre o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão - CAC nº 36, de 2017, remetido ao Senado Federal por meio do Ofício “S” nº 22, de 2017 (OFC nº 29, de 2017, na Câmara dos Deputados), que comunica a transferência indireta e a modificação do quadro diretivo da TV Stúdios de Brasília Ltda., concessionária do serviço de radiodifusão de sons e imagens em Brasília, Distrito Federal.
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Hélio José, com relatório concluindo pelo sobrestamento do projeto, nos termos do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal, e pela aprovação de Requerimento de Informações dirigido ao Ministro de Es... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 102/2017 - CCT
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 31/08/2017
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, sobre o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão - CAC nº 36, de 2017, remetido ao Senado Federal por meio do Ofício “S” nº 22, de 2017 (OFC nº 29, de 2017, na Câmara dos Deputados), que comunica a transferência indireta e a modificação do quadro diretivo da TV Stúdios de Brasília Ltda., concessionária do serviço de radiodifusão de sons e imagens em Brasília, Distrito Federal.
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 102, de 2017-CCT, relator "ad hoc" Senador Pedro Chaves, concluindo pelo encaminhamento do RQS 694/2017, de informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; e pelo ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 11/07/2019
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Izalci Lucas, com relatório concluindo pelo arquivamento da matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 101/2019 - CCT
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 10/09/2019
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação Legislativa:
- Na 31ª Reunião (Extraordinária) realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório do Senador Izalci Lucas, que passa a constituir Parecer da CCT, pelo arquivamento da matéria. A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Comissão
- Data:
- 31/08/2017
- Descrição/Ementa
- RQS 694/2017
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 102, de 2017-CCT, relator "ad hoc" Senador Pedro Chaves, concluindo pelo encaminhamento do RQS 694/2017, de informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; e pelo ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 17/05/2017
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 16/08/2017
- Descrição/Ementa
- Encaminha resposta prestada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações em atenção ao RQS nº 360, de 2017, que visa instruir a presente matéria.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntada via eletrônica com inteiro teor do Of. nº 838/2017-SF, de 15 de agosto de 2017, do Senador João Alberto Souza, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando à CCT a resposta ao RQS nº 360/2017, que visa a instruir a presente ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 30/08/2017
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 22ª Reunião CCT
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Identificação:
- OFSF 788/2018
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 12/06/2018
- Descrição/Ementa
- Resposta ao RQS nº 694, de 2017.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida resposta ao Requerimento nº 694, de 2017, de informações, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, com vistas a instruir a presente matéria. Ao Plenário para conhecimento. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 11/09/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 31ª Reunião CCT
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
13/09/2019 | Publicado no DSF Páginas 445-452 - DSF nº 136 | Na 31ª Reunião (Extraordinária) realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório do Senador Izalci Lucas, que passa a constituir Parecer da CCT, pelo arquivamento da matéria. A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa. |
13/09/2019 | Publicado no DSF Páginas 59 - DSF nº 136 | Concluída a instrução da matéria. Ao Arquivo. (Este processado contém quarenta e duas folhas numeradas) |
13/06/2018 | Publicado no DSF Páginas 212 - DSF nº 85 | Consignado o recebimento de expediente de Ministro de Estado em resposta ao Requerimento que visa instruir a presente matéria. A resposta foi encaminhada, em cópia, à CCT e disponibilizada no sítio do Senado Federal. A matéria retorna á Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática |
01/09/2017 | Publicado no DSF Páginas 147-153 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 102, de 2017-CCT, relator "ad hoc" Senador Pedro Chaves, concluindo pelo encaminhamento do RQS 694/2017, de informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; e pelo sobrestamento da presente matéria. O RQS vai à Mesa para decisão. |
