Aviso n° 15, de 2017
- Autoria
- Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha copia do Acórdão nº 775/2017 proferido pelo Plenário desta Corte nos autos do processo nº TC 021.223/2016-5, que trata de Solicitação da Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara dos Deputados (CPI Funai/Incra), destinada a investigar a atuação da Fundação Nacional do Índio (Funai) o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na demarcação de terras indígenas.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 05/07/2017 - CONHECIDA.
Participe
- Identificação:
- AVS 15/2017
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 02/05/2017
- Descrição/Ementa
- Encaminha copia do Acórdão nº 775/2017 proferido pelo Plenário desta Corte nos autos do processo nº TC 021.223/2016-5, que trata de Solicitação da Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara dos Deputados (CPI Funai/Incra), destinada a investigar a atuação da Fundação Nacional do Índio (Funai) o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na demarcação de terras indígenas.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 02/05/2017
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À CTFC | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
06/07/2017 | Publicado no DSF Páginas 128 | Encaminhado à publicação o Memo nº 27/2017, do Presidente da CTFC, informando que foi dado conhecimento da matéria aos membros da Comissão, na reunião do dia 31/05/2017. Ao Arquivo. |
03/05/2017 | Publicado no DSF Páginas 139-213 | Encaminhado à publicação. À CTFC |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 02/05/2017
- Despacho:
- 02/05/2017
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, ACORDÃO, (TCU), SOLICITAÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), CAMARA DOS DEPUTADOS, INVESTIGAÇÃO, FUNDAÇÃO NACIONAL DO INDIO (FUNAI), INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA (INCRA), DEMARCAÇÃO, TERRAS INDIGENAS.
- Observações:
- AVS 15 2017 (00617 NA ORIGEM) DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO RAIMUNDO CARNEIRO.
- 12/07/2017
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e arquivado.
- 05/07/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Memo nº 27/2017, do Presidente da CTFC, informando que foi dado conhecimento da matéria aos membros da Comissão, na reunião do dia 31/05/2017.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 128
- 05/07/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 05/07/2017
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação:
- Não tendo nenhum Senador se manifestado a respeito da matéria, o Presidente da CTFC, Senador Ataídes Oliveira, determinou o seu arquivamento.
Anexado à fl. 39 o ofício de encaminhamento da matéria à Mesa; e às fls. 40 a 60 a ata e as notas taquigráficas.
- 31/05/2017
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação:
- Reunida a CTFC nesta data, na 7ª Reunião Extraordinária, a matéria é lida.
- 03/05/2017
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação:
- Recebido na CTFC, nesta data.
- 02/05/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À CTFC - Publicado no DSF Páginas 139-213
- Avulso inicial da matéria
- 02/05/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 38 (trinta e oito) folhas numeradas e rubricadas.
Aguardando leitura.
- 02/05/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Apresentado em 02/05/2017 16:26
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 08:58