Autoria: Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)

Imprimir

Natureza: Homenagens, diplomas, condecorações, premiações e comemorações


Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Institui, no âmbito do Senado Federal, a Comenda de Incentivo à Cultura Luís da Câmara Cascudo.



Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
João Alberto Souza
Último local:
04/10/2017 - Comissão Diretora (Coordenação de Apoio à Mesa)
Último estado:
04/10/2017 - MATÉRIA COM A RELATORIA

Participe

83 7
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 21/11/2017 às 10:12

Data Tipo Local Ação legislativa Observação
19/04/2017
PRS 14/2017
Plenário do Senado Federal
Institui, no âmbito do Senado Federal, a Comenda de Incentivo à Cultura Luís da Câmara Cascudo.
19/04/2017
Avulso inicial da matéria
Plenário do Senado Federal
Encaminhado à publicação. Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte; e Diretora.
19/09/2017
Relatório Legislativo
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Recebido às 10h10 o Relatório do Senador Lindbergh Farias, com voto favorável ao Projeto.
26/09/2017
RCE 55/2017
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Na 34ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Presidência designa Relator “ad hoc” o Senador Cristovam Buarque, em substituição ao Senador Lindbergh Farias. A Comissão aprova o Relatório da Senador Cristovam Buarque, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto. Na ocasião, a Comissão aprova a apresentação ao plenário do Senado Federal de requerimento de urgência para a matéria, de autoria da Senadora Fátima Bezerra.
Requeiro, nos termos regimentais, urgência ao Projeto de Lei de Resolução nº 14, de 2017, que "Institui, no âmbito do Senado Federal, a Comenda de Incentivo à Cultura Luís da Câmara Cascudo.".
26/09/2017
Listagem ou relatório descritivo
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 34ª Reunião CE
26/09/2017
P.S 49/2017 - CE
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Na 34ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Presidência designa Relator “ad hoc” o Senador Cristovam Buarque, em substituição ao Senador Lindbergh Farias. A Comissão aprova o Relatório da Senador Cristovam Buarque, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto. Na ocasião, a Comissão aprova a apresentação ao plenário do Senado Federal de requerimento de urgência para a matéria, de autoria da Senadora Fátima Bezerra.

Lista de publicações oficiais

Data Documento oficial Ação legislativa
20/04/2017 Publicado no DSF Páginas 1045-1050
Leitura da matéria na sessão do SF nº46, em 19/04/2017.
(Este processo contém (05) folhas numeradas e rubricadas.)
20/04/2017 Publicado no DSF Páginas 1045-1050
Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte; e Diretora.
Data de Leitura:
19/04/2017
Indexação:
CRIAÇÃO, COMENDA, CONCESSÃO HONORIFICA, LUIS DA CAMARA CASCUDO, DESTINAÇÃO, PERSONALIDADE, PESSOA FISICA, PESSOA JURIDICA, PESSOAS, GRUPO, CONTRIBUIÇÃO, INCENTIVO, CULTURA, FOLCLORE.
Despacho:
Nº 1 (Despacho inicial)
(SF) CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
(SF) CDIR - Comissão Diretora
Relatoria:
CDIR - (Comissão Diretora):
  • Senador João Alberto Souza
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Cristovam Buarque (Relator Ad hoc) (encerrado em 26/09/2017 - Parecer aprovado pela comissão)
  • Senador Lindbergh Farias (encerrado em 26/09/2017 - Substituído por "ad hoc")
04/10/2017
CDIR - Comissão Diretora
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador João Alberto Souza para relatar.
26/09/2017
CDIR - Comissão Diretora
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
26/09/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À Comissão Diretora, para prosseguimento da tramitação.
Recebido em:
CDIR - Comissão Diretora em 26/09/2017 às 19h23
26/09/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 34ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Presidência designa Relator “ad hoc” o Senador Cristovam Buarque, em substituição ao Senador Lindbergh Farias.
A Comissão aprova o Relatório da Senador Cristovam Buarque, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto.
Na ocasião, a Comissão aprova a apresentação ao plenário do Senado Federal de requerimento de urgência para a matéria, de autoria da Senadora Fátima Bezerra.
RCE 55/2017
P.S 49/2017 - CE
22/09/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 26/09/2017.
19/09/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido às 10h10 o Relatório do Senador Lindbergh Farias, com voto favorável ao Projeto.
Relatório Legislativo
21/06/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Lindbergh Farias, para emitir Relatório.
24/04/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
19/04/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte; e Diretora.
Publicado no DSF Páginas 1045-1050
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte em 24/04/2017 às 11h04
19/04/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº46, em 19/04/2017.
(Este processo contém (05) folhas numeradas e rubricadas.)
Publicado no DSF Páginas 1045-1050