22/06/2017 | Publicado no DSF Páginas 120 | Em virtude da aprovação do RQS nº 360, de 2017, a presente matéria fica sobrestada e vai à SEXPE, para aguardar o recebimento das informações solicitadas. |
23/05/2017 | Publicado no DSF Páginas 163-169 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 48, de 2017-CCT, relatora "Ad hoc Senadora Lídice da Mata, concluindo pelo encaminhamento do RQS 360/2017, de informações a Ministro de Estado, e pelo sobrestamento da presente matéria. |
08/04/2017 | Publicado no DSF Páginas 221-239 | Encaminhado à publicação. À CCT. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OFC 29/2017
- Despacho:
- 06/04/2017 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CCT - (Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática):
- Senador Hélio José (encerrado em 17/05/2017 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Hélio José (encerrado em 30/08/2017 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Hélio José (encerrado em 25/01/2019 - Encerramento de mandato)
- Senador Izalci Lucas
- Senadora Lídice da Mata (Relator Ad hoc) (encerrado em 17/05/2017 - Deliberação da matéria)
- Senador Pedro Chaves (Relator Ad hoc) (encerrado em 30/08/2017 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, OFICIO, COMUNICAÇÃO, TRANSFERENCIA, CONTROLE SOCIETARIO, MEIOS DE COMUNICAÇÃO, EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES, TELEVISÃO, RADIODIFUSÃO, BRASILIA, DISTRO FEDERAL (DF)
- 12/09/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria.
Ao Arquivo.
(Este processado contém quarenta e duas folhas numeradas) - Publicado no DSF Páginas 59 - DSF nº 136
- 12/09/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria.
- 12/09/2019
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- À SLSF para prosseguimento da tramitação.
- 10/09/2019
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 31ª Reunião (Extraordinária) realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório do Senador Izalci Lucas, que passa a constituir Parecer da CCT, pelo arquivamento da matéria.
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 445-452 - DSF nº 136
- P.S 101/2019 - CCT
- 06/09/2019
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 10/09/2019.
- 11/07/2019
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Izalci Lucas, com relatório concluindo pelo arquivamento da matéria.
- Relatório Legislativo
- 12/03/2019
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Izalci Lucas, para emitir relatório.
- 04/02/2019
- SF-SACCT - Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Relatoria encerrada por fim de mandato.
- 20/12/2018
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 13/06/2018
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Hélio José, para emitir relatório.
- 12/06/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Consignado o recebimento de expediente de Ministro de Estado em resposta ao Requerimento que visa instruir a presente matéria.
A resposta foi encaminhada, em cópia, à CCT e disponibilizada no sítio do Senado Federal.
A matéria retorna á Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - Publicado no DSF Páginas 212 - DSF nº 85
- 12/06/2018
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Recebida resposta ao Requerimento nº 694, de 2017, de informações, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, com vistas a instruir a presente matéria.
Ao Plenário para conhecimento. - OFSF 788/2018
- 12/06/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- COAME, atendendo solicitação.
- 24/04/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- SOBRESTADA
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que a Comissão Diretora, em sua 1ª Reunião, aprovou Requerimento de informações a Ministro de Estado, sobrestando a tramitação da presente matéria.
- 18/04/2018
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- TRAMITAÇÃO INTERROMPIDA
- Ação:
- Com a aprovação do Requerimento de Informações nº 694/2017, que tramita apensado à presente matéria, a tramitação desta fica sobrestada até o recebimento das informações prestadas pelo Ministério requerido, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal. A matéria volta à CCT, até o recebimento das informações pela SGM.
Ao Plenário, para conhecimento.
- 31/08/2017
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Se aprovado o Requerimento de Informações nº 694, de 2017, apensado ao presente Ofício “S”, a tramitação deste ficará sobrestada até o recebimento das informações prestadas pelo Ministério requerido, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
- 31/08/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- SOBRESTADA
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 102, de 2017-CCT, relator "ad hoc" Senador Pedro Chaves, concluindo pelo encaminhamento do RQS 694/2017, de informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; e pelo sobrestamento da presente matéria.
