Mensagem (SF) n° 20, de 2017
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de Autoridade
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, com redação dada pelo art. 1º, da Lei 10.411, de 26 de fevereiro de 2002, o nome do Senhor GUSTAVO MACHADO GONZALEZ, para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, na vaga da decorrente do término do mandato do Senhor Roberto Tadeu Antunes Fernandes.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 04/07/2017 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 20/2017
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 17/04/2017
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, com redação dada pelo art. 1º, da Lei 10.411, de 26 de fevereiro de 2002, o nome do Senhor GUSTAVO MACHADO GONZALEZ, para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, na vaga da decorrente do término do mandato do Senhor Roberto Tadeu Antunes Fernandes.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 18/04/2017
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, com redação dada pelo art. 1º, da Lei 10.411, de 26 de fevereiro de 2002, o nome do Senhor GUSTAVO MACHADO GONZALES, para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, na vaga da decorrente do término do mandato do Senhor Roberto Tadeu Antunes Fernandes.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Econômicos. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 25/04/2017
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- O relator, senador Flexa Ribeiro, apresentou relatório concluindo que a Comissão encontra-se em condições de deliberar sobre a indicação (fls. 22-24). | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 35/2017 - CAE
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos, Comissão de Assuntos Econômicos, Comissão de Assuntos Econômicos, Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 13/06/2017
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 35, de 2017-CAE, relator Senador Flexa Ribeiro, favorável. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 13/06/2017
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 22ª Reunião CAE
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 13/06/2017
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 13/06/2017
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Identificação:
- Complemento de resultado
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 04/07/2017
- Descrição/Ementa
- Votação nominal
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovado o Parecer nº 35, de 2017-CAE, com o seguinte resultado: Sim: 54 ,Não: 05, Abst:01,Total: 60, Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 05/07/2017 | Publicado no DSF Páginas 415-416 | (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovado o Parecer nº 35, de 2017-CAE, com o seguinte resultado: Sim: 54 ,Não: 05, Abst:01,Total: 60, Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República. |
| 05/07/2017 | Publicado no DSF Páginas 44-46 | (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovado o Parecer nº 35, de 2017-CAE, com o seguinte resultado: Sim: 54 ,Não: 05, Abst:01,Total: 60, Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República. |
| 14/06/2017 | Publicado no DSF Páginas 239-246 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 35, de 2017-CAE, relator Senador Flexa Ribeiro, favorável. |
| 19/04/2017 | Publicado no DSF Páginas 220 | Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Econômicos. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 113/2017
- Data de Leitura:
- 18/04/2017
- Despacho:
- 18/04/2017
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
- Senador Flexa Ribeiro (encerrado em 13/06/2017 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, DIRETOR, COMISSA~O DE VALORES MOBILIARIOS, AUTARQUIA, (MF).
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 04/07/2017 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 54; Não: 5; Abstenção: 1; Total: 60.)
- 14/07/2017
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e arquivado.
- 13/07/2017
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicado no Diário nº 133 (SEÇÃO II), de 13/07/17, pág. 00001, a nomeação do Senhor Gustavo Machado Gonzalez, para exercer o cargo Diretor da Comissão de Valores Mobiliários -CVM, com mandato até 31 de dezembro de 2021.
À COARQ.
- 06/07/2017
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF n.º 661, de 05/07/17, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 94/17, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação da escolha do nome do Senhor GUSTAVO MACHADO GONZALES, para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários -CVM, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Roberto Tadeu Antunes Fernandes. (fls. 30 a 31).
- 04/07/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovado o Parecer nº 35, de 2017-CAE, com o seguinte resultado: Sim: 54 ,Não: 05, Abst:01,Total: 60,
Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República. - Publicado no DSF Páginas 415-416
- Publicado no DSF Páginas 44-46
- Complemento de resultado
- Votações nominais:
- 13/06/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Matéria pronta para deliberação do Plenário.
- 13/06/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 35, de 2017-CAE, relator Senador Flexa Ribeiro, favorável.
- Publicado no DSF Páginas 239-246
- P.S 35/2017 - CAE
- 13/06/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura do Parecer nº 35, de 2017-CAE.
- 13/06/2017
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a comissão nesta data, após arguição pública, a comissão aprova em escrutínio secreto o nome do senhor Gustavo Machado Gonzalez para exercer o cargo de diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM por 17 (dezessete) votos favoráveis, 2 (dois) votos contrários e 1 (uma) abstenção.
Anexado o parecer da Comissão.
À SLSF.
- 08/06/2017
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 13/06/2017.
- 26/04/2017
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Reunida a comissão nesta data, após a leitura do relatório pelo relator, o presidente da comissão, senador Tasso Jereissati, concede vista coletiva, nos termos regimentais (art. 383, II, b).
- 25/04/2017
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- O relator, senador Flexa Ribeiro, apresentou relatório concluindo que a Comissão encontra-se em condições de deliberar sobre a indicação (fls. 22-24).
- Relatório Legislativo
- 19/04/2017
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O presidente da Comissão, senador Tasso Jereissati, designa o senador Flexa Ribeiro relator da matéria.
- 18/04/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão de Assuntos Econômicos. - Publicado no DSF Páginas 220
- Avulso inicial da matéria
- 18/04/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 21 páginas numeradas.
Aguardando leitura.
- 17/04/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Apresentado em 17/04/2017 10:45
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:06
