Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 43, de 2017
- Autoria
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Natureza
- Convite a autoridades
Ementa:
Requer, nos termos do arts. 50 da Constituição Federal c/c art. 90, inciso III e art. 397, § 1º, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam convidados o Senhor Eliseo Lemos Padilha, Ministro da Casa Civil, e o Senhor José Ricardo Ramos Roseno, Secretário Especial da Agricultura Familiar e de Desenvolvimento Agrário, para esclarecer casos de tortura e, posterior chacina, de nove trabalhadores sem-terra em Colniza, no interior do Mato Grosso.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 06/12/2018 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 43/2017
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 02/05/2017
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do arts. 50 da Constituição Federal c/c art. 90, inciso III e art. 397, § 1º, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam convidados o Senhor Eliseo Lemos Padilha, Ministro da Casa Civil, e o Senhor José Ricardo Ramos Roseno, Secretário Especial da Agricultura Familiar e de Desenvolvimento Agrário, para esclarecer casos de tortura e, posterior chacina, de nove trabalhadores sem-terra em Colniza, no interior do Mato Grosso.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 03/05/2017
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 21ª Reunião CPIDPRO
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado, em 03/05/17, o requerimento nº 43 de 2017 de inciativa do Senador Paulo Rocha. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SOLICITAÇÃO, CONVITE, MINISTRO, CASA CIVIL, SECRETARIO ESPECIAL, AGRICU LTURA FAMILIAR, DESENVOLVIMENTO AGRARIA, OBJETIVO, JUSTIFICAÇÃO, HIPOTESE, TORTURA, HOMICIDIO, TRABALHADOR, SEM – TERRA,MUNICIPIO, COLNIZA (MT).
- 06/12/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Reunião não realizada.
- 03/05/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Aprovado, em 03/05/17, o requerimento nº 43 de 2017 de inciativa do Senador Paulo Rocha.
- Listagem ou relatório descritivo
- 02/05/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 03/05/2017.
- 02/05/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 19:30.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:40