Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 12, de 2017
- Autoria
- Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Wellington Fagundes (PL/MT) e outros
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
REQUEIRO, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização de audiência pública conjunta das Comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional – CRE; e de Meio Ambiente – CMA para debater a venda de terras a estrangeiros.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 13/12/2018 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RMA 12/2017
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 18/04/2017
- Descrição/Ementa
- REQUEIRO, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização de audiência pública conjunta das Comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional – CRE; e de Meio Ambiente – CMA para debater a venda de terras a estrangeiros.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 17:30. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Texto final da Comissão - Requerimento
- Autor:
- Senador
- Data:
- 25/04/2017
- Descrição/Ementa
- REQUEIRO, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização de audiência pública conjunta das Comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional – CRE; e de Meio Ambiente – CMA para debater a venda de terras a estrangeiros.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, é aprovado o Requerimento com aditamento de 1 convidado: representante da Embrapa ou outro órgão análogo. Subscreve o Requerimento o Sen. Wellington Fagundes. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 25/04/2017
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença da 2ª Reunião da CMA, realizada em 25/04/2017 (Aprovação do RMA 12/2017)
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, é aprovado o Requerimento com aditamento de 1 convidado: representante da Embrapa ou outro órgão análogo. Subscreve o Requerimento o Sen. Wellington Fagundes. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, REUNIÃO, COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, VENDA, TERRAS, DESTINAÇÃO, ESTRANGEIRO, EMPRESA ESTRANGEIRA.
- 13/12/2018
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Audiência pública não realizada desde a aprovação do requerimento que é declarado prejudicado e encerrado ao fim da legislatura, por ordem do Presidente (14ª reunião, em 4/12/2018).
- 25/04/2017
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, é aprovado o Requerimento com aditamento de 1 convidado: representante da Embrapa ou outro órgão análogo.
Subscreve o Requerimento o Sen. Wellington Fagundes. - Listagem ou relatório descritivo
- Texto final da Comissão - Requerimento
- 20/04/2017
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 25/04/2017.
- 18/04/2017
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 17:30.
- RMA 12/2017
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 08:55