Requerimento n° 260, de 2017
- Autoria
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do RISF, sejam solicitadas pelo Ministro das Minas e Energia, informações sobre o desabastecimento de energia elétrica no Estado do Amazonas, mais especificadamente na capital Manaus
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 15/08/2017 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 260/2017
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 19/04/2017
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do RISF, sejam solicitadas pelo Ministro das Minas e Energia, informações sobre o desabastecimento de energia elétrica no Estado do Amazonas, mais especificadamente na capital Manaus
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 19/04/2017
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Comissão Diretora. (Este processo contém 2 (duas) folhas numeradas). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 07/06/2017
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- P.S 53/2017 - CDIR
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal, Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 13/06/2017
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Em sua 3ª Reunião, no dia 13/06/2017, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. Ao Plenário para conhecimento. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 13/06/2017
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença da 3ª Reunião da Comissão Diretora em 13 de junho de 2017.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 835/2017
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 15/08/2017
- Descrição/Ementa
- Encaminhamento de resposta ao RQS nº 260/2017.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 17/08/2017 | Publicado no DSF Páginas 477 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 112, de 2017, do Ministro de Estado de Minas e Energia, em resposta à presente matéria. As informações foram encaminhadas, em cópia, à requerente. Ao Arquivo. |
| 22/06/2017 | Publicado no DSF Páginas 318-322 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 53, de 2017-CDIR, relator Senador Antônio Carlos Valadares, pela aprovação do presente Requerimento. Será cumprida a deliberação da Mesa. |
| 22/06/2017 | Publicado no DSF Páginas 120 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 53, de 2017-CDIR, relator Senador Antônio Carlos Valadares, pela aprovação do presente Requerimento. Será cumprida a deliberação da Mesa. |
| 20/04/2017 | Publicado no DSF Páginas 1055-1057 | Leitura da matéria na sessão do SF nº46, em 19/04/2017. |
| 20/04/2017 | Publicado no DSF Páginas 1055-1057 | Encaminhado à publicação. À Comissão Diretora. (Este processo contém 2 (duas) folhas numeradas). |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 19/04/2017
- Despacho:
- 19/04/2017 (Despacho)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Antonio Carlos Valadares (encerrado em 13/06/2017 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME), ASSUNTO, FALTA, ABASTECIMENTO, ENERGIA ELETRICA, MANAUS, AMAZONAS (AM).
- 24/08/2017
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e Arquivado.
- 16/08/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 112, de 2017, do Ministro de Estado de Minas e Energia, em resposta à presente matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia, à requerente.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 477
- 15/08/2017
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Juntado cópia do Ofício nº 835/2017-SF, que encaminha à Senadora requerente as informações prestadas pelo Ministério (fl. 28).
Ao Plenário.
- 15/08/2017
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado Aviso nº 112/2017-GM, de 08 de agosto de 2017, do Ministro de Estado de Minas e Energia, por meio do qual encaminha as informações requeridas, em meio escrito (fls. 17-26) e meio eletrônico (fl. 27).
- 11/08/2017
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- À COAME, a pedido.
- 12/07/2017
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 721, de 12/07/17, e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhada ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, solicitando informações (fl. 16).
- 12/07/2017
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o Ofício nº 486/2017/GM-MME, de 11/07/17, do Chefe de Gabinete do Ministério de Minas e Energia, encaminhado ao Senhor Secretário-Geral da Mesa do Senado Federal, que restitui o Oficio SF nº 608, de 23/06/2017, bem como a cópia do Requerimento nº 260, de 2017, e do Parecer nº 53, de 2017, em resposta à solicitação contida no Ofício SF nº 667, de 05/07/17. (fls. 09 a 15).
- 10/07/2017
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 667, de 05/07/17, encaminhado ao Senhor Chefe de Gabinete do Ministro de Minas e Energia, solicitando a restituição do pedido de informação que foi detectada impropriedade no encaminhamento por desconformidade com o art. 54, III, do Regimento Interno do Senado Federal (fl. 08).
- 23/06/2017
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 608, de 23/06/17, encaminhando cópia do avulso da proposição e do parecer, ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, solicitando informações. (fl. 7).
- 21/06/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 53, de 2017-CDIR, relator Senador Antônio Carlos Valadares, pela aprovação do presente Requerimento.
Será cumprida a deliberação da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 318-322
- Publicado no DSF Páginas 120
- 13/06/2017
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- Em sua 3ª Reunião, no dia 13/06/2017, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento. - P.S 53/2017 - CDIR
- 07/06/2017
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Juntado (às fls. 3-4) relatório pelo deferimento, emitido pelo Senador Antônio Carlos Valadares, relator da matéria.
- 28/04/2017
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Antônio Carlos Valadares para relatar.
- 20/04/2017
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 19/04/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão Diretora.
(Este processo contém 2 (duas) folhas numeradas). - Publicado no DSF Páginas 1055-1057
- Avulso inicial da matéria
- 19/04/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº46, em 19/04/2017.
- Publicado no DSF Páginas 1055-1057
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 21:53