Autoria: Tribunal de Contas da União

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Natureza: Decisão do Tribunal de Contas da União


Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Verifica o cumprimento da determinação e das recomendações expedidas ao Ministério do Esporte em decorrência da análise dos riscos relacionados ao legado dos Jogos Olímpicos e seu plano de uso, especialmente no que se refere às arenas esportivas que receberam recursos públicos federais.



Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Ricardo Ferraço
Último local:
23/08/2017 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte (Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte)
Último estado:
23/08/2017 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 22/01/2018 às 23:43

Data
03/04/2017
Tipo
ACE 1/2017 PDF
Local
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa
Apresentado em 03/04/2017 11:02
Observação
Verifica o cumprimento da determinação e das recomendações expedidas ao Ministério do Esporte em decorrência da análise dos riscos relacionados ao legado dos Jogos Olímpicos e seu plano de uso, especialmente no que se refere às arenas esportivas que receberam recursos públicos federais.
Data
23/08/2017
Tipo
Aviso PDF
Local
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa
Juntado o Aviso nº 634, de 11/08/2017, do Tribunal de Contas da União, em aditamento à matéria. Matéria com a Relatoria.
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, ACORDÃO, DECISÃO, (TCU), ANALISE, ACOMPANHAMENTO, RISCOS, ESTADIO, GINASIO, CONSTRUÇÃO, RECURSOS PUBLICOS, AMBITO FEDERAL, APLICAÇÃO DE RECURSOS, OLIMPIADAS, RIO DE JANEIRO (RJ).
Observações:
ACE 00001 DE 2017 (00114, NA ORIGEM) DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, MINISTRO RAIMUNDO CARREIRO.
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Ricardo Ferraço
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador José Medeiros (encerrado em 21/09/2017 - Parecer aprovado pela comissão)
23/08/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Juntado o Aviso nº 634, de 11/08/2017, do Tribunal de Contas da União, em aditamento à matéria.
Matéria com a Relatoria.
Aviso
09/06/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador José Medeiros, para emitir Relatório.
27/04/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
03/04/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Apresentado em 03/04/2017 11:02
ACE 1/2017