Projeto de Resolução do Senado n° 11, de 2017
- Autoria
- Senador Pedro Chaves (PSC/MS)
- Natureza
- Homenagens, diplomas, condecorações, premiações e comemorações
Ementa:
Institui a Medalha João Calmon, a ser conferida pelo Senado Federal a instituições privadas de ensino básico que tenham se destacado na promoção de ações de responsabilidade social.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 21/12/2022 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
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Consulta pública encerrada - Identificação:
- PRS 11/2017
- Autor:
- Senador Pedro Chaves (PSC/MS)
- Data:
- 12/04/2017
- Descrição/Ementa
- Institui a Medalha João Calmon, a ser conferida pelo Senado Federal a instituições privadas de ensino básico que tenham se destacado na promoção de ações de responsabilidade social.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 17/04/2017
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte; e Diretora. (Este processado contém 03 folhas numeradas) | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 16/10/2017
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, sobre o Projeto de Resolução do Senado nº 11, de 2017, do Senador Pedro Chaves, que institui a Medalha João Calmon, a ser conferida pelo Senado Federal a instituições privadas de ensino básico que tenham se destacado na promoção de ações de responsabilidade social.
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido às 14h o Relatório do Senador Wellington Fagundes, com voto favorável ao Projeto, com uma emenda que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PTB/RR)
- Data:
- 24/10/2017
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Na 42ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Presidência designa Relator “ad hoc” o Senador Telmário Mota, em substituição ao Senador Wellington Fagundes. Durante a discussão, o Senador Telmário Mota reformula o Relatório e apr... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 61/2017 - CE
- Autor:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 24/10/2017
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Na 42ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Presidência designa Relator “ad hoc” o Senador Telmário Mota, em substituição ao Senador Wellington Fagundes. Durante a discussão, o Senador Telmário Mota reformula o Relatório e apr... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador João Alberto Souza (MDB/MA)
- Data:
- 20/12/2017
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- P.S 77/2018 - CDIR
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal, Senador João Alberto Souza (MDB/MA)
- Data:
- 18/04/2018
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Em sua 1ª Reunião, realizada em 17.04.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou relatório, nos termos do substitutivo, que passa a constituir parecer da Comissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Data:
- 24/10/2017
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 42ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador João Alberto Souza (MDB/MA)
- Data:
- 20/12/2017
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 18/04/2018
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 1ª Reunião CDIR
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 11/10/2018 | Publicado no DSF Páginas 32 - DSF nº 117 | Aprovado o projeto. À promulgação. ************* Retificado em 10/10/2018************* Discussão encerrada. Aprovado o Substitutivo. À Comissão Diretora, para redação do vencido para o turno suplementar. (Ficam prejudicados o projeto e as Emendas nºs 1 e 2 - CE) |
| 08/05/2018 | Publicado no DSF Páginas 173 - DSF nº 62 | Encerrou-se em 3 de maio o prazo para apresentação de emendas do presente Projeto. Não foram oferecidas emendas. A matéria será incluída na Ordem do Dia oportunamente. |
| 25/04/2018 | Publicado no DSF Páginas 96 - DSF nº 52 | Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de 5 dias úteis para apresentação de emendas perante a Comissão Diretora. (Encaminhado à publicação o Parecer nº 61, de 2017-CE, relator "ad hoc" Senador Telmário Mota, favorável com as Emendas nº 1 e 2-CE, que apresenta). |
| 20/04/2018 | Publicado no DSF Páginas 239-246 - DSF nº 49 | Em sua 1ª Reunião, realizada em 17.04.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou relatório, nos termos do substitutivo, que passa a constituir parecer da Comissão. |
| 18/04/2017 | Publicado no DSF Páginas 360-364 | Leitura da matéria na sessão do SF nº44, em 17/04/2017. |
| 18/04/2017 | Publicado no DSF Páginas 360-364 | Encaminhado à publicação. Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte; e Diretora. (Este processado contém 03 folhas numeradas) |
| Identificação | Autor | Data de apresentação | Turno | Histórico de deliberação |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 / CE - PRS 11/2017 | Senador Wellington Fagundes (PL/MT) | 13/11/2017 | Único | Aprovada - SF-CE - 24/10/2017 |
| EMENDA 2 / CE - PRS 11/2017 | Senador Wellington Fagundes (PL/MT) | 13/11/2017 | Único | Aprovada - SF-CE - 24/10/2017 |
| Identificação | Autor | Data de apresentação | Turno | Histórico de deliberação |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA 3 / CDIR - PRS 11/2017 | Senador João Alberto Souza (MDB/MA) | 19/04/2018 | Único | Aprovada - SF-CDIR - 17/04/2018 |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 17/04/2017
- Despacho:
- 17/04/2017 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador João Alberto Souza (encerrado em 18/04/2018 - Deliberação da matéria)
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senador Wellington Fagundes (encerrado em 24/10/2017 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Telmário Mota (Relator Ad hoc) (encerrado em 24/10/2017 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 26/04/2018 - 03/05/2018: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, MEDALHA, INSTITUIÇÃO, INICIATIVA PRIVADA, EDUCAÇÃO BASICA, EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MEDIO, PROMOÇÃO, AÇÃO, INCENTIVO, RESPONSABILIDADE, BEM ESTAR SOCIAL.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 10/10/2018 - Discussão, em turno único (Aprovada a Emenda nº 3-CDIR (Substitutivo). A matéria vai à Comissão Diretora para elaborar a redação do vencido para o turno suplementar.)
