Aviso n° 13, de 2017
- Autoria
- Ministério da Fazenda
- Natureza
- Execução do programa de emissões de títulos e de administração de passivos de responsabilidade do Tesouro Nacional no exterior (PETAPRTNE) (RSF 20/2004)
Ementa:
Encaminha, em atendimento ao art. 3° e 4º da Resolução do Senado Federal n° 20, de 16 de novembro de 2004, o Relatório sobre o Programa de Emissão de Títulos e de Administração de Passivos de Responsabilidade do Tesouro Nacional no Exterior referente ao primeiro trimestre de 2017.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 26/06/2017 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 13/2017
- Autor:
- Ministério da Fazenda
- Data:
- 25/04/2017
- Descrição/Ementa
- Encaminha, em atendimento ao art. 3° e 4º da Resolução do Senado Federal n° 20, de 16 de novembro de 2004, o Relatório sobre o Programa de Emissão de Títulos e de Administração de Passivos de Responsabilidade do Tesouro Nacional no Exterior referente ao primeiro trimestre de 2017.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Apresentado em 25/04/2017 17:52 | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 25/04/2017
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À CAE. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 28/06/2017 | Publicado no DSF Páginas 93 | Encaminhado à publicação o recebimento do Ofício 33/2017, do Presidente da CAE, comunicando ao Presidente do Senado Federal que foi dado conhecimento da matéria à Comissão e encaminhando a matéria ao arquivo. |
| 26/04/2017 | Publicado no DSF Páginas 112-121 | Encaminhado à publicação. À CAE. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 112/2017
- Data de Leitura:
- 25/04/2017
- Despacho:
- 25/04/2017
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, RELATORIO, EXECUÇÃO, PROGRAMA, EMISSÃO, AQUISIÇÃO, TITULO DE DIVIDA EXTERNA, DIVIDA MOBILIARIA, TESOURO NACIONAL, TRIMESTRE, JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO.
- Observações:
- AVS 00013 2017 (00112 2017, NA ORIGEM), DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA SUBSTITUTO, EDUARDO REFINETTI GUARDIA.
- 12/07/2017
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e arquivado.
- 27/06/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação o recebimento do Ofício 33/2017, do Presidente da CAE, comunicando ao Presidente do Senado Federal que foi dado conhecimento da matéria à Comissão e encaminhando a matéria ao arquivo.
- Publicado no DSF Páginas 93
- 27/06/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 26/06/2017
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Anexadas às fls. 10-76 fala da presidência, ata e notas taquigráficas da 12 Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 02/05/2017, na qual foi dado conhecimento aos membros da Comissão do recebimento do Aviso nº 13/2017 (nº 112/MF), de 18 de abril de 2017. Anexada à fl. 77 cópia do OF. nº 11/2017-Circular, que encaminhou aos membros da CAE o referido expediente. Anexado à fl. 78 o OF. 33/2017/CAE, comunicando ao presidente do Senado Federal que foi dado conhecimento da matéria à Comissão.
À SLSF, com destino ao Arquivo.
- 25/04/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À CAE. - Publicado no DSF Páginas 112-121
- Avulso inicial da matéria
- 25/04/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processado contém 9 (nove) folhas numeradas e rubricadas.
Aguardando leitura.
- 25/04/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Apresentado em 25/04/2017 17:52
- AVS 13/2017
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 08:55