Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 21, de 2017


Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de comemorar o Dia Internacional de Enfrentamento à Homofobia e Transfobia, a ser comemorado no dia 17 de maio. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. FLÁVIA PIOVESAN, Secretária Especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça e Cidadania; 2. TONI REIS, Secretário de Educação da ABGLT – Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, Diretor Presidente da Aliança Nacional LGBTI; 3. RAFAELLY WIEST, Presidente do Transgrupo Marcela Prado, Diretora Administrativa da Aliança Nacional LGBTI; 4. PATRÍCIA MANNARO, Secretária Geral da Aliança Nacional LGBTI.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
17/05/2017 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Identificação:
RAS 21/2017
Autor:
Senadora Marta Suplicy (MDB/SP)
Data:
26/04/2017
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de comemorar o Dia Internacional de Enfrentamento à Homofobia e Transfobia, a ser comemorado no dia 17 de maio. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. FLÁVIA PIOVESAN, Secretária Especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça e Cidadania; 2. TONI REIS, Secretário de Educação da ABGLT – Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, Diretor Presidente da Aliança Nacional LGBTI; 3. RAFAELLY WIEST, Presidente do Transgrupo Marcela Prado, Diretora Administrativa da Aliança Nacional LGBTI; 4. PATRÍCIA MANNARO, Secretária Geral da Aliança Nacional LGBTI.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
03/05/2017
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Aprovado o RAS 21/2017. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, COMEMORAÇÃO, DIA INTERNACIONAL, COMBATE, HOMOFOBIA.
17/05/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais realiza Audiência Pública em comemoração ao Dia Internacional de Enfrentamento à Homofobia e à Transfobia, atendendo aos Requerimentos nºs 21, de 2017-CAS e 24, de 2017-CAS, ambos de iniciativa da Senadora Marta Suplicy, com a presença dos seguintes oradores: MARINA REIDEL, Coordenadora-Geral LGBT da Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça e Cidadania (representante de: Flávia Piovesan, Secretária Especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça e Cidadania); TONI REIS Secretário de Educação da ABGLT – Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, Diretor Presidente da Aliança Nacional – LGBTI (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Intersexuais); RAFAELLY WIEST, Presidente do Transgrupo Marcela Prado e Diretora Administrativa da Aliança Nacional –
LGBTI (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Intersexuais); PATRICIA MANNARO, Advogada e Secretária-Geral da Aliança Nacional – LGBTI (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Intersexuais); e LUMA NOGUEIRA DE ANDRADE, Presidente da Associação Brasileira de Estudos da Homocultura (ABEH) e Presidente da Câmara Técnica Permanente de Legislação e Normas do Conselho Nacional de Combate à Discriminação de LGBT – CNCD/LGBT.
Usam da palavra a Senadora Fátima Bezerra e a Senadora Marta Suplicy, Presidente da Comissão de Assuntos Sociais.
16/05/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Aprovado o RAS 24/2017, de aditamento ao RAS 21/2017.
03/05/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Aprovado o RAS 21/2017.
Listagem ou relatório descritivo
28/04/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 03/05/2017.
26/04/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Lido nesta data na 8ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais.
26/04/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 13:30.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:09