- 21/12/2022
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
- 31/01/2019
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno suplementar.
- 21/12/2018
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 11/10/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno suplementar.
- 10/10/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADO O SUBSTITUTIVO
- Ação:
- Aprovado o projeto.
À promulgação.
************* Retificado em 10/10/2018*************
Discussão encerrada.
Aprovado o Substitutivo.
À Comissão Diretora, para redação do vencido para o turno suplementar.
(Ficam prejudicados o projeto e as Emendas nºs 1 e 2 - CE) - Publicado no DSF Páginas 32 - DSF nº 117
- 10/10/2018
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 07/05/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
- 07/05/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Encerrou-se em 3 de maio o prazo para apresentação de emendas do presente Projeto.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída na Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 173 - DSF nº 62
- 04/05/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para apresentação de emendas.
- 24/04/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 26/04/2018 a 03/05/2018. Perante a Mesa.
- 24/04/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de 5 dias úteis para apresentação de emendas perante a Comissão Diretora.
(Encaminhado à publicação o Parecer nº 61, de 2017-CE, relator "ad hoc" Senador Telmário Mota, favorável com as Emendas nº 1 e 2-CE, que apresenta). - Publicado no DSF Páginas 96 - DSF nº 52
- 24/04/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 26/04/2018 a 03/05/2018. Perante à (ao) PLEN.
- 18/04/2018
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Em sua 1ª Reunião, realizada em 17.04.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou relatório, nos termos do substitutivo, que passa a constituir parecer da Comissão.
- Publicado no DSF Páginas 239-246 - DSF nº 49
- P.S 77/2018 - CDIR
- 20/12/2017
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Juntado (às fls. 16-19) relatório pelo deferimento, emitido pelo Senador João Alberto Souza, relator da matéria.
- 29/11/2017
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador João Alberto para relatar.
- 13/11/2017
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 24/10/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À Comissão Diretora.
- 24/10/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 42ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Presidência designa Relator “ad hoc” o Senador Telmário Mota, em substituição ao Senador Wellington Fagundes. Durante a discussão, o Senador Telmário Mota reformula o Relatório e apresenta nova emenda de relator, atendendo a sugestão do Senador Cristovam Buarque.
A Comissão aprova o Relatório do Senador Telmário Mota, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao projeto, com as Emendas nº 1-CE e 2-CE. - Relatório Legislativo
- P.S 61/2017 - CE
- 19/10/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 42ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 24/10/2017.
- 16/10/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido às 14h o Relatório do Senador Wellington Fagundes, com voto favorável ao Projeto, com uma emenda que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 21/06/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Wellington Fagundes, para emitir Relatório.
- 17/04/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 17/04/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte; e Diretora.
(Este processado contém 03 folhas numeradas) - Publicado no DSF Páginas 360-364
- Avulso inicial da matéria
- 17/04/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº44, em 17/04/2017.
- Publicado no DSF Páginas 360-364
Última atualização de dados legislativos: 19/01/2023 21:46
