Ofício "S" n° 37, de 2017
- Autoria
- Ministério da Fazenda
- Natureza
- Operações de Crédito analisadas pelo Ministério da Fazenda
Ementa:
Encaminha, nos termos do art. 41 da Resolução do Senado Federal nº 43, de 2001, relação das operações de crédito analisadas no âmbito do Ministério da Fazenda no mês de fevereiro de 2017, tabelas demonstrativas da posição de endividamento dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 26/06/2017 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 37/2017
- Autor:
- Ministério da Fazenda
- Data:
- 02/05/2017
- Descrição/Ementa
- Encaminha, nos termos do art. 41 da Resolução do Senado Federal nº 43, de 2001, relação das operações de crédito analisadas no âmbito do Ministério da Fazenda no mês de fevereiro de 2017, tabelas demonstrativas da posição de endividamento dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Este processado contém 2(duas) folhas numeradas e rubricadas. Aguardando leitura. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 02/05/2017
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 02/05/2017
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À CAE. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 28/06/2017 | Publicado no DSF Páginas 94 | Encaminhado à publicação o Of. 34/2017/CAE, comunicando que por ocasião de sua 13ª Reunião, foi dado conhecimento à Comissão de Assuntos Econômicos da presente matéria, que foi encaminhada ao Arquivo. |
| 03/05/2017 | Publicado no DSF Páginas 357-359 | Encaminhado à publicação. À CAE. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 02/05/2017
- Despacho:
- 02/05/2017
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- AVISO, (MF), RELATORIO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, DIVIDA CONSOLIDADA, ESTADOS, MUNICIPIOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MES, FEVEREIRO. CORRELAÇÃO, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
- 12/07/2017
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e arquivado.
- 27/06/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Of. 34/2017/CAE, comunicando que por ocasião de sua 13ª Reunião, foi dado conhecimento à Comissão de Assuntos Econômicos da presente matéria, que foi encaminhada ao Arquivo.
- Publicado no DSF Páginas 94
- 27/06/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 26/06/2017
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Anexadas às fls. 3-6 fala da presidência, ata e notas taquigráficas da 13ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 03/05/2017, na qual foi dado conhecimento aos membros da Comissão do recebimento do Ofício "S" nº 37/2017 (nº 10.781/SE-MF, na origem), de 20 de abril de 2017. Anexada à fl. 7 cópia do OF. nº 12/2017-Circular, que encaminhou aos membros da CAE o referido expediente. Anexado à fl. 8 o OF. 34/2017/CAE, comunicando ao presidente do Senado Federal que foi dado conhecimento da matéria à Comissão.
À SLSF, com destino ao Arquivo.
- 02/05/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À CAE. - Publicado no DSF Páginas 357-359
- Avulso inicial da matéria
- 02/05/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processado contém 2(duas) folhas numeradas e rubricadas.
Aguardando leitura. - OFS 37/2017
- 02/05/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Apresentado em 02/05/2017 14:47
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:30