Requerimento da Comissão de Ciência, Tec., Inov., Com. e Informática n° 10, de 2017
- Autoria
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização de audiência pública da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT, para debater a situação atual da ciência brasileira e o recente corte orçamentário de 44% verificado nessa área estratégica. (...) Face ao exposto, julgamos oportuna e necessária a realização da Audiência Pública com os seguintes convidados, sem prejuízo de outros nomes: Sr. Álvaro Toubes Prata, Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação; Sr. Luiz Davidovich, presidente da Academia Brasileira de Ciências; Sra. Helena Nader, presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); Sr. Fernando Peregrino, presidente da CONFIES; e Representante da Associação Brasileira de Agências de Fomento à Ciência e Fundações Universitárias.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 11/07/2017 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RCT 10/2017
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 27/04/2017
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização de audiência pública da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT, para debater a situação atual da ciência brasileira e o recente corte orçamentário de 44% verificado nessa área estratégica. (...) Face ao exposto, julgamos oportuna e necessária a realização da Audiência Pública com os seguintes convidados, sem prejuízo de outros nomes: Sr. Álvaro Toubes Prata, Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação; Sr. Luiz Davidovich, presidente da Academia Brasileira de Ciências; Sra. Helena Nader, presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); Sr. Fernando Peregrino, presidente da CONFIES; e Representante da Associação Brasileira de Agências de Fomento à Ciência e Fundações Universitárias.
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação Legislativa:
- Recebido nesta Comissão em 27/04/2017, o Requerimento nº 10/2017, de iniciativa do Senador Jorge Viana, estando em condições de ser incluído em pauta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RCT 11/2017
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 04/05/2017
- Descrição/Ementa
- REQUEIRO, nos termos regimentais, aditamento ao Requerimento nº 10, de 2017, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, para inclusão de representante do Ministério do Planejamento na audiência pública para debater a situação atual da ciência brasileira e o recente corte orçamentário de 44% verificado nessa área estratégica.
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Identificação:
- RCT 18/2017
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 05/07/2017
- Descrição/Ementa
- REQUEIRO, nos termos regimentais, aditamento ao Requerimento nº 10, de 2017, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, para a retirada da Associação Brasileira de Agências de Fomento à Ciência e Fundações Universitárias da lista dos convidados para a Audiência Pública que debaterá sobe a situação atual da ciência brasileira e o recente corte orçamentário de 44% verificado nessa área estratégia, e para a inclusão do Sr. Elton Santa Fé Zacarias, Secretário-Executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), que virá como Ministro Interino.
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 21/06/2017
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 14ª Reunião CCT
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação Legislativa:
- Em Reunião realizada em 21/06/2017, é lido e aprovado o Requerimento nº 10/2017, de iniciativa do Senador Jorge Viana. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 21/06/2017
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão em 21/06/2017, é lido e aprovado o Requerimento nº 10/2017, de iniciativa do Senador Jorge Viana. ************* Retificado em 21/06/2017************* Reunida a Comissão em 21/06/2017, foi aprovado o Requerimentos nº 11... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 05/07/2017
- Descrição/Ementa
- Lista de presença
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 05/07/2017
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão em 05/072017, foi lido e aprovado o Requerimento nº 18, de iniciativa do Senador Otto Alencar, em aditamento a este Requerimento. O requerimento aprovado propõe alteração na lista de participantes da audiência pública ... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- COMISSÃO DE CIENCIA TECNOLOGIA INOVAÇÃO COMUNICAÇÃO E INFORMATICA, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, CORTE, ORÇAMENTO, CIENCIA E TECNOLOGIA.
| Matéria |
|---|
| RCT 18/2017 |
- 11/07/2017
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Realizada, em 11/07/2017, audiência pública com a presença dos Senhores: Elton Santa Fé Zacarias, Secretário Executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC); Alvaro Toubes Prata, Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC); Luiz Davidovich, Presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC); Helena Nader, Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e Fernando Peregrino, Presidente do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (CONFIES).
- 05/07/2017
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- Reunida a Comissão em 05/072017, foi lido e aprovado o Requerimento nº 18, de iniciativa do Senador Otto Alencar, em aditamento a este Requerimento. O requerimento aprovado propõe alteração na lista de participantes da audiência pública sobre a qual trata este requerimento, que requer a retirada da Associação Brasileira de Agências de Fomento à Ciência e Fundações Universitárias da lista de convidados.
- Listagem ou relatório descritivo
- 21/06/2017
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- Reunida a Comissão em 21/06/2017, é lido e aprovado o Requerimento nº 10/2017, de iniciativa do Senador Jorge Viana.
************* Retificado em 21/06/2017*************
Reunida a Comissão em 21/06/2017, foi aprovado o Requerimentos nº 11 de 2017 de iniciativa do Senador Jorge Viana em aditamento a este Requerimento. O requerimento aprovado propõem a inclusão de representante do Ministério do Planejamento na audiência pública, para debater a situação atual da ciência brasileira e o recente corte orçamentário de 44% verificado nessa área estratégica. - Listagem ou relatório descritivo
- 21/06/2017
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Em Reunião realizada em 21/06/2017, é lido e aprovado o Requerimento nº 10/2017, de iniciativa do Senador Jorge Viana.
- Listagem ou relatório descritivo
- 19/06/2017
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 21/06/2017.
- 07/06/2017
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, após a leitura do requerimento pelo Senador Pedro Chaves, o Presidente da Comissão adia a votação da matéria.
- 05/06/2017
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 07/06/2017.
- 17/05/2017
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 17/05/2017, a matéria foi retirada de pauta.
- 12/05/2017
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 17/05/2017.
- 10/05/2017
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 10/05/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
- 04/05/2017
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 10/05/2017.
- 03/05/2017
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em 03/05/2017, o Requerimento nº 10/2017 é retirado pelo autor.
************* Retificado em 04/05/2017*************
Em reunião realizada em 03/05/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
- 02/05/2017
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 03/05/2017.
- 27/04/2017
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 27/04/2017, o Requerimento nº 10/2017, de iniciativa do Senador Jorge Viana, estando em condições de ser incluído em pauta.
- RCT 10/2017
- 27/04/2017
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 12:26.
Última atualização de dados legislativos: 11/02/2022 12:35