O RQS vai à Mesa para decisão. - Publicado no DSF Páginas 147-153
- P.S 102/2017 - CCT
- Requerimento
- 30/08/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura do Parecer nº 102/2017-CCT.
Foram substituídas por cópias as folhas 27/28, a fim de que o Requerimento de Informações, apresentado como conclusão do parecer, seja autuado.
- 30/08/2017
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
- 30/08/2017
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, o Senhor Vice-Presidente da Comissão, Senador Waldemir Moka, designa relator ad hoc o Senador Pedro Chaves, em substituição ao Senador Hélio José. Após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CCT, pelo sobrestamento do Ofício 'S" n.º 22, de 2017, nos termos do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal, e pela aprovação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
- 25/08/2017
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 30/08/2017.
- 24/08/2017
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Hélio José, com relatório concluindo pelo sobrestamento do projeto, nos termos do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal, e pela aprovação de Requerimento de Informações dirigido ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, estando em condições de ser incluído em pauta.
- Relatório Legislativo
- 18/08/2017
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Gabinete do relator, Senador Hélio José, para prosseguimento de sua tramitação.
- 16/08/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- À CCT, para continuidade da tramitação.
- 16/08/2017
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Juntada via eletrônica com inteiro teor do Of. nº 838/2017-SF, de 15 de agosto de 2017, do Senador João Alberto Souza, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando à CCT a resposta ao RQS nº 360/2017, que visa a instruir a presente matéria.
Ao Plenário. - Ofício
- 14/08/2017
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- À COAME, pedido.
- 21/06/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Em virtude da aprovação do RQS nº 360, de 2017, a presente matéria fica sobrestada e vai à SEXPE, para aguardar o recebimento das informações solicitadas.
- Publicado no DSF Páginas 120
- 14/06/2017
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Com a aprovação do Requerimento de Informações nº 360/2017, que tramita apensado à presente matéria, a tramitação desta fica sobrestada até o recebimento das informações prestadas pelo Ministério requerido, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal. A matéria volta à CCT, até o recebimento das informações pela SGM.
Ao Plenário, para conhecimento.
- 22/05/2017
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Se aprovado o Requerimento de Informações nº 360/2017, que tramita apensado ao presente Ofício “S”, a tramitação deste ficará sobrestada até o recebimento das informações prestadas pelo Ministério requerido, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
- 22/05/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- SOBRESTADA
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 48, de 2017-CCT, relatora "Ad hoc Senadora Lídice da Mata, concluindo pelo encaminhamento do RQS 360/2017, de informações a Ministro de Estado, e pelo sobrestamento da presente matéria.
- Publicado no DSF Páginas 163-169
- P.S 48/2017 - CCT
- 18/05/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura do Parecer n° 48, de 2017-CCT.
- 18/05/2017
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- À SLSF, para as devidas providências.
- 17/05/2017
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, o Senhor Presidente da Comissão, Senador Otto Alencar, designa relatora ad hoc a Senadora Lídice da Mata, em substituição ao Senador Hélio José. Após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CCT, pelo sobrestamento do projeto nos termos do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal, e pela aprovação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
- 12/05/2017
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 17/05/2017.
- 10/05/2017
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 10/05/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
- 04/05/2017
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 10/05/2017.
- 03/05/2017
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Hélio José, com relatório concluindo pelo sobrestamento do projeto nos termos do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal, e pela aprovação de Requerimento de Informações dirigido ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, estando em condições de ser incluído em pauta.
- Relatório Legislativo
- 20/04/2017
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído para o Senador Hélio José, para relatar.
- 07/04/2017
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 07/04/2017.
Aguardando distribuição.
- 07/04/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À CCT. - Publicado no DSF Páginas 221-239
- 06/04/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processado contém 15 (quinze) folhas rubricadas e numeradas.
Aguardando leitura. - Avulso inicial da matéria
- 05/04/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Apresentado em 05/04/2017 20:14
- OFS 22/2017
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:09